Almagro rebate críticas à OEA e reafirma que não manterá brasileiro na CIDH

Secretário-geral da OEA, Luis Almagro, fala em Santo Domingo afp_tickers

O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, reiterou nesta sexta-feira (28) que não renovará Paulo Abrão como chefe da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e denunciou uma “campanha de desinformação” diante da onda de críticas sobre sua decisão.

O brasileiro Abrão, jurista de renome com experiência internacional que é secretário-executivo da CIDH, tem dezenas de denúncias administrativas contra ele, em um processo que é sigiloso.

Segundo Almagro, algumas das denúncias são por abusos trabalhistas. Uma pessoa que falou com a AFP sob condição de anonimato afirmou que o assédio moral que sofreu foi tão intenso que até a levou a ter ideias suicidas.

A CIDH afirma que essas denúncias dirigidas à Ouvidoria da agência, conduzida por Neida Pérez, devem prosseguir em seu curso jurídico, mas não impedem sua renovação no cargo e denunciou um “grave atentado contra sua independência e autonomia”.

A Comissão, entidade autônoma da OEA, informou que a decisão interna de renovar o mandato de Abrão – que expirou em 15 de agosto – foi tomada “por unanimidade”.

Almagro voltou a se manifestar contrário em um comunicado publicado nesta sexta-feira.

“Também reitero que de forma alguma incorporarei ou reincorporarei qualquer pessoa sobre quem pendem 61 denúncias”, afirmou em nota, referindo-se às denúncias contra o brasileiro.

A decisão de não renovar o mandato do chefe da CIDH gerou críticas de organizações de defesa de direitos, mas também da Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet.

– Pensamentos suicidas –

Em resposta, Almagro denunciou uma “campanha de desinformação” com o objetivo de fazer acreditar que a autonomia da CIDH está em risco e disse que não participará da escolha do próximo secretário-executivo.

“Este processo corresponde e corresponderá à CIDH”, disse o diplomata uruguaio, lembrando que tem pensado muito sobre “a situação das vítimas de assédio no trabalho”.

Uma mulher que deixou a CIDH por conta do assédio no trabalho que sofreu e que não quis ser identificada, contou à AFP que começou a entrar em choque com Abrão por seus métodos de trabalho, e denunciou que ele “mente” e que sob seu mandato detectou “arbitrariedade nas nomeações”.

A mulher disse, ainda, que sofreu uma campanha de assédio que a obrigou a abandonar o emprego dos seus sonhos.

“Eles me colocavam em armadilhas, o que começou a me enlouquecer e aí entrei em depressão. Fiquei deitada no sofá o fim de semana todo e comecei a ter pensamentos suicidas”, disse a mulher que levou essas denúncias à Ombudsperson, que é a responsável pelo processamento as acusações.

Ela me respondeu que havia claramente uma “técnica de assediadores, isolando as pessoas de uma forma que prejudicava sua saúde mental”.

Bachelet disse nesta quinta-feira que a disputa corre o risco de minar a “independência” da CIDH e alertou que “está causando danos à reputação da OEA”.

O diretor da organização para as Américas da Human Right Watch (HRW), José Miguel Vivanco, denunciou, também na quinta, que “o uso de uma investigação administrativa como pretexto para minar a autonomia da CIDH ameaça a credibilidade de uma instituição vital”.