20 anos do “Vigilante dos Preços”

O "vigilante dos preços" e a "defensora do consumidor": os parlamentares Rudolf Strahm e Simonetta Sommaruga. Keystone

"Monsieur Prix" é um órgão público único no mundo: ele foi criado em 1986 para combater os preços altos da Suíça. Apesar da resistência dos empresários, alguns sucessos já foram obtidos.

A luta por preços justos não beneficia apenas os consumidores, mas também as pessoas que chefiam o órgão. Dois deles chegaram até a ser ministros de Estado.

“Monsieur Prix” significa em francês “Senhor Preços”. Essa simpática denominação é um dos órgãos públicos mais populares e também combatidos na Suíça. Muitas vezes ele esteve ameaçado de ser abolido, acusado de intolerância por associações empresariais ou cartéis atuantes no país.

Há dois anos, quando o diretor Werner Marti renunciou ao cargo, o governo helvético quase cedeu às pressões dos setores neoliberais da economia para transformar o “Monsieur Prix” em história.

O atual chefe do órgão é o parlamentar social-democrata e economista Rudolf Strahm. Graças a sua atuação bem-sucedida, o cargo popularmente conhecido como “Vigilante de Preços” está em bases mais sólidas do que nunca. “Ele mostrou que é possível gerir o problema sem choques, de forma corajosa e competente. Dessa forma é grande a aceitação por parte do consumidor, como também da economia e da política”, declara a senadora Simonetta Sommaruga à swissinfo.

Desde 2000, ela é presidente da Fundação da Proteção do Consumidor (SKS, na sigla em alemão) e também representante social-democrata do cantão de Berna no Senado Federal. Antes ela exerceu o cargo executivo do SKS, sendo dessa forma a principal “defensora do consumidor” no país dos Alpes.

Sem críticos

A atuação de Rudolf Strahm é reconhecida também pelas forças liberais. “Ele faz muito bem o seu trabalho”, elogia o professor Franz Jaeger. Como forte crítico da intervenção do governo na economia de mercado, o acadêmico pleiteou várias vezes o fim do “Monsieur Prix” ou pelo menos sua integração na Comissão de Concorrência do governo federal (Weko, na sigla em alemão).
O apoio encontrado por Rudolf Strahm deve-se não apenas ao fato dele combater os preços de companhias privadas, mas também as tarifas públicas.

Mais do que controle

“Precisamos de um “Monsieur Prix” ativo, corajoso e que também não tenha medo de dizer coisas desagradáveis”, afirma Sommaruga, referindo-se ao trabalho do seu colega Strahm. De fato, sua atuação vai além do que outros chefes do órgão tiveram no passado. Strahm não quer apenas preços menores de café, cerveja e outros produtos populares. Seu principal objetivo é lutar contra estruturas secretas, que terminam por eliminar a verdadeira concorrência no mercado.

Ele ataca, por exemplo, as tabelas fixas de preços dos fornecedores de sementes ou adubos aos agricultores ou os abusos de preços nas tarifas públicas que, na sua opinião, existem graças à burocracia helvética. Strahm também exige a liberação das importações paralelas (importação de produtos que já são vendidos na Suíça sem precisar passar por atravessadores ou representantes das empresas). Elas permitiriam que importações totalizando 132 bilhões de francos fiquem 20% mais baratas.

Primeiros elogios

As maiores batalhas já travadas pelo Monsieur Prix foram quanto ao preço dos medicamentos e da energia elétrica. No primeiro caso os primeiros sucessos já foram obtidos. Um acordo entre o governo federal e a indústria farmacêutica está em vigor desde o final de 2006. Ele deve trazer uma economia de 300 a 400 milhões de francos para o paciente. Graças a essa conquista, Strahm foi fortemente elogiado pelo ministro da Saúde e Interior, Pascal Couchepin.

No caso da energia elétrica, o chefe do Vigilantes de Preços encontra forte resistência por parte das estatais. Porém ele não quer desistir e já denunciou os preços elevados cobrados pelas empresas para a retransmissão, o que impede de fato a abertura do mercado. Sua ação já conseguiu redução de até 11% dos preços da energia elétrica, o que corresponde a uma economia de 30 milhões de francos para o consumidor, porém Strahm exige mais.

Mais liberdade

Ao contrário dos seus antecessores, que aproveitaram do cargo de chefe do Vigilantes dos Preços como trampolim político – Leon Schlumpf e Joseph Deiss chegaram até ao cargo de ministros de Estado – Strahm prefere um caminho diverso.

O deputado federal do Partido Social-Democrata abandonou seu mandato quando foi nomeado para o cargo, o que lhe permite mais independência e campo de manobras. Seu sonho é ser reconhecido apenas como o advogado do simples cidadão.

swissinfo, Renat Künzi

Fatos

Estatísticas do Vigilante dos Preços em 2005:
1.395 reclamações
Aumento em relação à 2004: 50% (em comparação com 2003: 100%)

História do Vigilante dos Preços

1972: Leo Schürmann é o primeiro “Vigilante dos Preços” – época de aquecimento da economia e também encarecimento dos produtos (controle conjuntural dos preços).

1979: Nascimento do verdadeiro “Vigilante dos Preços” – diversas associações de consumidores em todas as regiões do país lançam uma iniciativa popular solicitando leis de combate a preços abusivos.

1982: eleitor suíço aprova a iniciativa nas urnas.

Em dezembro de 1984, o Parlamento aprova a Lei do Vigilante dos Preços (PüG, na sigla em alemão), que entrou em vigor em 1. de julho de 1986.

Tarefas do Vigilante dos Preços

O órgão deve proteger os consumidores e a economia de preços abusivos. As informações geradas pelos seus funcionários devem contribuir a tornar mais transparente a política de preços na Suíça.

Ele atua nos setores onde existem pouca ou nenhuma concorrência.

Exemplos são os monopólios ou acordos velados de preços, práticas comuns na economia suíça. Também o governo contribui aos preços elevados do país através de tarifas e preços de serviços públicos (ex: coleta de lixo)

A concorrência no mercado é controlada pela Comissão de Concorrência do governo federal (Weko, na sigla em alemão). Seu principal objetivo é evitar acordos velados de preços e surgimento de monopólios.