Brasil e Tailândia encerram contencioso sobre subsídios ao açúcar

SÃO PAULO (Reuters) – O Brasil e a Tailândia encerraram formalmente neste sábado, em Abu Dhabi, o contencioso bilateral sobre subsídios tailandeses ao setor de cana e de açúcar, iniciado pelo governo brasileiro em 2016.

O contencioso restringiu-se à fase de consultas, sem estabelecimento de painel na Organização Mundial do Comércio (OMC), disse o Ministério de Relações Exteriores em nota.

“O Brasil optou pelo diálogo continuado com a Tailândia, o que culminou na alteração definitiva da política tailandesa de apoio ao setor de açúcar, com a eliminação dos subsídios”, afirmou o Itamaraty.

Segundo o ministério, a solução do contencioso entre Brasil e Tailândia reforça a importância do sistema de solução de controvérsias da OMC.

“O Brasil continua empenhado em negociações para alcançar a pronta restauração do sistema, que se encontra paralisado”, acrescentou.

A disputa com a Tailândia, um dos maiores exportadores de açúcar do mundo, envolvia medidas tailandesas de apoio à produção de açúcar em desconformidade com as regras da OMC, “que geravam distorções no mercado global e prejuízos estimados em 1 bilhão de dólares anuais ao setor produtivo brasileiro”, segundo o Itamaraty.

O acordo foi feito à margem da 13ª Conferência Ministerial da OMC.

A corrente de comércio bilateral entre Brasil e Tailândia totalizou 5,3 bilhões de dólares em 2023, com superávit de 1,4 bilhão de dólares para o Brasil, conforme o ministério.