O fabricante suíço de relógios Swatch Group entrou com uma ação judicial contra o governo da Malásia por confiscar relógios com as cores do arco-íris que celebram os direitos LGBT, um ato que a empresa diz ter prejudicado sua reputação.
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Reuters/dos
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Swatch takes on Malaysian authorities in LGBT lawsuit
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A homossexualidade é crime na Malásia, país de maioria muçulmana, e grupos de direitos humanos alertaram sobre a crescente intolerância no país em relação à comunidade de lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e queer (LGBTQ).
Em maio, as autoridades malaias confiscaram relógios da “coleção Pride” da Swatch devido à presença das letras “LGBTQ” nos relógios, disse o ministro do Interior.
Funcionários do Ministério do Interior apreenderam “ilegalmente” 172 relógios de 16 lojas, disse a Swatch em documentos judiciais vistos pela Reuters. A ação judicial, apresentada em 24 de junho no tribunal superior de Kuala Lumpur, foi relatada pela primeira vez na segunda-feira pelo Malay Mail, um site de notícias da Malásia.
“Sem dúvida, os relógios apreendidos não eram e não são de forma alguma capazes de causar qualquer perturbação à ordem pública ou à moralidade ou qualquer violação da lei”, disse a Swatch no processo.
Os avisos de apreensão enviados à Swatch descreviam os relógios como tendo elementos ou promovendo os direitos LGBTQ e potencialmente violando a lei da Malásia, disse a empresa.
A maioria dos relógios apreendidos, que têm um valor de varejo combinado de 64.795 ringgit (CHF12.242), não continha a inscrição “LGBTQ”, disse a Swatch.
A Swatch está pedindo indenização e a devolução dos relógios, dizendo que sua capacidade de fazer negócios no país foi “muito prejudicada” após as apreensões.
O Ministério do Interior da Malásia não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.
O tribunal superior de Kuala Lumpur deverá julgar o caso em 20 de julho.
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A Malásia já prendeu ou aplicou pena em pessoas por homossexualidade. No ano passado, 18 pessoas foram detidas em uma festa de Halloween frequentada por membros da comunidade LGBT.
A apreensão e o processo judicial ocorrem antes das eleições regionais cruciais que colocarão a coalizão progressista do primeiro-ministro Anwar Ibrahim contra uma aliança muçulmana de etnia malaia, em sua maioria conservadora.
No período que antecede as eleições, Anwar foi novamente acusado pelos críticos de não fazer o suficiente para proteger os direitos dos muçulmanos na Malásia multirracial e multirreligiosa.
Anwar foi preso por sodomia e corrupção por quase uma década, acusações que ele negou e disse terem sido motivadas politicamente.
O primeiro-ministro disse repetidamente este mês que seu governo defenderá os princípios do Islã, informou a mídia estatal. Ele também disse que os direitos LGBT não serão reconhecidos por sua administração.
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