Subsecretário-geral da ONU elogia Suíça e emergentes

Carlos Lopes em seu escritório, em Genebra swissinfo.ch

Há 20 anos na ONU, o guineense Carlos Lopes conhece perfeitamente os mecanismos das Nações Unidas. Ele responde a todas as críticas e afirma que a ONU continua sendo indispensável para dar legitimidade às nações.

Em entrevista exclusiva à swissinfo, ele elogia o empenho da Suíça na discussão sobre as reformas da ONU e destaca o papel crescente dos países emergentes.

O escritório é amplo, mas simples e decorado com objetos e fotos da Guiné Bissau, seu país de origem. Fica num bairro de Genebra, num edifício chamado “casa do meio ambiente”.

Ao ler o cartão de visitas do repórter, Carlos Lopes constata “que o endereço não mudou” e conta que, 27 anos atrás, trabalhou como correspondente em Genebra da Rádio Suíça Internacional, predecessora da swissinfo. “Foi meu primeiro contato com a ONU”, afirma ele que hoje é o subsecretário-geral das Nações Unidas. Entrevista exclusiva:

swissinfo: O senhor dirige uma das instituições menos conhecidas da ONU. O que faz o Unitar (Instituto das Nações Unidas para Treinamento e Pesquisa)?

Carlos Lopes: O Unitar é um órgão de formação e pesquisa criado em 1965 e, portanto, é uma das mais antigas instituições da ONU. Como ocupa um nicho particular, ela não é necessariamente conhecida a não ser pelos beneficiários que são muitos – cerca de 80 mil por ano. Não fazemos campanhas como outros órgãos da ONU. Somos uma organização um pouco mais tímida e é bom que assim seja.

swissinfo: O senhor trabalha na ONU há 20 anos. O que aconteceu de melhor e de pior nesse período?

C.L.: Eu comecei na área do desenvolvimento e aconteceram muitas coisas boas. Apesar de tudo que se fala hoje, como da alta dos preços dos alimentos, da energia, das mudanças climáticas e suas implicações, nós podemos dizer que houve uma evolução considerável. Houve melhorias que se pode ver nas estatísticas e, ao contrário dos que as pessoas dizem, há cada vez menos pobres. Quando em 2000 foram elaborados os objetivos do milênio, foi dado um foco no desenvolvimento que está a contribuir de modo contundente para mudar a situação das pessoas em muitas partes do mundo. Essa é a boa notícia.

O que aconteceu de pior foram os conflitos e, durante esses vinte anos, houve um particular – o Iraque – que criou muitas conseqüências negativas para a ONU: mudanças na forma de trabalho, divisão e polarização dos Estados-membros, alterações considerável da justiça criminal, dos direitos humanos e do direito humanitário internacional, entre outros. Portanto, hoje em dia o debate ainda está um pouco tenso, tudo isso por causa da invasão e da guerra no Iraque.

swissinfo: A ONU perdeu prestígio e importância?

C.L.: Isso é uma coisa que se diz sempre, desde o começo da organização. Se consultarmos os jornais da época da criação da ONU, veremos que o debate não era muito diferente do que o de hoje. A diferença é que estamos numa época em que a informação circula muito rapidamente. Então, qualquer problema que a organização enfrente em termos de ética em qualquer parte do mundo tem uma visibilidade mundial. Se houver um problema de exploração sexual de um capacete azul, isso estará na primeira página de todos os jornais.

Só que as pessoas não sabem que existem 110 mil capacetes azuis em atividade; as pessoas não sabem que a ONU não é só capacetes azuis, paz e segurança; não sabem que, para viajar de avião, os vôos são regulados pela Organização Internacional da Aviação Civil (organismo da ONU); que não podem fazer um telefonema de seu celular sem as normas da União Internacional de Telecomunicações (organismo da ONU); que não podem sequer mandar uma carta pelo correio sem a intervenção da União Postal Universal (organismo da ONU), e por aí afora. Portanto, as pessoas não se dão conta que na sua atividade diária estão lidando com situações que não são possíveis sem uma regulação internacional e que essa regulação é feita pela ONU.

swissinfo: Os capacetes azuis não estão justamente onde os projetos de desenvolvimento falharam?

C.L.: Os capacetes azuis podem ser vistos de duas maneiras: como uma prova de sucesso ou uma prova de fracasso. Se quisermos vê-los como prova de fracasso, podemos dizer que nunca houve tantos capacetes azuis como agora, o que significa que a ONU deve servir de bombeiro em muitas situações complexas.

Se quisermos ver de outro jeito, diremos que o número de conflitos no planeta diminuiu consideravelmente. Na África, temos atualmente três conflitos considerados complexos e temos 13 guerras civis que ainda existiam sete anos atrás e desapareceram porque há capacetes azuis, mediação e negociação. Esse trabalho de formiga muitas vezes não é reconhecido e eu acho que é preciso dar um pouco mais de crédito ao trabalho que toda essa gente faz com coragem para ajudar a transformar o mundo.

swissinfo: Como estão os três pilares da ONU: segurança, desenvolvimento e ajuda humanitária e direitos humanos?

