Como descolonizar a ajuda ao desenvolvimento?

Crianças em Acra, Gana, em julho de 2021. © Eugene Smith/magnum Photos

Vozes do hemisfério Sul e dos círculos de direita nos países ocidentais concordam: a ajuda ao desenvolvimento é colonialista. No entanto, as opiniões divergem sobre a questão do que precisa mudar.

Quem nunca viu uma criança de pele escura com uma lágrima rolando pela bochecha em um cartaz ou panfleto e, acima dele, um pedido de doações?

As campanhas de arrecadação de fundos da ONGs utilizam imagens semelhantes: uma menina de quatro anos em um orfanato em Madagascar, em 2007. Keystone / Kim Ludbrook

Para Dylan Mathews, da ONG Peace Direct Link externo– que apoia ativistas locais pela paz – isto é racismo estrutural. “Muitas ONGs internacionais ainda usam estereótipos problemáticos de crianças africanas ‘carentes’ na arrecadação de fundos, dando a impressão de que as pessoas no hemisfério Norte podem ‘salvar’ aquelas no Sul”.

A Peace Direct, juntamente com outras ONGs do hemisfério Sul, entrevistou mais de 150 pessoas das áreas de ajuda ao desenvolvimento, construção da paz e ajuda humanitária em uma consulta on-line que durou vários dias, e posteriormente publicou dicas e recomendações em um relatório sobre como a ajuda pode ser descolonizada.

O cartaz com a criança que chora é apenas um exemplo entre muitos. Os autores e organizações geralmente criticam as atitudes coloniais na cooperação para o desenvolvimento e na ajuda humanitária. De acordo com o ministério suíço das Relações Exteriores (EDALink externo, na sigla em alemão), alguns países em desenvolvimento também estão levantando a questão em debates nas Nações Unidas.

Em um vídeo da organização “Serviço Internacional de Solidariedade” (SODI), a cientista africana Josephine Apraku apresenta as razões pelas quais a chamada “ajuda ao desenvolvimento” deve ser problematizada como um conceito na tradição colonial:

A ajuda ao desenvolvimento no hemisfério Sul recebe apoio justamente dos círculos da direita no Ocidente. Segundo Barbara Steinemann, deputada-federal do Partido do Povo Suíço (SVP), há algo de condescendente e degradante nisto. Basicamente ela se mostra irritada com a ajuda ao desenvolvimento nos dias de hoje: “Ela se baseia na ideia de que ‘aqueles lá embaixo’ não conseguem sobreviver por conta própria.”

Abolir a ajuda ao desenvolvimento?

Se dependesse dos círculos conservadores de direita, o problema poderia simplesmente ser resolvido com a abolição da ajuda ao desenvolvimento.

Steinemann também assinala que aqueles países que receberam pouca ou nenhuma ajuda do ocidente – Vietnã ou Coréia do Sul, por exemplo – se desenvolveram rapidamente. Por outro lado, existem países africanos que financiam uma grande parte de seus orçamentos a partir da ajuda ao desenvolvimento ocidental. “Estas vastas somas não conseguiram atingir muitos de seus objetivos”, aponta ela. “As conclusões políticas mais acertadas seriam provavelmente se retirar dessas áreas.”

No hemisfério Sul, as pessoas veem de maneira diferente. “Os ativistas que participaram de nossa consulta global não estão pedindo o fim da cooperação internacional”, esclarece Mathews. Ao contrário, eles estão exigindo uma mudança no comportamento e nas atitudes dos trabalhadores da ajuda ao desenvolvimento.

A agência de ajuda suíça Caritas explica em um vídeo porque a cooperação para o desenvolvimento ainda é necessária hoje em dia:

Steinemann também não defende a abolição de toda a ajuda. No entanto, ao invés de investir em ajuda ao desenvolvimento e comitês internacionais, ela preferiria investir os fundos em ajuda de emergência para vítimas de guerra e em auxílio em catástrofes. “Infelizmente, gastamos milhões em pesquisas, conferências, workshops, mesas redondas e subsídios de aluguel para escritórios da ONU”, reclama. Demasiado dinheiro flui também para a cultura e ideologia, em vez de para áreas de crise. “Investimos em pessoas jovens em teatros e pintores em Mali e no Uzbequistão ou em uma escola de música rock na Bósnia-Herzegovina”, ela zomba. Uma olhada no banco de dados de projetos da Agência Suíça para o Desenvolvimento e Cooperação (DEZA)Link externo confirma que a Suíça investe em temas, cuja contribuição para o desenvolvimento econômico de um país não é diretamente aparente.

A Cooperação Suíça ajudou a construir uma biblioteca em Bamako (Mali). A foto de 2005 mostra o então presidente da Confederação Suíça, Samuel Schmid (segundo a partir da esquerda) com o fundador da biblioteca, Mamadou Clazie Cissouma (esq.). Keystone / Monika Flueckiger

O que nos leva à questão central: A população local não saberia melhor qual tipo de ajuda seria útil?

Deslocamento do poder de decisão

Faye Ekong. zvg

De acordo com Faye EkongLink externo, nascida em Gana, consultora de gestão e cientista política anglo-nigeriana, uma maneira de descolonizar a ajuda ao desenvolvimento é deixar que sejam os próprios países beneficiários a decidir como utilizar os fundos.

