Comissão recomenda nova política para as drogas

Os especialistas querem integrar o tabaco e o álcool na política das drogas. Keystone

A Comissão Federal para as questões ligadas às drogas preconiza uma visão global e pragmática de todas as substâncias que agem sobre o cérebro.

Em relatório que acaba de ser publicado, a comissão pede que o governo retome o debate político.

Há algo de novo em matéria de política de drogas na Suíça. A luta somente contra as drogas ilegais parece ter seus dias contados.

Em seu relatório que acaba de ser divulgado, a Comissão Federal de especialistas para as questões ligadas às drogas pede que o governo estabeleça linhas diretivas para uma política nacional que “considere o conjunto das substâncias psicoativas”.

«É preciso evitar o julgamento moral das drogas e dos comportamentos e optar pelo pragmatismo”, explica o presidente da comissão, François van der Linde.

A revisão da lei sobre os entorpecentes está parada no Parlamento desde junho do ano passado por causa da descriminalização da maconha. Isso ocorre porque a sociedade suíça não é mais consensual, afirma o médico. Frente aos múltiplos pontos de vista e escalas de valores, é preciso ter outra perspectiva, explica.

As contradições atuais

A responsável dos setor de toxicomanias da cidade de Lausanne, Geneviève Ziegler, é da mesma opinião. Ela afirma que a população não entende as contradições atuais: proibe-se a maconha e tolera-se o tabaco, o álcool e os medicamentos, sem levar em conta a dependência nem os riscos para a saúde.

O procurador Thomas Hansjakob, de St-Gall, afirma que “ao mesmo tempo que se considera o tabagismo como de saúde pública, o governo arrecada impostos sobre o cigarro e os produtores de tabaco são subvencionados”.

A CFLD recomenda a aplicação do modelo dito de “quatro pilares”, atualmente em vigor, não somente às drogas ilegais mas também às substâncias psico-ativas como o tabaco e as bebidas alcóolicas. Esses quatro pilares são: prevenção, terapia, repressão e redução de riscos.

A comissão estima ainda que é preciso harmonizar a legislação para regulamentar o mercado de substâncias psicoativas, do livre acesso à interdição total em função do perigo para os consumidores.

Novo modelo de regulação

No fundo, a comissão propõe uma nova política suíça para as drogas.

Aos quatro pilares já mencionados, seriam acrescentados critérios de consumo o produto: consumo pouco problemático, consumo a risco, consumo nocivo e dependência. Esses critérios seriam acompanhados de medidas legislativas, terapêuticas, judiciais ou preventivas.

Não haveria portanto listas de produtos porque eles evoluem constantemente e o conhecimento sobre eles também. Além disso, as patologias de um indivíduo, suas condições de vida, sua história, seu patrimônio genético etc. também têm papel importante.

“Seria uma política mais coerente e mais crível”, afirmam os especialistas da comissão.

Iniciativa bem acolhida

Os especialistas concluem o relatório com dez sugestões às autoridades federais para serem adotadas até 2015. O ministro do Interior, Pascal Couchepin, também responsável da saúde pública, achou as propostas interessantes.

Ele considerou “a perspectiva inovadora dos autores do relatório com uma visão global que pode combater melhor a dependência das drogas ilegais mas também do álcool, do tabaco e dos medicamentos”.

A reação do Instituto Suíço de Prevenção do Alcoolismo e outras toxicomanias (ISPA) também foi positiva.

Seu diretor, Michel Graf, disse a swissinfo que é “corajoso a nível estrutural classificar todas essas substâncias na mesma lógica, uma notícia muito boa”.

Ele explicou que isso é feito há muito tempo em matéria de prevenção mas que os especialistas “ousaram quebrar um tab ao afirmá-lo”. Ele conclui afirmando que “é reconhecido de fato que o álcool e o tabaco são substâncias psicoativas como a maconha e a cocaína”.

swissinfo com agências

Fatos

O relatório «psychoactiv.ch» proõe uma nova visão global incluindo drogas legais e ilegais.
O governo (conselho federal) é incitado a estabelecer as linhas diretivas antes de um debate político e da aplicação.
Esse visão global engloba substâncias psico-ativas como certos medicamentos, a nicotina e as bebidas alcóolicas.

Breves

– A comissão de especialistas classifica como substâncias psico-ativas: álcool, maconha, alucinógenos, cocaína, medicamentos psicotrópicos, opiáceos e tabaco.

– A comissão propõe que para todas essas substâncias, sejam aplicados os 4 pilares da política suíça atual (prevenção, terapia, redução de riscos e controle/repressão).

– Além disso, seriam considerados os comportamentos frente a esses produtos: consumo pouco problemático, consumo a risco, consumo nocivo e dependência.