O Conselho Federal tomou a decisão de aumentar o salário mínimo em 1,5% na sexta-feira, após saber da extensão das infrações entre 2019 e 2021. Durante esses três anos, o salário mínimo para as empregadas domésticas nem sempre foi aplicado. A taxa de infração das disposições salariais no setor de trabalho doméstico era de cerca de 10%.
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“Me arrisco para dar uma vida digna aos meus filhos”
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Um salário mínimo para as domésticas não qualificadas na Suíça entrou em vigor em 2011 a 18,20 francos suíços por hora.
O Estado só pode intervir na fixação dos salários se houver um padrão repetido de redução salarial abusiva em uma ocupação ou setor e se nenhuma solução for possível através dos sindicatos. Neste caso, o governo consultou os cantões e as associações envolvidas, que foram favoráveis.
Em vista das infrações, o governo também decidiu prorrogar por três anos a portaria que rege o salário mínimo para as empregadas domésticas. Devido à alta demanda por mão-de-obra estrangeira em residências particulares, a pressão sobre os salários e o risco de abuso aumentariam se o salário mínimo prescrito na portaria fosse abolido, de acordo com o governo.
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Com o novo instrumento jurídico internacional, mais de 100 milhões de empregadas domésticas devem poder beneficiar do direito a férias, licença maternidade, seguro-desemprego e horas regulares de trabalho. Governos, patrões e sindicatos reunidos na 100ª Conferência da OIT, em Genebra, aprovaram na quinta-feira (dia 16 de junho), com 396 votos a favor, 16 contra e…
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Muitas mulheres são tratadas como escravas por patrões, ganhando baixos salários e sofrendo violência. Em pleno século XXI surge uma nova forma de escravidão: exploração da mão-de-obra de estrangeiros clandestinos. Frente a permanente ameaça de expulsão, muitos não vêem outra saída a não ser aceitar os baixos salários e o trabalho na ilegalidade. Somente no…
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