C.L.: Estamos a viver uma situação em que praticamente em todas as áreas de intervenção das Nações Unidas existe uma mudança muito grande. Por exemplo, na área do direito internacional temos de lidar com questões complexas, como o direito à saúde e à propriedade intelectual; no direito humanitário, temos de proteger populações contra o genocídio, inclusive na área criminal internacional que não existia dez anos atrás. O mesmo ocorre em outras áreas e, por causa dessas mudanças, é natural que as pessoas tenham uma certa ansiedade. Quando tudo funciona, muita gente reclama o sucesso, quando há um pequeno problema, critica-se o regulador, que é a ONU.

swissinfo: Ninguém falou das Nações Unidas nos últimos acontecimentos na Ossétia do Sul e na Abkásia. A ONU é cada vez mais contornada?

C.L.: Sempre houve em conflitos regionais outros órgãos de mediação e, depois, para dar uma estampa internacional, recorre-se à ONU. Há 60 anos que é assim, mas hoje em dia, por causa do acesso imediato que temos às imagens, a impressão é amplificada em relação em relação ao passado. O Conselho de Segurança são países e quando sabemos que cinco têm o direito de veto, qualquer coisa que afete um desses cinco países (n.d.r. Estados Unidos, Reino Unido, França, Rússia e China) tem de ser negociada antes de chegar lá.

swissinfo: Com as ONGs, o G8, a União Européia, o Fórum Econômico Mundial, o Fórum Social Mundial, a concorrência aumentou, não?

C.L.: Aumentou significativamente. Hoje em dia há partes da ONU que estão expostas demais e que precisam mudar completamente por causa dessa concorrência. Hoje o número de atores internacionais é maior do que nunca antes porque as capacidades de trabalhar em rede são praticamente infinitas através da internet.

Então é natural que as pessoas não se reconheçam necessariamente numa estrutura de governos em que as questões, na Assembléia Geral, precisam ser aprovadas por consenso, com uma estrutura de poder assimétrica, que não corresponde ao mundo de hoje. Alguns países que saíram vitoriosos da Segunda Guerra Mundial têm um peso preponderante enquanto outras potências emergentes em política, economia, ciência etc. não têm o mesmo espaço. Portanto, é natural que as pessoas questionem esses mecanismos e que procurem outras alianças e formas de relacionamento.

O que é certo é que o nível de legitimidade que a ONU confere às decisões continua a ser único. Nenhuma decisão do G8 ou do Fórum Social Mundial, por mais participativa que seja, vai ter o peso de legitimidade das Nações Unidas ou de uma Convenção. Nenhuma interconexão entre o setor privado e governos no Fórum de Davos poderá superar o diálogo que as Nações Unidas oferecem ao setor privado. As Nações Unidas estão arranhadas porque agora existe concorrência, mas ainda não perderam o primeiro lugar em termos de legitimidade internacional.

swissinfo: No contexto geopolítico de hegemonia dos Estados Unidos, a ONU não está ultrapassada?

C.L.: Se estivesse, os Estados Unidos não precisariam da ONU, mas a verdade é que para legitimar qualquer decisão importante, mesmo quando acharam num dado momento que a ONU não era necessária, tiveram que voltar e ter uma resolução aprovada pela ONU. Então, se a potência que tem todos esses atributos continua a ter de passar pela ONU para legitimar suas posições e construir maiorias, significa que a ONU ainda serve para alguma coisa.

swissinfo: Apesar de ser o principal contribuinte, quando surge uma nova instância, como o Tribunal Penal Internacional, os EUA simplesmente boicotam…

C.L.: Sim, mas o tribunal continua a funcionar e quando o TPI afirmou que pode acusar o presidente do Sudão, Omar El Bachir, os Estados Unidos emitiram um comunicado afirmando que as decisões do tribunal tinham de ser seguidas. Se os Estados Unidos não estão de acordo com a existência do tribunal é uma coisa. Se acham que o tribunal pode existir, mas não querem colaborar é outra coisa. Essa é uma decisão que cada país pode tomar. Nenhum país é obrigado a ratificar convenções que ache que não lhe serve. Há muitas outras convenções que outros países não ratificaram e os Estados Unidos ratificaram. É difícil encontrar uma convenção que todos os países do mundo ratificaram. Eu conheço uma, que é a Convenção dos Direitos da Criança.

swissinfo: Há muito tempo fala-se da necessidade de reformas na ONU. Por que essas reformas não saem?

C.L.: E vamos continuar a falar porque a reforma não é uma coisa que se faz e pronto. O ciclo de mudanças da humanidade acelerou-se. No espaço de uma geração há demasiadas mudanças para ter um momento de conforto. Isso é verdade para as empresas e para as organizações, especialmente para as organizações mundiais. Então, reforma vai haver sempre e muitas foram feitas. Depende do que falamos, do sistema de licitações, das pensões, do sistema administrativo é completamente diferente da reforma do Conselho de Segurança. Enfim, são muitas reformas e há muitas ainda por fazer.

swissinfo: Uma dessas reformas – que transformou a Comissão em Conselho dos Direitos Humanos – foi feita com inspiração da Suíça e ainda não funciona bem. Os pequenos países ainda têm um papel a desempenhar nas Nações Unidas?

