Em breve num campo de batalhas perto de você?

O robô "Atlas" foi desenvolvido pela empresa americana Boston Dynamics para o governo americano. Reuters

As máquinas estão começando a substituir o homem nos campos de batalhas. Acredita-se que armas completamente autônomas poderão ser realidade dentro de 20 ou 30 anos. E a Suíça está avançando com pesquisa própria na tecnologia robótica móvel.

Em um recente encontro em Genebra sobre a ameaça dos robôs matadores (sistema de armas letais autônomas, cuja sigla em inglês é LAWS), um especialista em desarmamento do Ministério das Relações Exteriores da Suíça afirmou que a comunidade internacional está apenas começando a imaginar as possíveis repercussões da revolução robótica nos campos de batalha do futuro.

Laurent Masmejean acrescentou que é crucial que se venha a examinar quais usos da capacidade autônoma seriam desejáveis, legais e aceitáveis e quais causariam preocupação.

Os representantes da Suíça presentes à conferência ressaltaram que os atuais programas suíços de pesquisa para defesa não incluem armas totalmente autônomas.

“Mas vamos ver como diferentes áreas de pesquisa podem contribuir para o progresso da tecnologia, gerando sistemas mais autônomos, letais ou não”, afirmou Quentin Ladetto, diretor de Tecnologias de Defesa do Futuro na armasuisse, que supervisiona a aquisição de tecnologia no Ministério da Defesa da Suíça.

Atualmente, a Suíça desenvolve pequenos programas de pesquisa de veículos aéreos e terrestres não tripulados, conduzidos com a colaboração de inúmeros parceiros acadêmicos e industriais, incluindo o Instituto Federal de Tecnologia de Zurique (ETHZ) e as firmas americanas Black-I Robotics e iRobot.

Na sua Estratégia de Pesquisa para o período 2012-2016, o Ministério da Defesa suíço ressalta a importância dos veículos não tripulados, especialmente para reconhecimento, vigilância e comunicação, e afirma que seu uso deverá aumentar.

Estes dois programas têm como objetivo “a autonomia de plataformas não tripuladas, criando condições para a aprovação e o uso disseminado de robôs móveis em atividades de políticas de segurança na Suíça”.

“Se olharmos a pesquisa em robótica e em inteligência artificial de perto, a tendência e o foco são claramente em autonomia. Mesmo que os objetivos finais das pesquisas nas instituições acadêmicas e universidades não sejam de natureza militar, os diversos blocos que estão sendo desenvolvidos atualmente e a sua integração no futuro poderiam levar a capacidades de autonomia avançadas”, afirmou Ladetto.

Andreas Ciossek conduzindo um robô de remoção de explosivos em Thun. Keystone

Mas alguns especialistas não acreditam nisso. Stuart Casey-Maslen, chefe de pesquisa da Academia de Direito Humanitário Internacional e Direitos Humanos de Genebra, disse que ficaria muito ‘surpreso’ se a Suíça não estivesse pesquisando os chamados LAWS, sistemas de armas letais autônomas.

“O futuro das forças militares e de segurança é, certamente, mais autonomia. A questão é se esta tecnologia será restringida por motivos legais ou éticos, como e quando. Estou muito preocupado com o uso de sistemas autônomos letais para a aplicação da lei, tema que não será discutido no contexto da Convenção da ONU sobre Armas Convencionais”, afirmou.

Joe Farha, especialista em armas militares da Fundação de Pesquisa Omega, situada em Manchester, concorda que todas as pesquisas civis na área de autonomia provavelmente irão migrar para o uso militar ou de aplicação da lei.

“É possível que a demanda por sistemas autônomos aumente. Um avanço gradual na potencialidade de autonomia levará inevitavelmente a maiores níveis de autonomia”, afirmou Farha, acrescentando que sistemas aéreos ou terrestres não tripulados poderiam ter um uso duplo como plataformas de armas, “caso seja aplicada a tecnologia correta”.

O sistema militar do futuro terá provavelmente cada vez menos a presença humana. Nos últimos anos, os Estados Unidos gastaram US$ 6 bilhões anuais em sistemas bélicos não tripulados. A Agência de Projetos de Pesquisa Avançada de Defesa (DARPA) dos Estados Unidos vem desenvolvendo a robótica militar e tem financiado projetos como o robô LS3, que anda em qualquer terreno, criado pela empresa americana Boston Dynamics.

Documentos refletem os planos da política dos EUA de aumentar a autonomia dos sistemas de armamento. Em seu Roteiro Integrado de Sistemas Não Tripulados FY 2011-2036, o Departamento de Defesa americano afirmou que “planeja que sistemas não tripulados continuamente operem com sistemas tripulados, enquanto se reduz gradualmente o grau de controle humano e a necessidade de tomada de decisões para a parte não tripulada da estrutura de força.”

Já existe tecnologia de defesa ainda mais autônoma. O sistema de armas para a defesa aproximada MK 15 Phalanx da Marinha americana e sua versão para a terra, o sistema de contra foguete, artilharia e morteiro C-RAM, são usados há anos.

