Suíça eleita para o Conselho de Segurança da ONU
A Assembleia Geral da ONU elegeu hoje a Suíça como membro não-permanente do Conselho de Segurança (CS) para o período de 2023 a 2024, por 187 votos dos 190 votos válidos de países-membros.
A nomeação da Suíça, uma novidade na sua história, não foi uma surpresa. Na semana passada, o Ignazio Cassis, presidente da Confederação Suíça, mostrou-se confiante e confirmou que o número de votos exigido estava garantido.
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Por que a Suíça quer fazer parte do Conselho de Segurança
“Essa eleição dá credibilidade à Suíça, pois mostra o que nosso país faz pela paz e estabilidade mudnial”, declarou Cassis, que também é o ministro das Relações Exteriores.
Cinco candidatos – Suíça, Equador, Japão, Malta e Moçambique – se candidataram às cinco vagas. Não houve candidatos. A eleição foi, portanto, uma formalidade.
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ONU necessita ser mais democrática
É a primeira vez que Moçambique e a Suíça fazem parte do CS, a décima segunda do Japão, a terceira do Equador e a segunda de Malta. Os cinco novos membros iniciarão seu mandato a partir de 2023, substituindo cinco países, cujos mandatos de dois anos se encerram em 31 de Dezembro: Índia, Irlanda, Quénia, México e Noruega.
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Cassis declarou que a atuação do país no CS será como na ONU: oferecendo os chamados “bons ofícios”, mediação em conflitos e também promovendo o diálogo. “As prioridades são a paz sustentável, alterações climáticas, segurança e a protecção da população civil.”
A eleição para o CS foi elogiada pela ONU. “A Suíça sempre um papel importante na comunidade internacional pela sua abordagem dos princípios da paz e multilateralismo”, afirmou Stéphane Dujarric, porta-voz do secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, às agências.
Adaptação: Alexander Thoele
Conselho de Segurança da ONU
O Conselho de Segurança (CS) é um órgão das ONU. É composto por cinco membros permanentes (EUA, Rússia, China, França e Reino Unido) e dez membros não-permanentes. Estes são eleitos pela Assembléia Geral para um mandato de dois anos.
Por razões históricas, os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança – os vencedores da II Guerra Mundial – têm poder de veto, ou seja, podem bloquear qualquer decisão.
Os membros não-permanentes têm, portanto, um papel importante como mediadores para resolver situações de impasse.
De acordo com a Carta da ONU, o CS é o principal responsável pela manutenção da paz mundial. Ela pode impor sanções ou autorizar a intervenção militar se a segurança internacional for ameaçada.
Suas decisões são vinculativas sob o direito internacional para todos os países-membros, o que contrasta, por vezes, com as decisões tomadas pela Assembléia Geral.
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