C.L.: O debate sobre os direitos humanos está muito polarizado e é verdade que ninguém está totalmente satisfeito com o novo Conselho porque se pensava que era uma espécie de panacéia, que ia resolver tudo. Não resolveu tudo, mas já resolveu algumas coisas. Uma delas, muito interessante, é o mecanismo de observação de pares que permite que qualquer país seja analisado pelo conselho e isso impôs um pouco de modéstia aos países ocidentais que gostavam de dar lições aos outros. Portanto, há coisas positivas embora toda a gente esteja um pouco com fome que isso dê melhores resultados. Dito isto, a Suíça é um país muito ativo no debate conceptual sobre as reformas e tem toda a razão de ser porque tem uma relação muito especial com as Nações Unidas, apesar de ser um membro recente. Muitas organizações estão sediadas na Suíça e ela sempre foi um importante contribuinte financeiro.

swissinfo: A participação dos países emergentes tem crescido?

C.L.: Os países emergentes têm tido uma participação crescente e até de liderança em certas áreas, como no comércio, nas discussões sobre energia – o Protocolo de Kyoto foi empurrado por causa do peso dos países emergentes – e também com tropas de manutenção da paz, em que são maioria. O impasse a que chegaram as negociações na Organização Mundial do Comércio é um sinal de que o mundo mudou. Se nós quiséssemos tirar uma fotografia da relação de forças do mundo atualmente, essa fotografia seria imperfeita no Conselho de Segurança e mais perfeita se fosse na OMC. O que ocorre na OMC é o reflexo da correlação de forças atuais em que, se não houver um ganho para todas as partes, não avança.

swissinfo: O senhor lançou recentemente os “encontros mundiais de Genebra”, convidando a população local a participar. Por quê?

C.L.: Ocorrem cerca de 8 mil reuniões por ano em Genebra e as pessoas não sabem muito bem o que discutimos e negociamos nas Nações Unidas. A intenção é permitir um acesso mais democrático da população ao que ocorre dentro ONU em Genebra para que seja um ponto de reflexão e debate e não apenas um lugar onde se fazem muitas reuniões.

swissinfo: Com o percurso e a experiência que adquiriu nesses 20 anos, que relação o senhor mantém com seu país, a Guiné Bissau?

C.L.: O meu país representa para mim uma grande emoção. Você vê que meu gabinete aqui está rodeado de fotos e objetos da Guiné Bissau porque é uma forma de lembrar de onde eu vim. Eu penso que é muito importante para o percurso de qualquer pessoa ter uma noção de sua própria história e, portanto, é muito importante o papel emotivo que representa o meu país. Dito isto, eu estou muito triste e amargurado com o que tem vindo a passar no meu país nos últimos 15 ou 20 anos: uma pauperização muito grande, conflitos, corrupção, e agora até o aparecimento do narcotráfico. Ano após ano, a Guiné Bissau tem decaído no índice de desenvolvimento humano das Nações Unidas. É com tristeza que vejo isto, mas o contributo que eventualmente eu possa dar para transformar essa realidade é ínfimo.

Entrevista swissinfo, Claudinê Gonçalves, Genebra.

Biografia

Natural Canchungo, noroeste da Guiné Bissau, Carlos Lopes estudou no Instituto de Estudos do Desenvolvimento(IUED) em Genebra e doutorou-se em história na Universidade de Paris I.

Atuou em pesquisa, diplomacia e planejamento na Guiné Bissau e começou a trabalhar no Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em 1998. Foi coordenador do PNUD no Brasil de junho de 2003 a agosto de 2005.

Foi consultor de várias organizações, entre elas a Unesco, a Comissão Econômica da ONU para a África (CENUA) e da Agência Sueca para o Desenvolvimento Internacional (ASDI).

Escreveu e coordenou cerca de 20 livros, entre eles, “Desenvolvimento para Céticos”, lançado no Brasil em 2007. Lecionou em várias universidades (Lisboa, Coimbra, México, Zurique, São Paulo, Rio de Janeiro).

Foi diretor de assuntos políticos do então secretário-geral Kofi Annan e, desde março de 2007, é diretor-executivo do Instuto das Nações Unidas para a Formação e Pesquisa (Unitar), cargo que acumula com o de subcretário-geral da ONU.

Unitar

O Instituto das Nações Unidas para Formação e Pesquisa foi fundado em 1965 para dar mais eficiência à ONU através de um programa de formação e pesquisa.

Tem um conselho de administração e um diretor.

Os recursos provêm de doações voluntárias de governos, organizações intergovernamentais, fundações ou de outros doadores.

A formação é destinada a funcionários das Nações Unidas ou de governos nacionais que participam de atividades das Nações Unidas.

O Instituto coopera com universidade e outras instituições de ensino.