Luta contra o aquecimento global é tema de plebiscito

Que direção deve tomar a política ambiental da Suíça? O resultado da votação federal de domingo será decisivo. Keystone / Maxime Schmid

No domingo eleitores na Suíça vão às urnas decidir sobre cinco temasLink externo. Um pode ter um grande impacto sobre a política ambiental do país. Os outros envolvem o combate ao terrorismo e até as leis introduzidas para combater o Covid-19.    

A revisão da Lei do CO2 está em jogo. No domingo (13.06), os eleitores irão aprovar ou rejeitar a estratégia elaborada pelo governo, e pelo Parlamento, para reduzir as emissões de gases de efeito estufa.

Depois de começar com um forte apoio, o projeto de lei está hoje na corda bamba. Na última pesquisa de opinião encomendada pela rede pública de TV e rádio ao instituto Gfs.bernLink externo para verificar como o eleitorado irá votar os cinco temas, apenas 54% escreveria “sim” na cédula à questão. Porém mudanças são possíveis.

O resultado desse plebiscito determinará a direção da política climática da Suíça. A revisão da Lei de CO2 deve permitir à Suíça cumprir seus compromissos no âmbito do Acordo Climático de Paris, ou seja, reduzir à metade das emissões até 2030 em comparação com os níveis de 1990. Para conseguir isso, o projeto de lei prevê uma série de medidas nas áreas de transporte rodoviário e aéreo, emissões industriais e renovação de edifícios.

Aprovada pelo Parlamento federal em setembro de 2020 após três anos de discussões, a Lei está sendo combatida pelos setores responsáveis pelo lançamento do referendo (n.r.: no sistema de democracia semidireta da Suíça, é possível revogar uma lei através de um plebiscito, que é instaurado a partir do recolhimento de um número mínimo de assinaturas de eleitores). Segundo eles, a Lei seria ineficaz e aumenta custos para empresas e lares no país. Um segundo comitê, formado por ativistas do clima, também coletou assinaturas para lançar o referendo. No seu caso, o argumento é que Lei não é eficiente para combater o aquecimento global.

Outro tema ambiental também vai a plebiscito no domingo: o uso de pesticidas sintéticos por agricultores no país. Duas iniciativas populares propõem a proibição do uso de produtos fitossanitários, implicando uma reforma radical da agricultura e produção de alimento.

Ambas as iniciativas têm o mesmo objetivo, mas propõem diferentes mecanismos para alcançá-lo. A iniciativa popular “Por uma Suíça sem pesticidas sintéticos” exige uma proibição total do uso de herbicidas sintéticos, inseticidas e fungicidas na agricultura, tanto para uso privado como comercial. A proposta também pede o fim da importação dessas substâncias.

A outra proposta, a iniciativa intitulada “Por água potável limpa e alimentos Saudáveis” se concentra na qualidade da água que sai das torneiras no país. Ela exige o fim de subsídios públicos aos agricultores que não se engajam em métodos de produção sustentáveis e ambientalmente corretos.

Diversas organizações de agricultores fazem uma campanha intensa pela rejeição das duas propostas. A pesquisa indica que a maioria dos eleitores votariam “não”.

Outro tema das votações de domingo é Lei de combate ao terrorismo. Elaborada após os ataques ao jornal satírico francês Charlie Hebdo em Paris em 2015, o projeto de lei tem por objetivo permitir que a polícia tome medidas preventivas contra suspeitos de terrorismo.

O comitê interpartidário “Não às detenções arbitrárias”, composto principalmente por grupos de esquerda, lançou com sucesso um referendo contra a lei, alegando que esta abre portas à abusos por parte das autoridades. Os opositores também receberam o apoio do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos e do Comissário para os Direitos Humanos do Conselho da Europa, que criticam a legislação adotada pela Suíça.

De acordo com a pesquisa, mais de 60% dos eleitores votariam “sim” ao projeto de lei.

O quinto item a ser colocado à votação no domingo é a Lei que dá poderes especiais ao governo para combater a pandemia. Esta também deve ser aprovada, segundo a última pesquisa realizada pelo Gfs.bern.

A Lei do Covid-19 dá uma base jurídica sólida a cerca de 18 medidas tomadas pelo governo entre meados de março de 2020 e meados de junho do mesmo ano sem a aprovação do Parlamento, cujos trabalhos ficaram impedidos durante esse período.

Os autores do plebiscito consideram que o governo abusou dos seus poderes durante o estado de exceção.

A política de vacinação do governo também é criticada pelo grupo.

Adaptação: Alexander Thoele