Parlamento discutirá projeto de restrição do tabaco

A lei poderá impedir o tabaco nos locais de trabalho. imagepoint

A Suíça discute novas restrições ao fumo em lugares públicos, alinhando-se assim à política de outros países europeus.

O Parlamento vai abordar esta semana um projeto de lei visando a proteger os não-fumantes contra a fumo passivo nos locais de trabalho, restaurantes e bares.

Questionados por uma emissora de rádio nas ruas de Berna, capital suíça, os cidadãos confirmaram nessa sondagem aleatória o que várias pesquisas já haviam constatado.

Das dezenas de pessoas questionadas em pleno domingo, em Berna, apenas duas eram contra a idéia de proibir o fumo nos locais públicos. A grande maioria, portanto, é favorável, mesmo entre muitos fumantes.

“É certo que é preciso proibir o cigarro nos locais de trabalho. Eu sou fumante mas prefiro sentar em uma mesa de não-fumantes, no trabalho e no restaurante”, afirma Heike Rothenbühler.

Ela gostaria que existissem espaços reservados para as pessoas que precisam da dose diária de nicotina. Essa também é a opinião de muitas pessoas questionadas por swissinfo.

Opinião geral

A Câmara dos Deputados está consciente desse ambiente geral e vai debater o assunto na próxima quarta-feira.

Mesmo Toni Bortoluzzi, membro da UDC (União Democrática do Centro, maior partido do país, nacionalista em política e liberal em economia) e adversário da proibição de fumar, admite que vai perder a batalha …

Mas para ele é uma questão de princípio: “Está errado proibir o uso de um produto legal. O Estado interfere na esfera privada quando define regras de consumo de tabaco num restaurante ou num bar, uma propriedade privada”, afirma.

Bortoluzzi acha que uma nova lei é desnecessária. O simples bom senso, o respeito e a tolerância deveriam resolver o problema.

No entanto, ele prefere uma regra única válida para toda a Suíça aos invés de ter uma lei diferente em cada um dos 26 cantões suíços. De fato, até agora, a decisão é da competência na matéria é dos cantões (estados).

Turismo

Para a democrata cristã Ruth Humbel (PDC, centro-direita), uma lei nacional é do interesse dos hotéis e restaurantes e contribuirá para melhorar a imagem da Suíça como destinação turística.

A deputada, que faz campanha pela interdição do tabaco, afirma que a situação nos países próximos da Suíça influenciou a percepção das pessoas sobre o tabagismo.

“Para a surpresa geral, a Itália foi um dos primeiros países europeus a impor restrições. A França acompanhou, desmentindo sua reputação de “país da descontração”, segundo Humbel.

A causa principal dessa mudança de atitude seria uma tomada de consciência coletiva dos perigos sanitários ligados ao tabaco. Para Ruth Humbel como para Toni Bortoluzzi, os riscos do fumo passivo são hoje uma evidência científica.

Justiça

De acordo com Ruth Humbel, a idéia de ocorrer uma onda de processos movidos por pessoas e famílias que tiveram câncer, como ocorre nos Estados Unidos, também suscita inquietações.

“Geralmente o dinheiro faz as pessoas refletirem duas vezes”, afirma ela referindo-se às enormes somas compensatórias decididas pelos tribunais americanos.

O novo projeto de lei – que provavelmente entraria em vigor em 2009 – proibe o fumo em estabelecimentos públicos, hospitais, escolas, museus, teatros, cinemas, transportes coletivos, restaurantes e bares. Espaços separados para os fumantes, vem ventilados, seriam autorizados.

Por sua vez, a Secretaria Federal de Saúde Pública (OFSP) sublinha que se os não-fumantes na Suíça ousam reclamar um ar mais puro, é devido aos resultados dos esforços de prevenção nos últimos dez anos.

“Esperamos que essa nova legislação permitirá diminuir o número de pessoas em que a saúde foi deteriorada por causa do fumo passivo, uma melhora da saúde das pessoas que trabalham na restauração e ainda de diminuir o número de fumantes na Suíça, declara Karine Begey, porta-voz da OFSP.

swissinfo, Urs Geiser

Fatos

Segundo um relatório do governo, 400 pessoas morrem por ano na Suíça em conseqüência do fumo passivo. No plano econômico, o custo é de 500 milhões de francos por ano.
Dados de 2007 indicam que 29% da população suíça fuma.
Enquete da Universidade de Zurique indica que a maioria das pessoas entre 14 e 65 anos é favorável à proibição de fumar nos bares e restaurantes.

Breves

Em abril de 2007, depois de uma votação feita em 2006, o cantão do Ticino, sul do país, foi o primeiro na Suíça a proibir o tabaco nos estabelecimentos públicos.

Outros cantões (etados) suíços preparam medidas do mesmo tipo.

O tabaco foi proibido em todos os transportes públicos na Suíça em dezembro de 2005.

O tabaco na Europa e na América do Norte

Em 2004, a República da Irlanda foi o primeiro país da União Européia a proibir o tabaco nos locais de trabalho, inclusive restaurantes e bares.

Outros países introduziram medidas similares, entre eles França, Itália e Reino Unido. Alguns autorizam zonas reservadas para os fumantes, bem ventiladas.

Na Alemanha, os Länder deverão adotar uma legislação desse tipo até meados do ano que vem, conforme recomendações da UE.

Segundo a lei estadunidense, os estados e as autoridades locais podem decidir proibir o tabaco. Atualmente, mais da metade dos estados têm uma política estrita de interdição do tabaco nos restaurantes e bares.

O Canadá tem uma lei federal que protege os não-fumantes nos locais de trabalho desde 1986, que autoriza a existência de locais reservados aos fumantes.