Trata-se de mudar a narrativa, bem como relocar o poder. Ou, para colocar metaforicamente: “Se você vier à minha casa e me ajudar a reorganizá-la, por favor, deixe-me decidir como quero organizá-la”, diz Ekong. A cooperação para o desenvolvimento deve ser uma parceria de igual para igual.

Reparações incondicionais ao invés de ajuda

De acordo com a Peace Direct, cada vez mais ativistas estão exigindo que os países ocidentais paguem reparações incondicionais pelos erros cometidos na época colonial. Degan Ali, da organização Soluções para o Desenvolvimento da África (ADESOLink externo), explicou por internet: “Se mudarmos o financiamento da ajuda humanitária e de desenvolvimento para reparações, então é um direito, e não um favor que pode ser negado às organizações locais com a justificativas de que a elas faltam capacidades.”

swissinfo.ch

O moçambicano Elísio Macamo, professor de sociologia da Universidade da Basiléia, também é a favor da restituição. Ele ilustra com uma pequena história: “Imagine uma família, cujo pai bebe demais e não cuida das crianças. Um dia, um ladrão aparece e rouba objetos de valor da casa. A polícia encontra o culpado. Entretanto, ela diz: “Só devolverei os objetos de valor sob certas condições, ou seja, quando o pai se comportar corretamente.”

Professor Elisio Macamo. Universität Basel

É arrogante e desonesto, da parte do ocidente, apontar o dedo aos países africanos, depois de tudo o que aconteceu.

No entanto, outros ativistas são céticos porque as antigas potências coloniais ainda estão longe de reconhecer os danos causados. “E, é claro que há países que não eram potências coloniais”, diz Mathews. A Suíça, por exemplo, não possuía colônias.

Em vez de pagar as reparações, Mathews sugere o cancelamento das dívidas dos países em desenvolvimento. E o mais importante, diz ele, abordar o desenvolvimento de forma diferente – começando com a “descolonização” de nosso pensamento.

Negócios ao invés de caridade

Talvez a chave esteja em uma abordagem fundamentalmente diferente: Investir em vez de doar. A China está dando o exemplo.

De acordo com Ekong, a crescente influência da China na África pode ser explicada pelo fato de que, ao contrário dos países ocidentais, esta não quer melhorar os direitos humanos, mas está presente apenas por motivos econômicos. “A China constrói infraestrutura para obter lucros”, diz Ekong. “Isto mudou significativamente as infraestruturas na África – muito mais do que a ajuda internacional ao desenvolvimento conseguiu até agora.”

A própria Ekong é o melhor exemplo de que algo está acontecendo a este respeito. Como consultora de gestão, ela se concentra no futuro do trabalho. Em outras palavras, o que é preciso para que as pessoas gostem de trabalhar em uma empresa? A empresa de Ekong, a RavelworksLink externo Africa, está sediada no Quênia e inicialmente focada no mercado da África Subsaariana. Mas agora seus principais clientes são dos EUA e da Europa. “Isto mostra como os tempos estão mudando. As empresas ocidentais estão procurando conselhos de empresas africanas”, diz Ekong.

Contratar moradores locais e pagá-los de forma justa

A Peace Direct aconselha as ONGs e agências de desenvolvimento governamentais a preencher todos os cargos no exterior com pessoal local. Muitas ONGs internacionais ainda contratam principalmente expatriados brancos – especialmente em cargos de gestão – embora haja pessoal local qualificado e em número suficiente. A Peace Direct também vê as enormes diferenças salariais entre o pessoal local e ocidental como racismo estrutural.

Macamo tem uma visão mais diferenciada: “Se o pessoal local recebesse salários suíços, novos desequilíbrios surgiriam, ou seja, com outras pessoas do local, que ganham muito menos.”

De acordo com Steinemann, muitos empregos ocidentais dependem do dinheiro da ajuda ao desenvolvimento. “O dinheiro público não deve ser usado para manter uma indústria de ajuda ao desenvolvimento”, adverte, denunciando os altos salários no DEZA.

Patricia Danzi, diretora da Agência Suíça para o Desenvolvimento e Cooperação (DEZA), considera que é importante não perder de vista as necessidades do países onde o órgão opera. “Que valor agregado podemos oferecer como agência suíça em comparação às outras? Essa é a questão que devemos levantar constantemente”. © Keystone / Christian Beutler

O que faz a Suíça?

O debate sobre a descolonização da ajuda ao desenvolvimento chegou às autoridades suíças. Um porta-voz do EDA afirma que a Deza está adaptando suas políticas, mas sem se referir à terminologia de “descolonização da ajuda ao desenvolvimento”. Por exemplo, escreve: “Nós promovemos a competência intercultural de seu pessoal», ou: “Ele adapta regularmente sua terminologia e foca na cooperação internacional e menos de ajuda ao desenvolvimento.” O Departamento também recorre a avaliações e apreciações.

Isso não soa exatamente como a grande revolução. Kimon Schneider, docente do Centro para Desenvolvimento e Cooperação (NADEL) da Escola Politécnica Federal de Zurique (ETH) afirma: “A Deza trata indiretamente de várias questões de descolonização, mas poderia e deveria fazê-lo de forma mais sistemática e explícita.”

Em comparação com outros países, entretanto, é preciso ser justo e dizer que a prática da Suíça é bastante participativa. Talvez as receitas e os valores que já se comprovaram na política interna ajudem o país helvético a reduzir suas atitudes colonialistas: co-regulamentação direta, inclusão de minorias e diálogo entre culturas.

Adaptação: Flávia C. Nepomuceno dos Santos