Violência contra as mulheres continua

Desde abril de 2004, a violência cometida no casal é indiciada de ofício. swissinfo.ch

Segundo a seção suíça da Anistia Internacional, as medidas tomadas pelo governo para proteger as mulheres contra a violência doméstica são insuficientes na Suíça.

A Ong elaborou um catálogo de reivindicações e pede aos cantões (estados) e ao governo federal um maior compromisso contra as violências domésticas.

Por ocasião do Dia Internacional pela eliminação da violência contra as mulheres, dia 25 de novembro, a seção suíça da Anistia Internacional (0ng de defesa dos direitos humanos) publica dez reivindicações concretas de ações das autoridades na problemática da violência doméstica.

Elas são baseadas em recomendações das Nações Unidas e do Conselho da Europa e estarão no centro da campanha de um ano anunciada pela AI para o ano que vem.

“A Suíça adotou medidas contra a violência doméstica mas elas são insuficientes”, estima a coordenadora da campanha da Anistia Internacional “Pare com a violência contra as mulheres” na Suíça.

“Há regulamentos a nível cantonal que permitem separar homens violentos de seus lares e uma lei está sendo elaborada em escala nacional para proteger as mulheres que são vítimas. Mas em outros países como Espanha e Áustria estão muuto mais adiantados nessa matéria”, explica Stella Jegher.

Financiamento de locais de acolho

Atualmente, uma grande preocupação com a insuficiência de espaço nos refúgios para mulheres violentadas. Com somente 189 leitos, a Suíça está longe dos 980 lugares recomendados pelo Conselho da Europa.

“O financiamento dos locais de acolho parece não ser uma prioridade mas trata-se de dinheiro bem investido”, acrescenta Stella Jegher.

“É difícil avaliar os custos das violências domésticas embora vários estudos tenham demonstrado que, na Suíça, totalizam quase 400 milhões de francos, principalmente no trabalho de policiais e assistentes sociais”, afirma a coordenadora da Anistia Internacional.

Entre as sugestões, a AI pede um número maior de assistentes sociais qualificados, programas de educação nas escolas e um trabalho mais acíduo de acompanhamento dos agressores.

Em 1997, uma pesquisa do Conselho da Europa mostrou que em seus países membros (incluindo Suíça), um quinto das mulheres sofriam violências domésticas e sexuais dentro do casal.

Alguns progressos

Atualmente, é difícil quantificar as mulheres nessa situação, na Suíça.

Para Monique Aeschbacher, da Divisão pela Igualmente entre homens e mulheres (órgão do governo federal suíço), o trabalho de proteção das mulheres avança: “concordo com a Anistia Internacional para dizer que, enquanto existir violência doméstica, devemos nos mobilizar; mas é preciso reconhecer que houve progressos nos últimos anos.”

Ela considera que as bases legais “são boas” mas que ainda é preciso um pouco mais de tempo para avaliar a “eficácia prática”.

Como lembrete, na Suíça os atos de violência cometidos no casal são indiciados de ofício como delitos – ou seja, a vítima não precisa dar queixa – desde abril de 2004.

swissinfo

Fatos

25 de novembro é o Dia Internacional pela eliminação da violência contra as mulheres.
Nessa ocasião, será lançada uma campanha internacional sobre o tema, com a participação da ONU.
Estudo da Organização Mundial de Saúde (OMS)feito em dez países (incluindo Suíça), uma em cada seis mulheres no mundo sobre violências domésticas.