Dívida da pandemia encobre crescente desigualdade

As fichas estão empilhando demais a favor dos ricos da Suíça? © Keystone / Gaetan Bally

As dívidas ligadas à pandemia estão se acumulando à medida que as receitas fiscais diminuem e a desigualdade na distribuição da riqueza se amplia. Como a Suíça negociará o pagamento da dívida, mantendo a coesão social?

Os números são impressionantesLink externo: o Estado suíço gastou CHF17 bilhões (US$ 18,3 bilhões) na contenção do coronavírus em 2020 e está previsto que se separe de outros CHF23 bilhões este ano. O Estado também está garantindo bilhões em empréstimos de emergência a empresas.

Isso levará pelo menos uma década para ser resolvido, e provavelmente mais, de acordo com Christian Keuschnigg, professor de economia da Universidade de St Gallen. “A dívida não pode ser paga dentro de alguns anos sem provocar grandes rupturas na sociedade”, disse para swissinfo.ch.

A questão é: como fazer isso de forma justa? É a mesma pergunta que a maioria dos países em todo o mundo enfrenta. A Grã-Bretanha, por exemplo, congelou os limites de isenção do imposto de renda para captar mais receitas nos próximos anos.

Uma das características desta crise é o impacto desproporcionalmente severo para as pessoas de baixa renda. As famílias que ganham menos de CHF4.000 por mês viram uma queda de 20% na renda durante a pandemia, em comparação com uma queda de 8% para aquelas com mais de CHF16.000. Esta é uma conclusão de uma pesquisa realizada pelo Instituto Econômico Suíço KOF. A pressão sobre a poupança e a segurança no emprego também é mais aguda para os menos abastados.

Ao mesmo tempo, os ricos têm ficado mais ricos. Entre 2004 e 2017, pessoas com mais de CHF10 milhões (cerca de 0,3% de todos os contribuintes) aumentaram sua participação na riqueza total da Suíça de 19,5% para 32%, calcula a emissora pública suíça SRF, usando dados das autoridades fiscais e da revista econômica Bilanz.

Isto levou a pedidos de mudanças tributárias para redistribuir a riqueza e o ônus do pagamento da dívida pandêmica. O diretor do KOF, Jan Egbert Sturm, sugeriu um imposto de solidariedade Covid-19, cobrado das empresas, como lojas online e empresas farmacêuticas, que viram as receitas crescerem durante a crise.  “Poderíamos pensar em aumentar o imposto sobre lucros para os vencedores da crise e usar esse dinheiro para apoiar os perdedores”, disse ele ao jornal Blick. Gerar mais receitas seria preferível a cortar os gastos do Estado, justamente quando a economia está clamando por estímulo, acrescentou ele.

Outras opções sugeridas incluem o aumento do imposto sobre a riqueza ou a introdução de um imposto federal sobre a herança na Suíça. “O imposto sobre a fortuna suíço não resulta em uma grande redistribuição da riqueza”, disse o professor universitário de economia de Zurique Florian Scheuer à SRF. “Temos um teto relativamente baixo de 1% no máximo e um patamar baixo, o que significa que o imposto não se destina apenas aos milionários ou bilionários”.

“O imposto sucessório é um instrumento óbvio para reduzir a desigualdade de riqueza a longo prazo”.

Mas tais mudanças podem se deparar com oposição, e não apenas de grupos de lobby empresarial que rejeitam a ideia do imposto corporativo solidário de Sturm. Os eleitores suíços têm recusado de forma consistente tais mecanismos nas urnas. A iniciativa popular para introduzir um imposto federal sobre a herança foi rejeitada em 2015. No ano anterior, um salário mínimo sugerido também foi descartado. E, apesar de alguns cantões, especialmente Zurique, terem abandonado as vantagens fiscais especiais para imigrantes ultra-ricos, uma votação em 2014 para proibir a prática em todo o país também fracassou.

Christian Keuschnigg é cético em relação a mudanças radicais no código tributário. Em vez disso, ele defende uma revisão geral da previdência social, um sistema tributário excessivamente complicado e um sistema de aposentadoria defasado. Aumentar a idade da aposentadoria é agora inevitável, diz ele. O governo propôs aumentar a idade de aposentadoria das mulheres em um ano, para 65 anos, a mesma que a dos homens.

A Suíça está melhor colocada do que a maioria dos países, graças em parte a um mecanismo de “freio da dívida”, introduzido em 2003, que paga as dívidas em bons momentos para manter níveis administráveis durante um longo período. “Na maioria dos países existe o perigo de grandes aumentos de impostos, o que irá estagnar o crescimento”, disse ele. “A Suíça está em melhor posição para pagar suas dívidas de forma mais equilibrada, restringindo o crescimento das despesas e com aumentos moderados dos impostos”.

Para Keuschnigg, a chave para manter uma economia e sociedade estáveis é proteger o maior número possível de empregos e manter as taxas de desemprego baixas.

Desigualdade na Suíça

Pesquisas da BAK Economic Intelligence e do Bank ClerLink externo sugerem que a lacuna entre ricos e pobres na Suíça mal se moveu entre 2007 e 2017 – um período que engloba a crise financeira.

Os pesquisadores consultaram os registros fiscais para calcular o coeficiente de Gini suíço. Esta é uma ferramenta estatística para determinar a distribuição de renda em uma escala de 0 (igualdade perfeita) a 1 (desigualdade total). A pontuação da Suíça foi de 0,47 em 2007 e 0,48 uma década depois.

Entretanto, os autores advertiram que a pandemia de Covid-19 muito provavelmente resultaria em desigualdade muito maior do que a crise financeira de 2007/8.

Adaptação: Fernando Hirschy

Adaptação: Fernando Hirschy