Casais do mesmo sexo podem se casar na Suíça

Keystone / Peter Schneider

Casar e começar uma família. Isto também será possível para casais homoafetivos na Suíça. Dois terços da população suíça votaram a favor da proposta de casamento para todos.

Após décadas de luta, casais do mesmo sexo poderão dizer sim na Suíça. A Confederação Suíça, que foi um dos últimos quatro países da Europa Ocidental a não ter adotado o casamento para todos, deu um passo importante em direção à igualdade de direitos para os homossexuais.

64% dos cidadãos votaram a favor de uma emenda no Código CivilLink externo que legaliza o casamento entre duas mulheres ou dois homens. O projeto de lei também dá aos casais femininos acesso à reprodução assistida.

Com exceção do SVP (Partido Popular Suíço/Direita Conservadora), todos os partidos governamentais apoiaram o projeto. Para o campo do “sim”, era sobretudo uma questão de abolir a desigualdade de tratamento. Os apoiadores argumentaram que o casamento para todos proporcionaria melhor proteção legal para os milhares de filhos que já vivem com duas mães ou dois pais.

A oposição veio principalmente da direita conservadora e dos círculos evangélicos, que defendem o lugar tradicional do casamento em nossa sociedade. A comissão do referendo criticou principalmente o acesso à doação de esperma para casais femininos, argumentando que esta possibilidade negligencia o bem-estar da criança.

O que mudará?

Atualmente, os casais do mesmo sexo só podem firmar uma parceria registrada. Esta forma de união civil lhes confere os mesmos direitos em muitos aspectos que os cônjuges heterossexuais casados. Eles podem escolher o nome da família (a Suíça só aceita um sobrenome), estão protegidos em caso de rescisão do contrato de aluguel, recebem uma parte da herança do cônjuge ou pensão de velhice. Desde 2018, casais do mesmo sexo também têm o direito de adotar as filhas e filhos de seus parceiros.

Com o casamento para todos, gays e lésbicas também poderão adotar uma criança em conjunto. Se um dos parceiros for estrangeiro, ele ou ela poderá se beneficiar de um procedimento de naturalização facilitado, mais curto e menos dispendioso.

Os casais femininos também terão acesso à doação de esperma na Suíça. Como a lei suíça proíbe a doação anônima, a criança poderá conhecer a identidade do doador aos 18 anos de idade, e ambas as mulheres serão reconhecidas como mães desde o nascimento. Entretanto, se elas utilizarem um banco de esperma no exterior, somente a mãe biológica será reconhecida.

Como na maioria dos países europeus, a maternidade substituta ou doação de óvulos continua proibida. Os casais masculinos não poderão utilizar uma barriga de aluguel.

O trabalho parlamentar neste projeto durou sete anos. Foi lançado em 2013 por uma iniciativa parlamentar do Partido Verde Liberal (PVL, centro). Várias versões do texto foram então debatidas, antes que o Parlamento aceitasse em dezembro de 2020 uma emenda ao Código Civil, que legaliza o casamento entre duas mulheres ou dois homens.

Adaptação: Fernando Hirschy

Adaptação: Fernando Hirschy