Mais um passo em direção à Europa

Calmy-Rey (esq) e a austríaca Plassnik assinam os acordos em Bruxelas. Keystone

Micheline Calmy-Rey e seus homólogos da UE assinaram em Bruxelas o acordo sobre a participação suíça no fundo de solidariedade aos dez novos membros da União Européia.

Ao mesmo tempo, o conselho de ministros da UE ratificou o convênio sobre a livre circulação de pessoas, meio-ambiente, estatísticas, assim como o acordo “MEDIA”.

Representantes do governo helvético a União Européia (UE) assinaram na segunda-feira (27.02) em Bruxelas um memorando sobre as modalidades de partilha do fundo de um bilhão de francos que a Suíça irá contribuir anualmente durante os próximos cinco anos para promover o desenvolvimento dos dez paises que aderiram à UE em primeiro de maio de 2004.

O documento final foi assinado pela ministra suíça de Relações Exteriores, Micheline Calmy-Rey, e sua homóloga austríaca, Ursula Plassnik.

Plassnik alegrou-se pelo fato da Áustria estar atualmente encarregada da presidência semestral da UE, uma coincidência na sua opinião. Ela lembrou que o país se encontrava na mesma posição quando foram concluídos os primeiros acordos bilaterais entre a Suíça e a União Européia.

Também a comissária européia de Relações Exteriores, Benita Ferrero-Waldner, assinou o documento, ressaltando que a “contribuição suíça à coesão econômica e social da Europa amplificada reforça as excelentes relações entre a União Européia e a Suíça”.

Quatro acordos bilaterais ratificados

Por sua parte, Micheline Calmy-Rey afirmou que a conclusão do acordo é uma etapa importante para o reforço das relações entre ambas as partes e que põe fim ao bloqueio do processo de ratificação de vários acordos bilaterais.

Devido a uma diferença surgida dentro da UE sobre a forma de redistribuição dos fundos suíços para a coesão européia, a ratificação de vários textos firmados entre Berna e Bruxelas estava suspensa.

Na mesma segunda-feira, poucas horas antes da assinatura do acordo da contribuição anual suíça de um bilhão de francos, o Conselho de Ministros da UE ratificaram quatro acordos bilaterais. Estes são relacionados à extensão da livre circulação de pessoas, meio-ambiente, estatísticas e também do acordo denominado “MEDIA”, de incentivo à produção cinematográfica.

Negociações são necessárias

Apesar da aproximação entre as duas partes, ainda faltam ratificar os acordos concluídos na última rodada de negociações entre a União Européia e a Suíça: os acordos sobre a previdência e de asilo político e também relativo ao tema da luta contra a fraude fiscal.

Berna e Bruxelas devem também conversar sobre os novos temas bilaterais tais como a participação no futuro sistema de navegação por satélite – mais conhecido como Galileu – e a elaboração de um acordo sobre o mercado de geração de energia.

O problema da fiscalização

A Comissão Européia parece estar decidida a resolver o que considera atualmente como o maior ponto de conflito com a Suíça: a política de privilégios fiscais adotada por alguns cantões como Schwyz, Zug e Obwalden, para incentivar a vinda e estabelecimento de multinacionais e pessoas de renda elevada em seus territórios.

De acordo com a Comissão Européia, essas práticas contrariam os acordos de livre comércio firmados entre a Suíça e a UE em 1972.

Assunto difícil de resolver

A Suíça deve transmitir para Bruxelas um documento que contenha os nomes das empresas que se beneficiam dessas políticas de incentivo fiscal. Prontamente alguns cantões já declararam que não se dispõem a atender ao pedido.

A questão ainda está em aberta e o governo federal helvético se vê numa posição complicada, dado o caráter federativo do país e da grande liberdade que os cantões têm de legislar e definir sua própria política de impostos. Porém a pressão de alguns países membros da UE deve aumentar nos próximos meses sobre a Suíça.

swissinfo com agências

Breves

A Suíça não é membro oficial da União Européia, mas está unida a ela através de vários acordos bilaterais.

As relações entre ambas as partes são estreitas e a maior comunidade de suíços do estrangeiro encontra-se nos países da União Européia.

A partir do momento em que o eleitor suíço recusou a integração do país no Espaço Econômico Europeu, os órgãos executivos da Suíça e da UE decidiram elaborar uma série de acordos bilaterais para melhorar os relacionamentos políticos e econômicos entre as duas partes.

Fatos

A Suíça irá colaborar com um bilhão de francos em ajuda financeira aos dez novos países membros da União Européia.
Os principais beneficiários são a Polônia (489 milhões), Hungria (131 milhões) e a República Tcheca (110 milhões.
A Lituânia receberá 71 milhões de francos, a Eslováquia 67 milhões, a Lituânia 60 milhões, a Estônia 40 milhões, a Eslovênia 22 milhões, Chipre 6 milhões e Malta 3 milhões.
Dois milhões de francos serão reservados a projetos especiais “de alta prioridade”.