Assembleia Geral da ONU aprova resolução contra embargo dos EUA a Cuba

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A Assembleia Geral da ONU aprovou, nesta quarta-feira (30), por ampla maioria, uma nova resolução contra o bloqueio dos Estados Unidos a Cuba, em vigor há mais de seis décadas, marcando mais uma vitória moral para a ilha, embora, como nas anteriores, seus efeitos sejam escassos.

A resolução recebeu 187 votos a favor, dois contrários – dos Estados Unidos e de seu aliado Israel – e uma abstenção (Moldávia).

Esta é a 34ª declaração não vinculante que as autoridades cubanas apresentam desde 1992, em defesa da “necessidade de pôr fim ao bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos da América contra Cuba”, que tem marcado a vida dos cubanos nas últimas décadas.

A resolução “insta os estados que mantêm e seguem aplicando tais leis e medidas a adotarem as medidas necessárias para revogá-las ou anulá-las o quanto antes”.

Para as autoridades da ilha, o embargo é o principal obstáculo para seu desenvolvimento e causa da profunda crise econômica que provoca o êxodo da população e um grande descontentamento social.

O chanceler cubano, Bruno Rodríguez, atribuiu à “política criminosa” dos Estados Unidos o apagão generalizado ocorrido recentemente na ilha devido à “escassez de combustível que afetou a geração [de energia] e provocou instabilidade associada ao estado precário” das usinas.

O bloqueio, segundo ele, traduz-se na “agonia constante de buscar os recursos para pagar as remessas pontuais contratadas pelo país” e causa um “impacto muito severo na produção de alimentos”, dificultando o acesso a combustíveis, sementes, fertilizantes, rações, pesticidas e outros insumos.

– “Força devastadora” –

“Ninguém pode duvidar da capacidade dos Estados Unidos de atingir com força devastadora a economia de qualquer nação”, declarou o chanceler.

“No caso de Cuba, isso acontece há 64 anos”, disse, lembrando que essa “política criminosa” causou danos que somam mais de 164 bilhões de dólares (942,4 bilhões de reais) em valores atuais.

Somam-se, ainda, as dificuldades no transporte marítimo e na disponibilidade de energia elétrica.

Entre março de 2003 e fevereiro de 2024, as perdas materiais para o país superaram 5,5 bilhões de dólares (31,6 bilhões de reais), segundo estimativas das autoridades cubanas.

“É o sistema de medidas coercitivas unilaterais mais abrangente, completo e duradouro já aplicado contra qualquer país ao longo da história”, lamentou.

– Impacto limitado –

“O pequeno Davi venceu novamente o gigante Golias”, reagiu o presidente cubano, Miguel Díaz-Canel, na rede social X. “A pequena #Cuba derrotou novamente o império vizinho”, acrescentou.

Apesar do amplo apoio dos países-membros da ONU contra a medida, imposta em 1962, durante a Guerra Fria, pelo presidente John F. Kennedy para pressionar o regime comunista, o impacto da resolução será limitado.

Stephane Dujarric, porta-voz do secretário-geral da ONU, António Guterres, reconheceu que esta não é a primeira vez que resoluções são votadas e não aplicadas. “A carga econômica sobre Cuba e o povo cubano continua”, lamentou.

Para o pesquisador do Crisis Group, Richard Gowan, “essas votações anuais sobre o embargo são um momento privilegiado para que os cubanos demonstrem o lado negativo dos Estados Unidos”.

“Os Estados Unidos não vão recuar no embargo se isso irritar os eleitores cubano-americanos”, afirmou em mensagem à AFP.

Na tribuna da ONU, várias vozes denunciaram o bloqueio: “neocolonialismo”, “sistema injusto e desumano”, “violação flagrante e sistemática dos direitos humanos” e “punição coletiva”.

Em 2015, sob a gestão do democrata Barack Obama, os governos dos dois países começaram um processo de normalização das relações diplomáticas, embora sem levantar o embargo.

Mas a chegada do republicano Donald Trump à Casa Branca, em 2017, reforçou a implementação de medidas que, em boa parte, seu sucessor, o democrata Joe Biden, manteve, incluindo a de não retirar Cuba da lista de países que promovem o terrorismo.

A resolução exige também que o secretário-geral solicite aos Estados-membros e outros organismos um relatório sobre seu cumprimento à luz dos propósitos e princípios da Carta das Nações Unidas e do direito internacional, e o apresente à Assembleia Geral.

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