Como a Suíça sustenta e monitora sua qualidade de vida

Primavera no cantão de Thurgóvia Keystone

Nos últimos cinco anos trabalhei no planejamento do desenvolvimento sustentável de 45 municípios no interior do Rio Grande do Norte. Em encontros com técnicos desses municípios surgia frequentemente a pergunta: como a Suíça, sem expressivos recursos naturais, consegue manter alto nível de desenvolvimento durante dezenas de anos?

Por Paul Ammann, Natal, Brasil

Uma das respostas é o acompanhamento sistemático, pelo governo e pelos cidadãos, dos atuais níveis do desenvolvimento e da qualidade de vida.

O Sistema de Monitoramento avisa em quais áreas o desenvolvimento não é sustentável.

Os três Departamentos Federais de Estatística, de Meio Ambiente e de Organização Territorial construíram e mantêm o sistema de monitoramento MONET, uma rede de 120 indicadores que mensuram periodicamente o desempenho do desenvolvimento social, econômico e ambiental.

Os indicadores informam em quais setores o desenvolvimento é sustentável, garantindo o bem-estar para a próxima geração, e em quais não é sustentável, exigindo medidas de correção.

A sustentação a longo prazo do desenvolvimento de qualquer país somente é viável, se toda a sociedade participa. Por conseguinte, a população deve ser informada de forma transparente e abrangente. Para tanto, o governo criou o site http://www.monet.admin.ch onde os cidadãos podem acompanhar a situação do desenvolvimento mediante um panorama de gráficos que mostram em quais áreas (e em quais não) o desenvolvimento social, econômico e cultural está garantido para as gerações futuras

O desenvolvimento sustentável é exigência constitucional

A constituição federal suíça preceitua, já no preâmbulo, que a criação, ou seja, a natureza, terra de todos, deve ser respeitada e que “a geração presente é responsável pelas condições de sobrevivência das gerações futuras” e alerta que “a força da comunidade é medida conforme o bem-estar do mais fraco de seus membros”.

A constituição prossegue: “A Confederação Helvética promove o desenvolvimento sustentável … e a preservação permanente dos recursos naturais” (art. 2º).

Cada ano, em fevereiro, através do Relatório Anual da Administração Pública, o Governo Federal (Executivo) presta contas sobre a situação do desenvolvimento sustentável, seguindo os principais indicadores acima mencionados.

Pontos fracos do desenvolvimento sustentável

O Sistema MONET alerta que a constante expansão da área construída é insustentável. Avisa que em cada segundo 0,86 m2 de área verde do diminuto território suíço desaparece, o que corresponde anualmente a uma superfície superior ao tamanho do município de Genebra que é a segunda maior cidade da Suíça.

A expansão das construções é necessária para oferecer moradia, ruas de acesso e demais obras infra-estruturais à população que cresce cada ano 0,7% (sendo 0,2% pelo crescimento vegetativo e 0,5% pelas imigrações).

Os cenários mostram que apenas a partir de 2035 a população começa a estabilizar-se, quando ela terá alcançado 8,2 milhões de residentes ou 200 habitantes por km2 (Brasil: 20 hab/ km2).
Outro ponto insustentável é o aumento do uso de energia em geral e o incremento da intensidade energética na produção de bens e serviços em particular.

São considerados insustentáveis o aumento de veículos por domicilio, o incremento do movimento dos aviões nos aeroportos e a taxa de crescimento do transporte de mercadorias que é superior ao crescimento econômico.

Na área de educação é preocupante a diminuição das horas, por ano, que as pessoas adultas dedicam à formação continuada. Essas horas despencaram de 66 em 1996 para 61 em 2006.

Ainda no campo educacional é considerado insuficiente que apenas 83% dos alunos de 15 anos de idade conseguem interpretar corretamente um texto relativamente simples.

Manter a qualidade de vida e o desenvolvimento sustentável

Na Suíça, a superfície das florestas aumenta, desde 1979, contribuindo muito para a manutenção e melhoria da qualidade de vida. Os investimentos do governo no desenvolvimento florestal cresceram. O incremento de zonas de proteção ambiental e de compensação ecológica torna o capital ambiental sustentável.

Tecnologias avançadas na construção civil, o uso de novos materiais e a instalação de isolações térmicas, de energia solar e geotérmica melhoram substancialmente a eficácia energética, diminuindo a aplicação de energia de fontes não renováveis e facilitando a regeneração natural de matérias primas locais tais, como a madeira, por exemplo.

O gasto de água está diminuindo desde 1970 enquanto sua qualidade aumenta. Também a qualidade do ar melhora graças à redução da concentração de CO2 em geral e do CO2 produzido pelos veículos automotores, em particular. A garantia da qualidade da água e do ar contribui diretamente para a melhoria da qualidade de vida de toda a população.

Quanto à preservação da qualidade do capital humano e social destacam-se o aumento da duração da escolaridade para 16 anos, a qualidade do ensino profissionalizante em todos os níveis, a crescente satisfação dos trabalhadores com o trabalho, a redução da diferença salarial entre homens e mulheres, bem como a expansão da esperança de uma vida saudável.

Corrupção

O índice de corrupção é um indicador fundamental. A corrupção torna o desenvolvimento insustentável, mesmo quando os demais indicadores são positivos.

Os corruptos gastam os recursos sem pensar nos demais cidadãos e muito menos nas gerações futuras. Por isso, esse índice é incluído no monitoramento e levantado por uma organização internacional não governamental.

Ele variou entre 8,4 e 9,1 pontos nos últimos dez anos, com tendência de melhoria, numa escala de 0 a 10, onde 10 pontos significam nenhuma corrupção e zero ponto indica um país extremamente corrupto.

Atualmente a Suíça encontra-se entre os sete países menos corruptos do mundo.

A título de conclusão podemos dizer que, para desenvolver um país não é suficiente elaborar Planos e Projetos. É indispensável executá-los e torná-los sustentáveis, acompanhando e monitorando sistematicamente sua execução.

Breves

Paul Ammann é filósofo, sociólogo e economista, trabalhou na Indonésia, no Brasil e na Suíça. Nasceu em Davos e reside em Natal, Brasil.