Stephan Schmidheiny, ex-acionista majoritário da empresa italiana de amianto Eternit Genova, foi condenado a quatro anos de prisão por um tribunal de Turim pela morte de dois trabalhadores.
Na quinta-feira, o tribunal italiano considerou Schmidheiny culpado de homicídio involuntário pela morte de dois funcionários da Eternit em uma fábrica de amianto perto de Turim, décadas atrás. Schmidheiny também terá que pagar uma provisão de € 15.000 (CHF16.832) para vários grupos, incluindo a região do Piemonte, sindicatos e associações.
O procurador Gianfranco Colace considerou a condenação como um “primeiro passo”. Referindo-se às últimas diretrizes da jurisprudência sobre responsabilidade em caso de morte por amianto, ele espera que “esta decisão marque o retorno de julgamentos mais atentos às vítimas”.
Em comunicado à agência suíça de notícias Keystone-SDA, os advogados de Schmidheiny anunciaram que recorreriam da sentença “escandalosa”. Os advogados do empresário sempre defenderam que seu cliente não tinha qualquer responsabilidade direta pela gestão da empresa. Schmidheiny foi o principal acionista da Eternit de 1973 até sua falência em 1986.
Fantasmas do passado
Um processo contra Schmidheiny foi apresentado pela primeira vez no mesmo tribunal de Turim em 2009, depois que o tribunal de primeira instância da Suíça retirou as acusações contra ele em 2008. Em 2012, o tribunal de Turim condenou Schmidheiny a 16 anos de prisão por ter causado a morte de quase 3.000 pessoas expostas ao amianto nas quatro fábricas da empresa na Itália. No entanto, em 2014, a Suprema Corte italiana anulou a sentença, dizendo que o caso era inválido, pois o prazo prescricional havia sido decretado.
Em seguida, os promotores de Turim entraram na ofensiva com 258 novos casos, exigindo uma nova ação coletiva. No entanto, a tentativa foi rejeitada. O julgamento mais recente, portanto, dizia respeito apenas a dois casos que não tinham prazo de prescrição. Processos por homicídio voluntário estão em andamento em Nápoles e Vercelli (Piemonte).
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