Plantas transgênicas: a Suíça continua prudente

Testes com organismos geneticamente modificados em um campo próximo à Zurique. Keystone

As plantas geneticamente modificadas não podem ser consideradas seguras. Portanto, é preciso tomar cuidado com elas.

É o que considera uma comissão oficial na Suíça, que recomenda avaliar com atenção os riscos antes de autorizar culturas de OGMs para fins comerciais.

A Suíça, pioneira da agricultura biológica, contiua muito prudente em matéria de cultura transgênica.

A legislação helvética proíbe a disseminação de organismos geneticamente modificados (OGMs) para fins comerciais. Apesar disso, frutos e legumes nativos geneticamente modificados podem chegar às scolas de compras dos consumidores nos próximos dois anos. Em novembro de 2013 termina a moratória sobre culturas transgênicas, como determinou o eleitor suíço através de plebiscito em 2005.

Em 12 de dezembro, a Comissão Dederal de Éica para a biotecnologia no domínio não humano (CENH) apresentou uma série de recomendações, afirmando, em parte, que os “conhecimentos ainda são insuficientes para avaliar de forma conveniente os riscos ligados a uma disseminação comercial”. Afirmar que uma planta OGM é absolutamente segura é impossível, ressalta o comunicado.

“Tudo o que é possível estabelecer são cenários prováveis sobre os eventuais danos causados pelos OGM”, afirma Martine Jotterand, membro do CENH e professor de genética na Universidade de Lausanne.

Riscos “aceitáveis”

A priori, a introdução de plantas transgênicas na agricultura suíça não é algo a se excluir. A maioria dos membros do CENH compartilha a opinião que essas culturas seriam possíveis se os riscos para o meio ambiente e o consumidor forem definidos como “aceitáveis.”

“Aceitável significa que nós dispomos de motivos válidos para apoiar essa prática. É uma questão de conceito central: o que conta não é ser favorável ou se opor, mas muito mais os motivos de uma tomada de posição”, explica Klaus Peter Rippe, presidente da comissão.

Trata-se de proceder com prudência e por etapas. Antes de passar a uma cultura com fins comerciais, a CENH estima que é imperativo realizar avaliações em laboratório e, como segundo passo, ter culturas de teste sob controle.

Para o CENH, os testes ao ar livre não devem servir para validar os resultados obtidos em laboratório, mas resultar na análise de novos modelos como, por exemplo, a interação entre as plantas e o meio que as cerca.

Nessa ótica, a comissão recomenda um monitoramento permanente de todas as fases de cultivo dos OGMs. E será apenas, quando os riscos das fases sucessivas serão definidos como aceitáveis, é que a decisão poderá ser tomada.

Além disso, o monitoramento deve continuar mesmo após a concessão da autorização. “É a única maneira de observar os efeitos de longo prazo”, justifica no relatório da comissão.

Favorizar a pesquisa independente

Para tornar ainda mais segura uma tecnologia ainda incerta, a comissão propõe abrir uma brecha no monopólio da indústria genética, em particular na área da propriedade intelectual.

O material genético das empresas produtoras de sementes e plantas transgênicas deve ser acessível também para os pesquisadores independentes, estima Georg Pfleiderer, membro do CENH e professor de teologia e de ética na Universidade da Basileia.

No setor da biotecnologia, “os resultados mais desfavoráveis devem poder ser publicados”, acrescente ele. “Será necessário, em caso de necessidade, criar bases jurídicas para garantir esse acesso.”

Coabitação possível?

As obrigações da indústria não se limitariam aos setores de pesquisa e desenvolvimento. Segundo a comissão, aqueles que solicitarem uma autorização para uma cultura experimental ou comercial deverão garantir também, às suas expensas, a integridade da produção convencional e biológica.

Por exemplo, ao manter uma distância mínima entre as culturas para evitar qualquer forma de contaminação durante o transporte das mercadorias. Essas condições são indispensáveis para garantir a liberdade de escolha dos consumidores, observa Klaus Peter Rippe.

Outro aspecto a não ser subestimado: a topografia e a dimensão reduzida das áreas agrícolas. As pesquisas realizadas atualmente dirão se é possível de fazer coabitar produtos convencionais e de OGMs em um pequeno país montanhoso como a Suíça.

Dois anos antes do fim da moratória, o debate sobre os OGMS está lançado. O trabalho difícil de interpor entre os medos compartilhados pelos agricultores e os consumidores e as oportunidades destacadas pela indústria estará a cargo dos representantes políticos. 

A Suíça e os OGMs

A lei federal sobre a aplicação do gênio genético no domínio não humano autoriza o emprego de OGMs, mas com a condição de que a proteção dos seres humanos, da fauna, dos meios e da diversidade biológica seja garantida.

Em novembro de 2005, os eleitores suíços aprovaram a iniciativa popular pedindo a introdução de uma moratória de cinco anos sobre a cultura e comercialização de plantas OGM.

Em 2009, o governo decidiu prolongar a moratória por mais três anos, ou seja, até 28 de novembro de 2013. A decisão foi motivada pela falta de evidências científicas e pela resistência manifestada pelas associações de agricultores e consumidores.

O governo irá basear sua decisão definitiva através do relatório final do programa de pesquisas PNR59, intitulado “Utilidades e riscos da disseminação de plantas geneticamente modificadas”, previsto para ser publicado em 2012.

OGM

OGM é a sigla de Organismos Geneticamente Modificados, organismos manipulados geneticamente, de modo a favorecer características desejadas, como a cor, tamanho etc.

OGMs possuem alteração em trecho(s) do genoma realizadas através da tecnologia do DNA recombinante ou engenharia genética.

Na maior parte das vezes que se fala em Organismos Geneticamente Modificados, o termo utilizado é transgênicos.

Mas OGMs e transgênicos não são sinônimos: todo transgênico é um organismo geneticamente modificado, mas nem todo OGM é um transgênico.

Um transgênico é um organismo que possui uma sequência de DNA, ou parte do DNA de outro organismo; pode até ser de uma espécie diferente.

Enquanto um OGM é um organismo que foi modificado geneticamente, mas que não recebeu nada de outro organismo. Por exemplo, uma bactéria pode ser modificada para expressar um gene bem mais vezes. Isso não quer dizer que ela seja uma bactéria transgênica, mas apenas um OGM, já que não foi necessário inserir material externo.

Sempre que você insere um DNA exógeno em um organismo esse passa a ser transgênico. Podem haver vantagens e desvantagens. (Texto: Wikipédia em português)

Adaptação: Alexander Thoele