Relatora da ONU denuncia Suíça por “criminalização do jornalismo”

A Suíça caiu quatro posições no ranking da liberdade de imprensa dos Repórteres sem Fronteiras. Copyright 2020 The Associated Press. All Rights Reserved

A Relatora da ONU para a proteção da liberdade de expressão criticou as leis de sigilo bancário da Suíça que resultam em autocensura por parte dos jornalistas. Isso ocorre quando a Suíça cai quatro posições no ranking anual de liberdade de imprensa dos Repórteres sem Fronteiras.

Em uma entrevistaLink externo no Tages-Anzeiger na segunda-feira, Irene Khan disse que enviou uma carta de seis páginas ao ministro das Relações Exteriores Ignazio Cassis em 3 de março expressando preocupação com o impacto das leis bancárias sobre a liberdade de imprensa. A carta foi enviada em resposta a uma investigação global realizada por mais de 40 veículos de notícias, que revelou dezenas de contas no Credit Suisse alegadamente mantidas por funcionários corruptos, criminosos e abusadores dos direitos humanos.

A mídia suíça não participou da investigação “Suisse Secrets” por medo de sanções penais. Os jornalistas que publicassem dados vazados de clientes de bancos poderiam enfrentar até cinco anos de prisão pela lei bancária suíça.

“Por um lado, existe o direito à privacidade. Por outro lado, há também um interesse público em ser informado sobre transações financeiras ilegais”, disse Khan, que é a relatora da ONU para a proteção da liberdade de opinião e expressão. “A lei deve permitir que os jornalistas equilibrem estas duas coisas. Mas esta lei suíça criminaliza qualquer publicação desde o início, sem exceção. Isto vai longe demais”.

Segundo Khan, o governo suíço respondeu a sua carta na sexta-feira, 29 de abril, que indicava que nenhum jornalista jamais havia sido processado pela lei. O governo também disse que o parlamento está atualmente revendo a lei.

De especial preocupação, disse Khan, é a mensagem que a Suíça envia para os outros países. “A lei bancária suíça é um exemplo da criminalização do jornalismo”, disse Khan. “Isto pode complicar o jornalismo de investigação sobre corrupção em outros países”.

Em 24 de junho, Khan apresentará um relatório ao Conselho de Direitos Humanos da ONU sobre a situação global da liberdade de imprensa, no qual ela planeja abordar a situação em torno do sigilo bancário na Suíça.

Classificação global

No Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, o último ranking sobre liberdade de imprensa foi lançado pelos Repórteres sem Fronteiras na terça-feira.

A Suíça caiu do 10° para o 14º lugar no ranking anual do estado do jornalismo em 180 países. Esta é a primeira vez que a Suíça está fora do top 10 desde 2016. Em declaração à imprensa, a ONG disse que a queda no ranking se deveu em grande parte a uma mudança na metodologia e não deve ser interpretada com exageros.

Entretanto, a ONG argumentou que apesar de um ambiente altamente seguro e protetor para os repórteres em geral, “o jornalismo agora se encontra em um estado enfraquecido. Uma razão é a rejeição dos eleitores, por referendo, de um sistema de subsídios mais forte para a mídia”, escreve Repórteres sem Fronteiras. “Outra é um nível de violência sem precedentes por parte de manifestantes que protestam contra medidas de saúde pública”.

Os três primeiros lugares no ranking foram Noruega, Dinamarca e Suécia. No fim do ranking estavam o Irã, a Eritreia e a Coreia do Norte.