CIJ analisará parte de processo de genocídio Rússia-Ucrânia

Por Stephanie van den Berg

HAIA (Reuters) – A mais alta corte da Organização das Nações Unidas (ONU) decidiu nesta sexta-feira que vai julgar um caso no qual Kiev pede que o tribunal declare que a Ucrânia não cometeu genocídio no leste do país, um pretexto usado pela Rússia para atacar o país vizinho.

A Ucrânia levou o caso para a Corte Internacional de Justiça (CIJ) dias depois de a Rússia ter invadido a nação, em fevereiro de 2022.

Nesta sexta-feira, juízes decidiram que o tribunal tem jurisdição para receber apenas uma pequena parte do processo original. Os magistrados descartaram uma solicitação da Ucrânia para que eles decidissem se a invasão russa violou ou não a Convenção de Genocídio de 1948.

Em vez disso, o colegiado de 16 juízes informou que vai decidir sobre se a Ucrânia cometeu ou não crime de genocídio nas regiões de Donetsk e Luhansk, no leste do país, atualmente ocupadas pela Rússia.

“É importante que o tribunal decidirá sobre o tema de que a Ucrânia não é responsável por algum mítico genocídio, que a Federação Russa alega falsamente que a Ucrânia cometeu”, afirmou o representante do país, Anton Korynevych, a jornalistas no tribunal.

Ele acrescentou também ser importante que a ordem emergencial da corte de março de 2022 — que a Rússia interrompa imediatamente suas operações militares na Ucrânia — seja mantida.

Embora as decisões do tribunal sejam finais e vinculativas, ele não tem como obrigar os países a aplicá-las e alguns deles, como a Rússia, as têm ignorado.

Em audiências em setembro do ano passado, advogados de Moscou pediram que juízes rejeitassem todo o processo, dizendo que os argumentos de Kiev são falhos e que a corte não tem jurisdição sobre o tema.

Nesta sexta-feira, juízes concordaram com algumas das objeções da Rússia, mas aceitaram a solicitação da Ucrânia de que o tribunal decida se havia “evidências críveis de que a Ucrânia está cometendo genocídio, em violação da Convenção de Genocídio”, no leste do país. O mérito do caso pode demorar meses para ser votado.

A Ucrânia argumentou no passado que não havia riscos de genocídio no leste da Ucrânia, onde a nação combate forças apoiadas pelos russos desde 2014.

A Ucrânia obteve outra pequena vitória na CIJ na quarta-feira, quando juízes decidiram que a Rússia violou os tratados da ONU contra o financiamento de terrorismo e a discriminação em um outro processo, que lidava com incidentes de 2014.

(Reportagem de Stephanie van den Berg)