Suíça retoma testes com sistema de voto eletrônico

"Continuaremos a desenvolver o sistema e expandi-lo segundo as necessidades", declarou o chanceler federal Walter Thurnherr. Keystone / Anthony Anex

O governo suíço concedeu a três cantões autorização para retomar com os testes do sistema de voto eletrônico. O chamado "e-voting" poderá ser usado nas eleições de outono.

Após uma longa fase de testes e avaliações internas, é o primeiro passo: a Suíça está novamente colocando em funcionamento um sistema de voto eletrônico.

Será um sistema completamente novo – ou melhor, o sistema “revisado” dos Correios Suíços, que foi retirado de operação em 2019 devido a problemas de segurança, como as autoridades explicaram durante uma coletiva imprensa realizada na sexta-feira (03.03). O sistema recebeu agora a aprovação do governo federal. Três cantões devem começar a testá-los imediatamente.

E-voting também para eleições?

Segundo o comunicado de imprensa, a autorização é válida até maio de 2025. Também é possível que o voto eletrônico seja utilizado nas eleições federais de outubro. Para isso, porém, os três cantões precisam de novas licenças do governo federal. Porém estas só serão concedidas se tudo correr bem até lá. “Se o julgamento for bem-sucedido nas eleições de junho próximo, os três cantões pretendem utilizá-lo também nas eleições”, disse na sexta-feira Barbara Schüpbach-Guggenbühl, chanceler do cantão Basileia-cidade.

“Os suíços do exterior necessitavam de um sistema de e-voting”, declarou Barbara Schüpbach-Guggenbühl, chanceler do cantão Basiléia-cidade (à direita). Keystone / Anthony Anex

O novo sistema de votação eletrônica foi desenvolvido pelos Correios Suíços, supervisionado de perto por especialistas externos e acompanhado pela Chancelaria Federal, órgão que continua a ser responsável pelo processo. “O código fonte do sistema e sua documentação são públicos desde 2021. Desde então, o sistema e seu funcionamento foram revistos em várias etapas por especialistas independentes e pelo público”, anunciou o governo federal.

Os componentes desta revisão de segurança foram um programa de recompensa para identificação de “bugs” (falhas no cógido fonte) e um teste público de intrusão. Além disso, houve uma revisão independente, cujos resultados também foram publicados na sexta-feira. Ambos juntos convenceram o governo suíço de que uma “implantação dentro do escopo limitado dos testes aprovados é possível”.

“É evidente que não existe um sistema 100% perfeito. Entretanto, os sistemas podem ser projetados de tal forma que as barreiras à fraude seriam elevadas e que tentativas de manipulação possam ser detectadas com facilidade”, declarou o chanceler Walter Thurnherr. “Votos e eleições só funcionam se os cidadãos confiarem nos processos”, acrescentou.

Os novos testes beneficiarão explicitamente os suíços do exterior, por enquanto aqueles que estão registrados nos cantões Basileia-cidade, Turgóvia e St. Gallen. Basileia-cidade e St. Gallen também permitem um número limitado de eleitores de votarem. Assim, por enquanto, cerca de 65 mil eleitores elegíveis compõem o eleitorado que participa dos testes, cerca de 1,2% do eleitorado. “Seremos capazes de controlar este canal melhor que outros canais”, promete Thurnherr. Com a experiência adquirida no uso prático, o sistema será continuamente melhorado e revisado, portanto, o cálculo. 

Contratempos

Os sistemas de votação eletrônica foram usados pela última vez na Suíça em 2019. Antes disso, vários cantões haviam realizado 300 testes, alguns dos quais duraram anos, e haviam acumulado experiência. Mas depois veio uma série de contratempos até que a confiança na tecnologia foi completamente corroída. A democracia suíça era muito valiosa para experiências, foi dito em 2019, e os sistemas eram muito caros para alguns cantões.

Na época, a Organização dos Suíços do ExteriorLink externo (OSE), que representa mais de 200 mil eleitores residentes fora do país, denominou o teste de “desastre”. Isto devido às falhas constantes na entrega dos envelopes com o material das votações aos suíços do exterior devido às longas distâncias.

A OSE acolhe esta decisão com grande alívio. “É um sopro de esperança e um forte sinal positivo para suíços do exterior que estão registrados para votar”, diz a diretora Ariane Rustichelli. “Sem o voto eletrônico, é difícil para os cidadãos da diáspora exercerem adequadamente seus direitos políticos.”

“As expectativas da Quinta Suíça têm sido muito altas desde que os testes foram completamente interrompidos há quatro anos”, disse Rustichelli, que observou uma queda na participação deste eleitorado nas últimas votações federais. “18 de junho será uma data a não perder. Um novo revés seria um sério golpe para a confiança neste canal de votação”, disse.

Uma generalização do voto eletrônico nos outros cantões suíços ainda não está na agenda. Entretanto, a OSA está confiante de que os cantões de Basileia-cidade, Turgóvia e St. Gallen solicitarão a autorização para as eleições federais de 22 de outubro.  “Estes três cantões já expressaram seu interesse. A decisão será tomada em agosto”, disse.

Enquanto isso, o lobby da diáspora continuará a sensibilizar os cantões, os Correios, a Chancelaria Federal e os membros do grupo parlamentar dos suíços do exterior. “A Chancelaria Federal tem agora um papel de liderança mais forte nesta questão, o que é um desenvolvimento positivo”, diz Rustichelli.

Testes continuam

Ao contrário das tentativas no passado, os cantões agora receberão um sistema com total possibilidade de verificação. O Conselho Federal considera que esta é uma “medida importante para garantir a segurança”: ela torna possível detectar quaisquer manipulações com base em códigos de teste e provas matemáticas. Além disso, os testes continuarão a ser monitorados por especialistas independentes.

O que acontece em seguida depende do sucesso dos testes. “Há esperança de que vamos administrar bem estes testes. Então, dependendo dos desenvolvimentos, vamos aumentar ainda mais a escala”, declarou Thurnherr. Mas também há limites legais. Por enquanto, só são permitidos testes.

Adaptação: Alexander Thoele