Chile busca um Estado com direitos sociais em processo que reacendeu as ruas

Homem vota para eleger os meembros de uma convençõ encarregada de reescrever a Constituição chilena afp_tickers

O Chile começará a repensar seu modelo social com a instalação da Convenção Constitucional em 4 de julho. Tanto o eleitorado quanto os 155 constituintes defendem que o Estado tenha um papel protagonista, conforme garantido pelos direitos sociais que a cidadania exigiu nas ruas.

Frases que alertam o fim do modelo neoliberal que fez do Chile o aluno exemplar da América Latina são mencionadas por líderes políticos de esquerda e direita, e de partidos tradicionais que sofreram uma grande derrota nas urnas. As votações deram sinais coerentes com o que expressou a onda de manifestações que abalou o país em 2019.

Alguns setores temem que o Chile tenha um processo constituinte como os da Venezuela em 1999, da Bolívia em 2006 ou do Equador em 2007, que acabe distorcendo o objetivo principal de mudar a Constituição elaborada durante a ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990), que serviu como base para um país desigual que funciona como “uma grande empresa privada”, segundo seus críticos.

“Acredito que uma das grandes diferenças deste processo é que não está sendo empurrado de cima para baixo, por um movimento político ou um líder político que tenha um programa, ou que tenha uma vocação de poder para transformar o país”, disse à AFP Marcela Ríos, representante assistente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Chile.

Em 4 de julho, como anunciou o presidente Sebastián Piñera, 155 cidadãos eleitos em maio se reunirão pela primeira vez e, no prazo de um ano, terão a “grande oportunidade de alcançar acordos amplos e sólidos, que permitam dar origem a uma Constituição que seja reconhecida e respeitada por todos”, disse.

Embora a participação eleitoral chilena na democracia tenha sido baixa desde 1990, em 25 de outubro de 2020 50,1% do eleitorado de quase 14 milhões de pessoas aprovou a elaboração de uma nova Constituição, em um plebiscito que foi comemorado por multidões como o início do fim “da transição”, em referência ao processo democrático que encerrou o regime militar.

– Inclusão –

O atual processo chileno aborda os grandes temas que abalam o mundo: cansaço das elites políticas e econômicas, desconfiança nas instituições e a necessidade de maior amparo em questões sociais, que ficaram ainda mais expostas pela pandemia de coronavírus.

Uma grande parte dos 155 constituintes eleitos são independentes – a maioria de esquerda e centro-, os representantes de direita contam com 37 cadeiras e 27 são da Lista del Pueblo, visto como a ala esquerdista mais radical. Além disso, foram escolhidos com igualdade de gênero: 77 mulheres e 78 homens, além de 17 representantes dos povos indígenas.

O grande desafio desta Convenção será “chegar efetivamente a acordos e consensos”, já que nenhuma força obteve o número necessário para bloquear ou impulsionar sua própria agenda.

Entre os 155 constituintes, 71 são advogados ou especialistas em leis, além de professores, sociólogos e uma grande representação de ativistas ambientais e líderes sociais de áreas com problemas históricos de poluição do ar, da terra ou da água, devido à exploração indiscriminada de matérias-primas.