Suíça tenta regular mercado de criptomoedas

As criptomoedas são vistas com desconfiança por muitos países pelas facilidades que oferece para a movimentação suspeita de fundos. Keystone / Jerome Favre

Considerada como “o país das criptomoedas”, a Suíça atrai atenção mundial com um conjunto de reformas legais e uma licença regulatória para o comércio no blockchain.

Os “blockchains” são sistemas digitais que armazenam e transmitem moedas criptográficas. A tecnologia tem sido celebrada como uma melhoria em relação à atual infraestrutura financeira.

A Suíça atualizou este ano uma série de leis empresariais e financeiras para dar uma base legal sólida ao comércio no blockchain. Nos últimos dois anos, a autoridade que supervisa o sistema financeiro licenciou dois bancos criptográficos, uma bolsa de valores criptográfica e o primeiro fundo de ativos criptográficos da Suíça.

A intenção é substituir a antiga imagem do “oeste selvagem” por moedas criptográficas reputáveis. Moedas problemáticas como bitcoin estão sendo polidas e tornadas aptas para utilização pelos bancos.

“O mercado amadureceu, a estrutura legal está disponível, licenças estão sendo distribuídas, uma linha de novos produtos financeiros está sendo criada”, diz Katie Richards, ex-chefe da unidade de criptografia do banco privado Falcon. Ela está agora montando os escritórios suíços da empresa de investimento em criptografia de moedas Cyber Capital, com sede na Holanda.

“A Suíça está se tornando mais inovadora e competitiva. Estamos continuamente atraindo novas empresas de outros países”.

As primeiras empresas criptográficas começaram a aparecer na Suíça por volta de 2013, mas a indústria não se firmou até a explosão dos preços do bitcoin, quatro anos mais tarde.

A Suíça já tem fundações sem fins lucrativos para canalizar centenas de milhões de dólares levantados coletivamente para projetos de blockchain. Ela converteu bunkers militares alpinos em centros de armazenamento de moedas criptográficas. Agora ela quer unir o misterioso mundo do blockchain aos negócios convencionais.

Tal segurança jurídica e regulatória é como um fertilizante para uma indústria nascente de blockchain, que é vista com grande desconfiança em muitas partes do mundo, sobretudo nos Estados Unidos, onde o regulador financeiro está agindo duramente contra alguns operadores de criptomoedas.

Último porto seguro

O cidadão britânico-iraniano Amir Taaki escolheu recentemente a Suíça como base para seu projeto financeiro descentralizado DarkFi.  Ele não é favorável à interferência estatal, mas vê a posição regulatória da Suíça como muito mais favorável do que as propostas de leis de moeda criptográfica que estão sendo formuladas nos Estados Unidos e na União Européia.

“Os governos estão travando uma guerra contra o dinheiro, a sociedade e a economia”, disse ele. “A China está se tornando um modelo para os oaíses ocidentais e a Suíça, um porto seguro”. 

Taaki se refere aos rígidos controles da China sobre comércio e finanças e à crescente vigilância estatal dos cidadãos.

A controvertida criptomoeda Diem, do Facebook, também achou que a Suíça seria uma base ideal, contudo ela foi repatriada para os EUA, para que as autoridades de lá pudessem manter um maior controle sobre esse projeto disruptivo.

Empresas financeiras como a Fireblocks nos EUA e a AllianceBlock, sediada na Holanda, estão agora entrando na Suíça. A Deutsche Börse, que administra a bolsa de Frankfurt, assumiu o controle acionário da Crypto Finance, uma corretora regulamentada pela Suíça.

Parte da razão disso é que saber o que é permitido e o que não é permitido fazer oferece uma base sólida para a construção de um negócio. Isto também se aplica à “tokenização”, que é o processo de criação de títulos em conformidade com o blockchain, como ações da empresa, e direitos de propriedade de arte e colecionáveis. As moedas criptográficas são agora apenas uma parte de um universo maior de “ativos digitais” que são criados e negociados nos blockchains.