Em outros lugares também já existe. Israel instalou o seu sistema de desefa antiaérea, chamado de Cúpula de Ferro, e a Alemanha determinou o uso do sistema NBS Mantis para proteger bases de operação no Afeganistão.

Falando sobre o sistema de contra foguete, artilharia e morteiro C-RAM, o especialista em robótica de guerra Peter W. Singer afirma que o homem participa das tomadas de decisões, mas principalmente na fase inicial de programação do robô.

“Durante a operação real da máquina, o programador só tem poder de veto, e a decisão de abortar uma decisão do robô tem que ser tomada em apenas meio segundo de tempo”, esclarece. O perigo é que isso crie um “preconceito da automação” – uma tendência a confiar num sistema automatizado.

Outros precursores de armas totalmente autônomas incluem os robôs sentinelas da Coreia do Sul e de Israel, que podem detectar pessoas e, se alguém der o comando, atirar.

“À medida que as nações desenvolvem a sua capacitação tecnológica, algumas poderão escolher o caminho da autonomia completa, por causa dos benefícios que estas armas poderiam ter, por exemplo: tempo de resposta curto, redução do risco para os soldados, custos mais baixos e ausência dos efeitos da emoção humana envolvidos nas decisões de usar ou não a força”, afirma Mary Wareham, especialista da organisação internacional não governamental Human Rights Watch.

Além dos drones já existentes, aviões não tripulados também estão ganhando cada vez mais autonomia. O avião X-47B da Marinha americana pode decolar e aterrizar de um porta-aviões e reabastecer por conta própria.

Os britânicos apresentaram o avião Taranis, “autônomo, não tripulado e furtivo”, que significa ‘virtualmente invisível’. Ambos possuem compartimentos para armas que poderiam ser adaptados.

Para as organizações não governamentais, não há meios de verificar o que os países entendem por “controle humano significativo” no âmbito dos sistemas mais autônomos. Até agora, os esforços para restringir estas armas têm sido em vão e a única solução é a proibição antecipada, afirmam.

“Eu tentei me associar ao produtores de armas, mas eles não estão nem um pouco interessados em Direito Internacional Humanitário (DIH)”, afirmou Juergen Altmann, cofundador do Comitê Internacional para o Controle de Armas Robóticas (CICAR).

Mas Masmejean afirmou que as bases legais atuais são “bastante sólidas” para que mudanças futuras possam ser negociadas.

“Mesmo que as armas autônomas não estejam envolvidas, todo o uso de força ou uso de sistema de armas tem que estar de acordo com toda a legislação internacional, especialmente com o Direito Internacional Humanitário (DIH), mais especificamente com os princípios de distinção, proporcionalidade e precaução”, afirmou.

Ele acrescentou porém que a comunidade internacional deveria examinar cuidadosamente as críticas legais às novas armas, os meios e métodos de combate e possíveis lacunas de responsabilidade.

Mas Altmann desconfia.

“Eles podem estar interessados na ideia de limitar os efeitos da guerra para obter mais precisão, o que teria como consequência produtos melhores. Eles preferem inovar, e a tendência aponta para para veículos não tripulados que podem reagir mais rapidamente, o que é exatamente o que estamos tentando evitar.”

“É preciso haver uma decisão política da sociedade e dos países para bloquear este processo e não deixar a tendência militar e tecnológica se desenvolver livremente.”

Legislação

87 dos 117 países que assinaram a Convenção da ONU sobre Armas Convencionais (CCW) estiveram presentes no encontro de especialistas em sistemas de armas letais autônomas (LAWS) realizado na sede das Nações Unidas em Genebra de 13 a 16 de maio de 2014.

O objetivo do encontro era começar a definir os limites e as responsabilidades dos sistemas de armas letais autônomas (LAWS).

No próximo encontro, em 14 de novembro, os membros da Convenção da ONU sobre Armas Convencionais irão decidir se darão sequência a este processo.

Alguns grupos estão defendendo a proibição antecipada destas possíveis armas. Eles baseiam-se no que aconteceu com o laser que causa cegueira permanente, que foi banido pela comunidade internacional através de um protocolo em 1995, antes que pudesse ser realmente usado.

A Suíça foi um dos 87 países que começou a estabelecer limites e responsabilidades aos LAWS, armas totalmente automáticas que poderiam eleger e atacar alvos sem nenhuma intervenção humana.

Até o momento, apenas cinco países, incluindo Cuba e Paquistão, uniram-se aos ativistas que estão exigindo a proibição dos LAWS. Muito outros países, incluindo a França e a Grã-Bretanha, salientaram em Genebra a necessidade de se manter um controle humano significativo nas decisões sobre alvos e ataques.

Os Estados Unidos afirmaram que deve haver um controle humano “adequado” dos sistemas de armas autônomos, e Israel ressaltou a utilidade de sistemas autônomos.

Adaptação: Fabiana Macchi