Alemanha adota salário mínimo

A ministra do Trabalho, Andrea Nahles, afirmou que milhares de trabalhadores e trabalhadoras deste país poderão receber um salário considerado decente. afp_tickers

Os deputados alemães aprovaram nesta quinta-feira por ampla maioria a instauração do salário mínimo, uma revolução social em um país que tradicionalmente privilegia a negociação entre patrões e trabalhadores.

A partir de 1º de janeiro de 2015, a primeira economia da zona do euro pagará um salário mínimo de 8,5 euros brutos por hora, graças ao voto favorável de 535 dos 601 deputados do Bundestag.

A medida recém-adotada, mas que conta com várias exceções, cumpre uma das principais exigências dos social-democratas, aliados do governo da chanceler conservadora Angela Merkel.

“O que decidimos hoje tem um significado excepcional para milhões de trabalhadores e trabalhadoras do país, que finalmente poderão receber um salário decente”, declarou a autora do projeto de lei, a ministra do Trabalho social-democrata Andrea Nahles, em um discurso muito aplaudido antes da votação.

O Partido Social-democrata (SPD) estabeleceu a implementação do salário mínimo como uma importante condição para integrar a coalizão de governo com os conservadores de Angela Merkel após as eleições legislativas em setembro do ano passado.

Os social-democratas tiveram que negociar duramente a iniciativa com os conservadores, contrários à intromissão do Estado em um âmbito até agora reservado às negociações entre patrões e sindicatos. Merkel, contudo, deu aos relutantes seu aval para garantir a formação de uma coalizão de governo.

A fim de garantir o maior apoio possível para a aprovação do projeto de lei, os social-democratas aceitaram excluir sob determinadas condições várias categorias de trabalhadores, como os estagiários, os desempregados de longa duração, os menores de idade, os entregadores de jornal e os trabalhadores temporários do campo.

As exceções foram criticadas por alguns deputados, como o de extrema-esquerda Klaus Ernst ou a ecologista Brigitte Pothmer, que pediu “um sistema melhor, mais completo e mais justo”.

Do lado dos empregadores, a Federação da Baviera (sul) afirmou que a decisão do Parlamento não foi boa para a Alemanha, pelas “consequências imprevisíveis para o crescimento e para o emprego”.

De acordo com as estimativas do SPD, a medida resultará a partir de 1º de janeiro de 2015 em um forte aumento salarial para quatro dos 42 milhões de trabalhadores da Alemanha. Em 2017, serão beneficiados mais um milhão de trabalhadores.

A Alemanha se junta, com isso, a 21 países da União Europeia (de um total de 28) que aplicam o salário mínimo. O vice-chanceler Sigmar Gabriel disse à imprensa local que este dia é “histórico”.

Em um comunicado, o poderoso sindicato metalúrgico IG Metall comemorou “um limite ao dumping salarial”.

O salário mínimo alemão, situado na média dos países desenvolvidos, será inferior ao francês (9,53 euros) e superior a seu equivalente britânico (6,31 libras, ou 7,91 euros).

A partir de 2017, este salário mínimo será reajustado a cada dois anos por uma comissão composta por representantes de empresas e dos sindicatos, “e não pelos políticos”, segundo anunciou a ministra Nahles.

A medida, entretanto, ainda precisa ser aprovada pelo Senado no dia 11 de julho, mas espera-se que a votação seja uma mera formalidade.