Alexandre de Moraes determina suspensão do X no Brasil

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta sexta-feira (30), a suspensão no Brasil da plataforma X, devido ao descumprimento de uma ordem judicial.

Foi decretada a suspensão imediata e integral do funcionamento do X em território nacional, segundo a decisão de Moraes, que ordenou à Anatel que tome as medidas necessárias para colocar em prática a ação da Justiça em um prazo de 24 horas.

Moraes também pediu ao Google, à Apple e a provedores de internet que introduzam obstáculos tecnológicos ao uso do aplicativo e site do X.

O ministro havia lançado na quarta-feira um ultimato para que a plataforma indicasse em 24 horas um representante legal no país, que expirou na noite de ontem, sem que o X tivesse cumprido a decisão do tribunal.

Em mensagem publicada após o fim do prazo, a plataforma informou que esperava ser bloqueada “em breve”, por se negar a acatar o que chamou de “ordens ilegais” de Moraes para “censurar seus oponentes políticos”.

A suspensão vai vigorar até que o X cumpra as ordens judiciais, pague as multas impostas e indique um representante no Brasil, ressalta a decisão.

Em abril, Moraes abriu uma investigação contra Elon Musk, dono do X, acusando-o de reativar contas cujas suspensões haviam sido ordenadas por tribunais do país. O X reconheceu que alguns desses usuários haviam conseguido burlar as restrições.

Em nome do combate à desinformação, Moraes ordenou nos últimos anos o bloqueio de contas de figuras dos movimentos ultraconservadores do país. Isso aconteceu principalmente a partir de tentativas de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, admirador de Musk, de desacreditar o sistema de urnas eletrônicas nas últimas eleições presidenciais.

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