Casamento

Keystone / Salvatore Di Nolfi

Pessoas maiores de 18 anos têm o direito de se casar na Suíça, entre elas casais do mesmo sexo.

Para organizar um casamento, você deve apresentar um pedido oficial ao escritório de estado civil e atender a certas condições:

– ter mais de 18 anos de idade

– ser capaz de discernimento

– ainda não estar casado ou casada ou em uma união estável

– não ter um grau de parentesco próximo com o futuro ou a futura cônjuge

A partir de 1 de julho de 2022, casais do mesmo sexo têm o direito de se casar na Suíça nas mesmas condições que os casais heterossexuais. A nova legislação também lhes permite adotar uma criança e ter acesso à reprodução assistida com medicamentos.

Dependendo do país de origem dos futuros cônjuges, a entrada na Suíça para o casamento pode exigir um visto. Se os noivos forem estrangeiros e não tiverem um local de residência na Suíça, só poderão se casar no país com a permissão da autoridade cantonal.

Um casamento celebrado e com validade no exterior é, em princípio, reconhecido na Suíça, a não ser que ele seja manifestamente contrário à ordem pública ou fraudulento (por exemplo, casamentos poligâmicos, forçados ou com menores).

Uma vez obtida a autorização do estado civil, o casal tem três meses para celebrar sua união no local de sua escolha. A cerimônia deve ser realizada na presença de um representante ou de uma representante do estado civil e de duas testemunhas que tenham atingido a maioridade e sejam capazes de discernimento. Depois de celebrar um casamento civil, também é possível organizar um casamento religioso.

O número total de casamentos permaneceu relativamente estável desde os anos 80, mas o número de casamentos que incluem pelo menos um estrangeiro aumentou e agora representa 50% de todos os celebrados.

Divórcio

O casal ou um dos cônjuges pode requerer o divórcio ao tribunal competente em seu cantão de residência. As condições e a duração do processo são diferentes se um dos cônjuges se recusar a se divorciar.

Um divórcio pode ser longo, caro e ter sérias consequências para toda a família. O tribunal tem que decidir, entre outras coisas, sobre a guarda dos filhos, a divisão dos bens, o valor da contribuição alimentar e se os estrangeiros devem ou não manter seu visto de residência.

A taxa de divórcio na Suíça mais do que dobrou desde os anos 60. Hoje, ela se estabilizou em cerca de 2 divórcios por 1000 habitantes.

Adaptação: João Batista Natali

Mais informações:

– os procedimentos para um casamento no site oficial ch.chLink externo

– perguntas e respostas sobre o casamento no site do Ofício Federal de JustiçaLink externo

– as consequências de um divórcio no site oficial ch.chLink externo

– os números de casamentos e divórcios na Suíça no site do Instituto Federal de EstatísticaLink externo