Por exemplo, o banco criptográfico suíço Sygnum tem ações simbólicas em um quadro de Picasso. O Sygnum é uma das plataformas de tokenização suíças que surgiram na sequência de reformas legais. Elas também permitem que as empresas emitam ações digitais.

Mas o novo impulso de crescimento da indústria de blocos deve ser colocado em perspectiva. Espalhando-se de sua origem no cantão central de Zug (conhecido como Crypto Valley), o setor conta agora com quase 1.000 empresas que empregam 5.000 trabalhadores nas regiões suíças de língua alemã, francesa e italiana.

O setor financeiro tradicional emprega 220.000 pessoas na Suíça. O maior banco do país, o UBS, conta com mais de 70.000 funcionários em todo o mundo. Bitcoin Suisse, entre as mais antigas empresas suíças de criptografia, aumentou o número de funcionários de 120 para 260 nos últimos 18 meses.

Suspeitas continuam

Um punhado de bancos começou a se dedicar aos serviços de moedas criptográficas, mas a indústria financeira ainda está muito desconfiada das moedas criptográficas. Os bancos se preocupam em ter que enfrentar questões de lavagem de dinheiro. É por isso que muitas startups de criptografia ainda lutam para conseguir uma conta bancária na Suíça.

Do outro lado da moeda, os defensores da descentralização se opõem à crescente interferência regulatória. Colocar o bitcoin em um terno e gravata pode fazer com que pareça mais palatável, mas também prejudica suas qualidades fundamentais, argumentam eles.

Em vez de serem espremidas na infraestrutura convencional, as moedas criptográficas e o blockchain devem substituir os bancos e as regras rígidas por uma tecnologia mais ágil que entrega o controle operacional às massas.

À primeira vista, a Suíça pode não parecer o lugar mais óbvio para se implementar uma estratégia que poderia eliminar os bancos. Mas Amir Taaki acredita que ambos os mundos podem coexistir na nação alpina, embora de forma desconfortável.

“O mundo criptográfico se bifurcará em um domínio fortemente regulamentado, sem inovação, e nas finanças descentralizadas, que permanecerão na clandestinidade. Eles provavelmente não vão interagir um com o outro”.

Primeiro selo criptográfico do país

O selo criptográfico é composto de duas partes. Embora seja um selo físico no valor de 8,90 francos (aproximadamente US$ 9,50), cada selo criptográfico também tem uma imagem digital relacionada. Esta imagem digital mostra um dos 13 designs possíveis, é armazenada em um blockchain e pode ser coletada, trocada e comercializada on-line.

O Correio Suíço publicou que o lançamentoLink externo “faz a ponte entre o mundo físico dos selos e o universo das criptomoedas”.

“À primeira vista, o “Swiss Crypto Stamp” se parece com qualquer selo comum”. Ele é autoadesivo, mostra o Matterhorn e a lua sobre um fundo azul, e tem um valor nominal de 8,90 francos”, diz a declaração indicando que os proprietários podem usá-lo para franquear itens postais como qualquer outro selo.

“Mas o verdadeiro selo criptográfico é digital”. Cada selo criptográfico suíço físico fornece acesso a um selo digital armazenado em um blockchain”.

Gêmeos digitais

Ao adquirir um criptoselo suíço, os clientes não sabem qual é o design digital a ele vinculado. Os compradores só descobrem como é o gêmeo digital de seu selo físico quando entram online. O acesso se dá através de um código QR impresso ao lado do carimbo físico, explicou o porta-voz da empresa. Ao digitalizar este código, os clientes podem visualizar online seu carimbo criptográfico digital.

Um total de 175 mil selos será emitido, com 65 mil cópias do design digital mais comum, mas apenas 50 dos mais raros.

O carimbo criptográfico suíço estará disponível a partir de 25 de novembro nas filiais selecionadas dos Correios Suíços. Ele pode ser encomendado em todas as filiais e online no link www.postshop.chLink externo

Adaptação: DvSperling