ONU critica situação dos estrangeiros na Suíça

Reunião do Conselho dos Direitos Humanos em Genebra. Keystone

A Suíça foi severamente criticada no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra, pelo tratamento que dispensa aos estrangeiros e imigrantes.

A idéia de criar uma instituição nacional dos direitos humanos recebeu amplo apoio. A ministra das Relações Exteriores, Micheline Calmy-Rey, saiu satisfeita do “debate aberto” com outros países-membros da ONU.

O debate desta quinta-feira em geral foi no contexto de um relatório da Suíça à nova instituição e do exame periódico de cada país (EPU), criado este ano pelo Conselho dos Direitos Humanos.

As críticas à Suíça foram muitas, com questões de cerca de 40 países.

Naturalizações

A iniciativa popular da União Democrática de Centro (UDC, direita nacionalista) contra o que o partido chama de “naturalizações em massa”, submetida à votação popular no próximo 1° de junho, gera preocupações em vários países. A UDC defende que as naturalizações também sejam submetidas ao voto popular e não sejam mais da competência exclusiva das autoridades comunais e cantonais.

Bélgica, Finlândia e Noruega questionam se em caso de “sim” à iniciativa da UDC isso pode ser incompatível com os direitos fundamentais e os compromissos internacionais da Suíça. O México também partilha essa opinião.

A chanceler Micheline Calmy-Rey respondeu que as autoridades examinaram a conformidade da iniciativa da UDC e que ela não contraria o direito internacional.

O “clima xenófobo” na Suíça, as “incitações ao ódio racial de certos políticos” e “os cartazes racistas” foram citados em várias intervenções.

Amplo apoio

A França, a Argélia, o Canadá, a Alemanha e a presidência eslovena da União Européia (UE), por sua vez, apóiam o projeto suíço para a criação de uma instância nacional encarregada dos direitos humanos.

A falta dessa instância prejudica a imagem da situação dos direitos humanos na Suíça, explicou o embaixador francês, Jean-Baptiste Mattei. Calmy-Rey explicou que um grupo de trabalho do Ministério das Relações Exteriores estuda a questão e brevemente fará uma proposta ao governo federal.

“Incitação ao ódio racial”

A França e o Egito apóiam também a idéia de uma lei contra qualquer forma de discriminação. Os governos francês e holandês manifestaram-se preocupados com a discriminação de homossexuais e portadores de deficiências na Suíça.

Em nome da UE, a Eslovênia criticou as ressalvas da Suíça à Convenção da ONU para a eliminação de qualquer forma de discriminação racial.

O Egito criticou “o incitamento político ao ódio racial”. O representante do país africano conclamou a Suíça a ratificar a Convenção da ONU para a Proteção dos Imigrantes.

Também a Malásia e a Índia mostraram-se preocupadas com a situação legal dos migrantes na Suíça. A Argélia pediu ao governo em Berna que se engaje mais contra a xenofobia e pela igualdade de direitos de todas as religiões.

A ministra Calmy-Rey disse que a Suíça exclui ratificar a Convenção da ONU sobre os direitos dos migrantes porque ela é “incompatível” com a lei federal dos estrangeiros na Suíça.

Violência policial contra estrangeiros

O Canadá criticou a violência policial contra estrangeiros. Como medida contra isso, o país sugeriu uma melhor representação das minorias na polícia.

Cuba pediu à Suíça que aumente sua ajuda ao desenvolvimento, para atingir a meta do milênio da ONU, de reduzir a pobreza no mundo à metade com um auxílio no valor de 0,7% do Produto Interno Bruto dos países ricos.

A China e a Holanda cobraram do governo suíço uma melhora dos direitos das mulheres, para que estas tenham um melhor acesso ao mercado de trabalho.

As recomendações de todos os países serão sintetizadas em um relatório preparado por representantes de três países: Uruguai, África do Sul e Paquistão.

swissinfo com agências

ONGs acham positivo

Uma coalisão de 32 organizações não governamentais suíças fez um balanço positivo do exame da Suíça no Conselho dos Direitos Humanos, em Genebra.

“As ONGs estão satisfeitas com esse primeiro passo; esperamos que as recomendações feitas aqui sejam levadas em consideração”, declarou Daniel Bolomey, da Anistia Intenacional (AI).

A coalisão considerou positivo que vários países tenham citado os principais problemas em matéria de direitos humanos na Suíça: política migratória, discriminação racial, mensagens xenófobas em certas campanhas políticas.

As ONGs elogiaram a insistência de vários países para que a Suíça crie uma verdadeira instituição nacional dos direitos humanos.