Órgão de supervisão do TPI pede ‘investigação externa’ sobre procurador

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O órgão de supervisão da Tribunal Penal Internacional (TPI) solicitou, nesta segunda-feira (11), uma “investigação externa” sobre acusações de suposta má conduta por parte do procurador do órgão, Karim Khan.

“Estou ciente da declaração feita hoje pela presidente da Assembleia dos Estados Partes”, disse o procurador do tribunal, que nega as acusações, em um comunicado.

“Solicito em nome da Presidência da AEP [Assembleia dos Estados Partes] uma investigação externa sobre os assuntos relacionados com a suposta má conduta do procurador da CPI”, afirmou em um comunicado a presidente desse órgão de supervisão administrativa e legislativa da CPI, Paivi Kaukoranta.

A dirigente acrescentou que é necessária uma investigação externa “para garantir um processo totalmente independente, imparcial e justo”.

Karim Khan, de 54 anos, também afirmou que acolhia com satisfação a investigação e “a oportunidade de participar neste processo”.

“Continuarei com todas as minhas outras funções como procurador, de acordo com meu mandato, nas situações que sejam competência do Tribunal Penal Internacional”, anunciou.

De acordo com vários veículos de comunicação, Khan foi acusado de comportamento sexual inadequado em relação a uma integrante de seu escritório, uma acusação que ele considera infundadas.

“Com profunda tristeza, entendi que relatórios de má conduta sobre mim seriam tornados públicos”, declarou em um comunicado enviado por e-mail à AFP no mês passado.

– “Objeto de ataques e ameaças –

Khan atraiu os holofotes em maio quando solicitou à CPI ordens de prisão contra o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, o ex-ministro da Defesa israelense Yoav Gallant e três altos líderes do grupo islamista palestino Hamas.

O TPI ainda não se pronunciou sobre se admite tais ordens de prisão.

Khan também solicitou e obteve uma ordem de captura do TPI contra o presidente russo, Vladimir Putin, que imediatamente emitiu um mandado de prisão contra o próprio procurador.

A polêmica tem acompanhado a carreira do procurador de nacionalidade britânica, que inclui a defesa do ex-presidente da Libéria, Charles Taylor, acusado de crimes de guerra em Serra Leoa.

Entre outros clientes de alto perfil, estão também o presidente do Quênia, William Ruto, em um caso sobre crimes contra a humanidade que acabou arquivado, e o filho do falecido ditador líbio Muammar Gaddafi, Seif al-Islam.

Karim Khan tem defendido firmemente a independência da procuradoria do TPI, alertando seus críticos para que evitem ameaças, sob pena de enfrentarem problemas legais.

No comunicado em que nega as acusações, Khan ressalta que, neste momento, tanto ele quanto o Tribunal Penal Internacional são “alvos de vários ataques e ameaças”.

O TPI, com sede na cidade holandesa de Haia, investiga e processa casos de genocídio, crimes de guerra, crimes contra a humanidade e crime de agressão.

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