Estrangeiros ricos continuarão a ter privilégios fiscais

Johnny Hallyday colocou em evidência uma tradição suíça... Keystone

Apesar da celeuma causada pelo roqueiro francês Johny Hallyday na luxuosa estação de inverno de Gstaad, os cantões suíços não querem renunciar aos benefícios fiscais concedidos aos estrangeiros ricos.

A Conferência dos Diretores Cantonais de Finanças renunciou a fixar um montante mínimo para os impostos dos milionários estrangeiros.

Cada cantão (estado) continuará a determinar se um rico contribuinte estrangeiro pode ter ou não um montante fixo de imposto a pagar. Reunidos em assembléia em Berna, a Conferência dos Diretores Cantonais de Finanças (CDF) limitou-se a essas recomendações.

Geralmente esse montante é negociado e, em todo caso, é mais favorável do que na maioria dos países da União Européia, o que tem provocado críticas da UE à Suíça, acusada de fazer concorrência fiscal. A particularidade é que a política fiscal de pessoas físicas e jurídicas na Suíça, é da alçada cantonal (estadual) e não federal. Além disso, parte substancial da arrecadação é atribuída às comunas (prefeituras).

O secretário da CDF, Kurt Stalder, confirmou que a conferência renunciou a fixar montantes mínimos de impostos para os estrangeiros ricos. Para unificar a prática fiscal, a CDF recomenda simplesmente aplicar um montante fiscal igual a pelo menos um quinto do aluguel do apartamento ou do valor locativo da casa em que reside a pessoa em questão.

“O caso Johnny Hollyday”

A mudança do velho astro do rock françês Johnny Hallyday para Gstaad (luxuosa estação de inverno no cantão de Berna), para pagar menos imposto como ele próprio declarou, causou celeuma na França que estava então em plena campanha presidencial. O porta-voz da então candidata socialista Ségolène Royal, Arnaud Montebourg, criticou duramente a Suíça, falando de “pilhagem econômica de seus vizinhos”.

Depois dessa polêmica, certos cantões estavam inicialmente propensos a reforçar a regulamentação. Uma das idéias era passar a um sistema de imposição ao consumo dos residentes estrangeiros ricos. Finalmente, os cantões renunciaram.

Mas a decisão não foi tomada por unanimidade: “Temos um sistema de exceção em matéria fiscal”, declarou o socialista Jean-Noël Rey, deputado federal. Ele afirma a necessidade de dispor de regras mais transparentes fixadas no plano federal. O deputado pretende apresentar brevemente uma moção parlamentar nesse sentido.

4.000 estrangeiros milionários

Segundo a última avaliação da CDF, cerca de 4.000 residentes estrangeiros se beneficiam de impostos fixos favoráveis na Suíça. Mais da metade deles está estabelecida no Cantão de Vaud (oeste), Valais (Sudoeste) e Genebra (oeste). No total, os cantões arrecadam 390 milhões de francos suíços por ano desses contribuintes. Dada a estrutura descentralizada do sistema fiscal, parte dessa soma vai para as comunas de residência dessas pessoas.

Entre os mais famosos estão o ator Alain Delon, o piloto Michal Schumacher, o fundador da rede de móveis sueca Ikea, Ingvar Kamprad, as cantoras Tina Turner e Patricia Kaas e o cantor Phil Collins.

O imposto fixo existe exclusivamente para as pessoas físicas de nacionalidade estrangeira que, pela primeira vez ou depois de uma ausência de pelo menos dez anos, fixam domicílio ou estadia na Suíça, conforme o direito fiscal e sem exercer atividade lucrativa.

Lembremos que em 2005, a Câmara dos Deputados (Conselho National) já havia recusado suprimir essa prática. Outras tentativas de modificar as bases de cálculo no plano federal também foram rejeitadas.

swissinfo com agências

A Suíça não é um caso único

A Suíça não é o único país europeu a proporcionar vantagens fiscais aos contribuintes estrangeiros. Exemplos:

Os estrangeiros residentes em Mônaco não pagam impostos, com exceção dos franceses devido um acordo imposto pelo general De Gaulle. Andorra também não cobra impostos dos estrangeiros.

No Reino Unido, os estrangeiros que não pretendem fixar residência permanente só pagam impostos sobre os ganhos realizados no reinado mas não no estrangeiro. Quanto à fortuna, ela pode ser depositada nas ilhas anglo-normandas ou nas famosas Ilhas Virgens, que não cobram impostos dos não-residentes.

A Bélgica tem taxas de imposição atrativas. O movimento de grandes fortunas francesas para o “país baixo” constitui um verdadeiro êxodo nos últimos anos.