Suíço é líder mundial na comercialização de passaportes *

Timesofmalta.com

O advogado Christian Kälin faz intermediação de nacionalidades. Seus negócios vão de vento em popa. Para que isso continue, o suíço atua em todos as frentes.

Ele apareceu no horário nobre da televisão nos EUA: o advogado Christian “Chris” Kälin. O jornal televisivo “60 Minutes” dedicou ao comerciante suíço de passaportes uma reportagem inteira. “Você tem provavelmente mais do que um cartão de crédito?”, questionou o advogado de 45 anos o intrigado repórter Steve Kroft, do canal CBS. “Caso um cartão de crédito não funcione, é sempre bom ter um segundo à disposição. O mesmo também vale para os passaportes”, completou Kälin durante o programa.

O suíço disponibiliza nacionalidades em troca de dinheiro. Para isso atua em muitos campos. Como presidente do escritório de advocacia Henley & Partners (HP) aconselha governos e milionários. Ao mesmo tempo é cônsul-geral de São Cristóvão e Nevis. O fato de representar esse minúsculo país caribenho na Suíça não é uma coincidência, pois o suíço é um importante colaborador na aplicação do seu programa “Cash for Passports”. Seu objetivo é dar a nacionalidade às pessoas que investem na economia desse país ou que fazem um pagamento único aos cofres públicos.

Malta como “mina de ouro”

Os serviços de Kälin são muito procurados. Nesse mercado de dois bilhões, o escritório de advocacia HP é líder de mercado. Se seu modelo de negócios é extremamente bem-sucedido, também é bastante controverso. Nesse setor, o HP é o mais importante ator em Malta, a ilha no Mediterrâneo. O programa maltense de naturalização trouxe só nos dois primeiros anos aproximadamente um bilhão de euros aos cofres públicos do país. Os candidatos ao passaporte devem, entre outros, comprar títulos soberanos no valor de 150 mil euros. Desses títulos, o escritório ganha comissões da ordem de quatro por cento.

Isso corresponde a dez vezes mais do que recebem operadores licenciados de títulos, consideram especialistas. Kälin se defende: “É normal que sejamos pagos pelos serviços prestados. E trazendo centenas de milhões de euros ao país, qual então é o problema?”, se pergunta. Essa comissão não pode ser comparada com a recebida pelos operadores, diz.

OECD vê acordo ameaçado

Além das condições, outro tema em debate são os próprios candidatos (a naturalização) como mostra o caso de Alberto Chang-Rajii. O chileno é procurado no seu país natal por fraude e lavagem de dinheiro. Um passaporte de Malta representaria para ele a cidadania europeia e, consequentemente, uma extradição mais difícil ao país de origem. Porém Malta terminou desistindo do negócio. Assim Chang-Rajii pode esquecer a cidadania europeia. Questionado sobre candidatos duvidosos, Kälin faz uma comparação com os negócios com petróleo ou gás: “Em si não é um negócio bom ou ruim. A questão é saber como fazê-lo”. Você pode atuar como a Nigéria ou a Noruega, continua Kälin. Porém a responsabilidade pela aplicação dos programas de naturalização é colocada por ele sobre as autoridades. “Advisers advise, ministers decide” (Consultoras dão conselhos e os ministros decidem), declarou Kälin no programa de TV.

O programa “Cash for Passports” já chama a atenção da comunidade internacional. A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) está preocupada com o assunto. A compra de um passaporte aumenta o risco de fraude. “Determinadas empresas vendem essas nacionalidades como um instrumento para contornar a Troca Automática de Informação (AIA)”, afirma Pascal Saint-Amans, chefe do departamento de Impostos da OECD. Se um cidadão alemão se registrar em um banco suíço com um passaporte de Malta, as informações serão transferidas à Malta, como determina a AIA e não à Alemanha, onde essa pessoa teria normalmente de pagar impostos. O passaporte comprado se torna dessa forme em um instrumento para a evasão fiscal. “Nós faremos em breve propostas para resolver esse problema”, diz Saint-Amans.

Trabalhar imagem

A pressão internacional aumenta. Por isso as empresas de intermediação de nacionalidades necessitam melhorar a sua imagem. Também nesse ponto Kälin mostra eficiência. Dentre outros, o suíço procura se aproximar do mundo acadêmico e organizações internacionais. O franco-britânico Bruno L’ecuyer, que fez parte até 2015 da presidência da Câmara de Comércio Suíça-Malta, é chefe do Investment Migration Council (IMC) em Genebra. A função dessa associação sem fins lucrativos é aplicar padrões globais para o setor. Christian Kälin também faz parte da direção da IMC. No conselho há juristas, sociólogos, administradores de fortuna, contadores e também representantes do Fórum Econômico Mundial (WEF). O IMC organiza em Genebra o Investment Migration Forum, um evento com três dias de duração. Bruno L’ecuyer o define como “Davos da indústria”.

Mas o IMC não é a única organização da indústria que luta pela credibilidade dos negociadores de passaporte. Enquanto a associação genebrina tem a assinatura de Kälin, a Global Investor Immigration Council (GIIC), baseada em Londres, é uma iniciativa da Arton Capital e Apex. As duas organizações estão entre as mais fortes concorrentes da líder de mercado, HP.

Rede e desenvolvimento econômico

Além da imagem, Christian Kälin cuida também da sua própria rede de contatos. Juntamente com o herdeiro da Nestlé, Patrick Liotard-Vogt, ele participou até 2014 do conselho de administração da ASW Capital. A ASW tem uma participação na firma Asmallworld, considerada como o “Facebook” dos ricos.

A exclusiva rede social participa como parceiro “de ouro” dos eventos Global Residence and Citizenship Conferences, organizados por Kälin. O “crème de la crème” do setor encontra-se por lá para fazer intercâmbios. Deles participam presidentes e primeiros-ministros de pequenos países, embaixadores, advogados e conselheiros. Da última conferência, organizada em Londres em novembro de 2016, a Suíça foi apresentada oficialmente como parceira e o embaixador Dominik Furgler seria um dos palestrantes. Porém, segundo o porta-voz do ministério suíço das Relações Exteriores (EDA), Georg Farago, Furgler não estava presente ao evento. “Não há nenhuma parceria entre a HP e o embaixador não esteve por lá”, diz.

Porém em Londres o projeto Andermatt Swiss Alps, do empreendedor egípcio Samih Sawiris, foi um dos parceiros. Obwalden enviou representantes para fazer promoção comercial desse meio-cantão. No conselho da associação está um parceiro e diretor do escritório HO. “Nós estamos fortemente envolvidos na vinda de investidores privados e empresas à Suíça. É quase uma promoção do país como local de investimento”, afirma Kälin. De Obwalden, passando por Malta e indo até St. Kitts, o comerciante suíço de passaportes está por todos os lados. Kälin anuncia em todo o globo as vantagens do seu negócio. Todavia não revela quantos passaportes tem. “Existem somente alguns poucos pontos sobre o qual não dou informações e esse é um deles.” 

* Artigo publicado no jornal HandelszeitungLink externo em 16 de fevereiro de 2016. 

Adaptação: Alexander Thoele