Alexandre de Moraes determina suspensão do X no Brasil

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na tarde desta sexta-feira (30) a suspensão no Brasil do X, em seu embate mais recente com o magnata Elon Musk, dono dessa plataforma.

Moraes decretou a “suspensão imediata” do X (antigo Twitter) em todo o território nacional em um prazo de 24 horas. O ministro ordenou à Anatel que “adote imediatamente todas as providências necessárias para a efetivação da medida” contra a empresa de Musk, que se diz um defensor ferrenho da liberdade de expressão e que condenou a decisão.

“A liberdade de expressão é o alicerce da democracia, e um pseudo-juiz não eleito no Brasil a está destruindo com fins políticos”, reagiu Musk no X. “Estão fechando a principal fonte da verdade no Brasil.”

Moraes alertou que serão impostas multas diárias de 50 mil reais a quem burlar o bloqueio, com o uso, por exemplo, de uma rede privada virtual (VPN), uma decisão polêmica.

Posteriormente, o ministro do STF aliviou algumas de suas ordens em outra sentença, incluindo as de exigir que Google e Apple retirassem o aplicativo do X de suas lojas digitais e impedissem seu uso em seus sistemas Android e iOS, e a de obrigar as empresas provedoras de internet a impor “obstáculos tecnológicos” para acessar o aplicativo e o site.

– Bloqueio esperado –

A Anatel informou que está cumprindo as determinações, embora, até o começo da noite, ainda fosse possível acessar a rede social no país. Segundo o portal especializado DataReportal, o X tem 22 milhões de usuários brasileiros.

O X é muito usado no país para a divulgação de informações oficiais, tanto no âmbito político quanto no esportivo, bem como como canal recreativo, de propaganda e de debate.

Moraes havia lançado na quarta-feira um ultimato para que a plataforma indicasse em 24 horas um representante legal no país, que expirou na noite de ontem, sem que o X tivesse cumprido a decisão do tribunal.

Em mensagem publicada após o fim do prazo, a plataforma informou que esperava ser bloqueada “em breve”, por se negar a acatar o que chamou de “ordens ilegais” de Moraes para “censurar seus opositores políticos”.

A suspensão vai vigorar até que o X cumpra as ordens judiciais, pague as multas impostas e indique um representante, ressalta a sentença, em que Moraes argumenta que a suspensão foi baseada em descumprimentos judiciais “reiterados e conscientes”.

– Disputa antiga –

Antes do anúncio da decisão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva questionou o que chamou de desrespeito de Musk ao sistema jurídico brasileiro, e divulgou, no X, suas contas em outras redes sociais, incluindo a Bluesky, que relatou uma “grande afluência” de novos usuários do Brasil.

Em abril, Moraes abriu uma investigação contra Elon Musk, acusando o X de reativar contas cujas suspensões haviam sido ordenadas por tribunais do país. O X reconheceu que alguns desses usuários haviam conseguido burlar as restrições.

Em nome do combate à desinformação, Moraes ordenou nos últimos anos o bloqueio de contas de figuras dos movimentos ultraconservadores do país. Isso aconteceu principalmente a partir de tentativas de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, admirador de Musk, de desacreditar o sistema de urnas eletrônicas nas últimas eleições presidenciais.

O STF também iniciou hoje um julgamento virtual sobre um recurso do X contra o bloqueio dessas contas.

Plataformas como Telegram e WhatsApp já foram suspensas temporariamente no país por ordens judiciais.

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