Estrangeiras sonham amor alpino (II)

Grande quantidade de mulheres de países em desenvolvimento sonham-se em casar na Suíça. Keystone

Juntamente com esses riscos, os casais binacionais ainda enfrentam a pressão das leis suíças.

As leis determinam que a esposa estrangeira de um cidadão suíço só recebe um visto definitivo após cinco anos de vida em comum.

“Durante esse período a mulher é totalmente dependente de seu estado civil, ou seja, ela está ligada ao marido seja para o seu bem ou para o seu mal”, afirma Anni Laz, secretária da Solidariedade sem Fronteiras, uma ONG especializada em temas como imigração e o direito de asilo.

“O visto das mulheres migrantes estipula claramente que o casamento é a única justificativa para sua estadia na Suíça. E esse status não lhe dá explicitamente nem o direito de trabalhar”.

Essa frágil situação legal pode criar situações desagradáveis para a mulher, explica a especialista. “No caso de um divórcio de um suíço, a mulher estrangeira recebe geralmente uma carta oficial onde está escrito que o objetivo da sua permanência no país não está sendo mais cumprido. Conforme a lei, ela deve então abandonar a Suíça”.

Expulsão de mulher estrangeira depende das autoridades

Quando uma mulher estrangeira encontra-se numa situação de risco de expulsão, ela tem o direito de entrar com um recurso. De acordo com as leis suíças, a polícia cantonal pode decidir se ela prolonga ou não o visto.

A lei federal de estrangeiros apenas fixa os critérios de avaliação. “Tudo depende se a mulher tiver crianças ou se o seu estado de saúde for crítico”, precisa Christoph Müller, do Departamento Federal de Estrangeiros.

Muitos especialistas consideram a situação da migrante como “frágil”. “Na verdade, a lei não dá nenhum direito pessoal a elas que vivem, afinal, uma situação de completa dependência em relação ao marido”, revolta-se Chiara Simoneschi, presidente da Comissão federal para questões femininas.

“É necessário romper com essa situação injusta e discriminatória para assegurar a essas mulheres um status que respeite sua integridade pessoal e seu direito à autodeterminação. Essa é considerada uma questão crucial, sabendo que as mulheres migrantes são, muitas vezes, confrontadas às violências físicas e psicológicas dentro do relacionamento”.

Muitas estrangeiras vivem o problema da violência no lar

Se para muitas migrantes, a vinda à Suíça promove uma melhora na situação pessoal, outras acabam vivendo a triste realidade da violência caseira. Um marido suíço que, durantes às férias, tinha um comportamento exemplar, pode revelar seu “outro lado” assim que retorna ao dia-a-dia da Suíça.

Essa realidade descobre-se no trabalho promovido pelas 16 “Casas de Mulheres” na Suíça. Essas associações, apoiadas com dinheiro público, oferecem proteção às mulheres que sofrem violência ou estão sendo ameaçadas pelos seus maridos. Lá elas encontram não só abrigo, como também recebem ajuda psicológica e legal. Em 2001, mais de 1160 mulheres foram atendidas por elas.

“Muitas vezes eu me espanto com as estrangeiras que são atendidas por nós e que fugiram dos seus lares para escapar de todo o tipo de violência imaginável. Elas conheceram seus maridos suíços quando estes passavam férias nos seus países. No início elas só vêem o lado positivo. Depois, quando já estão morando na Suíça, elas descobrem que essas pessoas estão desempregadas, têm dívidas ou são inválidos. Porém o pior é quando elas descobrem que seus maridos têm graves problemas de comportamento como o apego à violência”, conta Sabine Séquin, psicóloga da Casa de Mulheres de Berna.

Em 2002, 16% das mulheres que foram atendidas na Casa de Mulheres de Berna eram estrangeiras casadas com homens suíços.

Proposta que será debatida no Parlamento pode ser mais restritiva

No Parlamento suíço, alguns partidos pretendem melhorar a situação da migrante. A deputada federal Christine Goll, do Partido Socialista Suíço, apresentou uma proposta de lei que prevê um visto independente do estado civil das mulheres, garantindo sua permanência no país.

O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados, porém o Senado decidiu não discutir o tema no momento, já que em alguns meses será posto em votação o projeto mais amplo da nova lei federal de estrangeiros.

Nele o governo pretender criar uma situação mais restritiva para o cônjuge estrangeiro de um cidadão suíço. A nova lei determinará que a vida em comum dos dois é a condição mais importante para se ter o direito de residência na Suíça.

No momento as migrantes ainda podem respirar com mais calma: a lei atual ainda permite que o casal tenha residências separadas.

swissinfo, Vanda Janka e Alexander Thoele.