Dinheiro sujo continua ameaçando a sociedade

A guerra na Ucrânia aumentou a consciência global sobre a lavagem de dinheiro, mas tornou mais difícil detectar e julgar. Keystone / Tsvangirayi Mukwazhi

A luta global contra a lavagem de dinheiro está bloqueada pela aplicação incoerente da lei e pela incapacidade de acompanhar a atividade criminosa cada vez mais sofisticada,  – de acordo com o órgão anticorrupção suíço.

Relatório publicado pelo Instituto de Governança da Basileia indica que a Suíça precisa se empenhar mais para impedir que criminosos usem seu sistema bancário para esconder ganhos ilícitos.

O “Relatório Basel AML (anti-money-laundering)” da ONG identificou que os prejuízos da lavagem de dinheiro à sociedade continuam no mesmo nível do ano passado, tanto na Suíça como no resto do mundo.

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O estudo observa que, embora os países tenham mais ferramentas à sua disposição para detectar fundos criminosos, as autoridades precisam de mais cooperação e força de vontade política para efetivamente progredir no combate às finanças ilegais.

“Quando se trata de lidar com dinheiro sujo, a maioria dos países está dando um passo à frente e quatro passos atrás – permanecendo muito atrás dos criminosos que buscam lavar fundos ilícitos”, disse o instituto. A correção das fragilidades no sistema financeiro “está muito atrasada”.

Suíça secreta

Com uma pontuação ligeiramente melhorada de 4,55 em relação ao ano passado (em uma contagem onde 10 é a pior nota possível), a Suíça continua sendo um país exposto ao risco de lavagem de dinheiro. Na classificação geral, ocupa a categoria de “médio risco”.

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A ameaça de corrupção política ou crime ecológico é baixa na Suíça, mas o país está em segundo lugar na lista da Tax Justice Network que classifica os sistemas financeiros com menores graus de transparência.

Como o Relatório Basel AML adicionou mais países em 2022 e mudou parte da metodologia, a classificação global deste ano não é diretamente comparável à última edição do ranking. Regionalmente, a Suíça é considerada o oitavo local mais propenso a receber dinheiro sujo entre os 31 países da União Europeia e da Europa Ocidental.

Apesar de ter acabado com o sigilo bancário e aderido a padrões internacionais anti-lavagem de dinheiro mais rigorosos, os bancos suíços ainda são criticados por permitirem que muito dinheiro sujo entre em seus cofres.

Em agosto, o Escritório Federal de Auditoria da Suíça alertou que a legislação não acompanha os desenvolvimentos da lavagem de dinheiro e que a Suíça “raramente antecipa os fenômenos em nível internacional”.

Novas leis que visam o comércio de imóveis, ouro e pedras preciosas foram introduzidas recentemente ou entrarão em vigor no início do próximo ano. Mas os legisladores rejeitaram as medidas que previam aumentar a pressão sobre os advogados para que revelassem as atividades suspeitas de seus clientes.

As leis suíças que entraram em vigor recentemente não estão refletidas ainda no Relatório Basel AML porque sua eficácia ainda não foi avaliada pela Força-Tarefa de Ação Financeira (GAFI), um órgão internacional que define padrões anti-lavagem de dinheiro e monitora o cumprimento da fiscalização nos países. A próxima avaliação do GAFI da Suíça não começará antes de 2024.

Isolamento russo

A invasão da Ucrânia pela Rússia terá efeitos negativos e positivos na luta contra a lavagem de dinheiro, disse a líder do projeto Basel AML, Kateryna Boguslavska, à SWI swissinfo.ch.

“O conflito revelou enormes lacunas na estrutura global de combate à lavagem de dinheiro”, disse. “Isso resultou em uma melhor compreensão da importância da cooperação entre os países e uma maior vontade política internacional para combater esse tipo de crime.”

Mas o isolamento da Rússia de grande parte da comunidade internacional está atualmente dificultando os esforços para rastrear o dinheiro sujo.

“Para investigar e processar crimes de lavagem de dinheiro precisamos de cooperação internacional”, disse Boguslavska. “É obviamente mais difícil processar fluxos de dinheiro russos ilícitos sem a cooperação da Rússia.”

Basel AML Index

O Relatório AML mediu os esforços de combate à lavagem de dinheiro de 128 países, incluindo seus sistemas jurídicos, a transparência dos setores financeiro e público e a suscetibilidade à corrupção e suborno. O índice se baseou em dados do GAFI, Tax Justice Network, Banco Mundial e outras fontes.

O Basel Institute on Governance foi criado na Suíça em 2003 como uma entidade sem fins lucrativos para combater a corrupção e o crime financeiro.

Adaptação: Clarissa Levy
(Edição: Fernando Hirschy)

Adaptação: Clarissa Levy