As maiores cidades do mundo se encontram na Suíça

Algumas favelas de São Paulo, entre outros projetos, fazem parte do programa ambiental discutido na Basileia Keystone

Em um primeiro esforço concreto para cumprir as resoluções da Conferência do Clima realizada em Cancún (México), há um mês, delegações de 40 megacidades, representando um total de 400 milhões de habitantes, se reuniram nos dias 11 e 12 de janeiro na Basileia (Noroeste).

A conferência, denominada “Global Energy Basel” (GEB), foi organizada a pedido do prefeito de Nova York, Michael Bloomberg, presidente da rede C40 maiores cidades.

O acordo de Cancún definiu um limite de 2° C no aquecimento global. Para cumprir esse objetivo, as cidades terão que reduzir suas emissões de gases de efeito estufa em até 80%. A Global Energy Basel  abordou a questão crucial para o sucesso dessa empreitada: o financiamento de uma infraestrutura urbana sustentável, com edifícios e transporte eficientes em termos energéticos, e o fornecimento adequado de energia renovável para reduzir o impacto das cidades sobre o clima.

O principal obstáculo não é a ausência de tecnologias, mas o financiamento: “Apesar da nossa percepção do aquecimento global e da disponibilidade de soluções tecnológicas, a maioria das decisões tomadas pelas cidades ainda estão indo na direção errada”. Assim resume Guy Morin, presidente do governo da Basileia, a motivação de seu cantão na realização da conferência GEB. “A principal razão é que as infraestruturas que desperdiçam energia são mais baratas a curto prazo. A longo prazo, os custos operacionais e de substituição são mais elevados, mas aí quem tomou a decisão hoje não estará mais no cargo”, disse.

Os dois dias gastos no Centro de Congressos da Basileia serviram para lançar modelos concretos de financiamento da infraestrutura compatível com o meio ambiente e contaram com a participação de representantes do setor financeiro, fundos de pensão, empresas de tecnologia e governos. Entrevista com Guilherme Mattar, representante da prefeitura de São Paulo, uma das cidades pioneiras na criação de infraestrutura sustentável financiada pelos CFCB (ver ao lado).

swissinfo.ch: O que uma cidade, que tem uma população quase 3 vezes maior do que toda a Suíça, pode guardar como exemplo da Basileia?

Guilherme Mattar: Eu acho que o exemplo não se encontra na comparação dos tamanhos ou das dimensões das cidades. Cada cidade resolve os seus problemas de sustentabilidade e de mudança climática de uma forma específica, que servem, porém, de exemplo para as outras. A Basileia é menor que São Paulo, como a Suíça é menor que o Brasil, mesmo assim tanto São Paulo como Basileia são cidades integrantes da rede C40, preocupadas com as questões das mudanças climáticas e em gerar e utilizar os mecanismos que podem financiar as medidas de mitigação e adequação.

swissinfo.ch: Como reduzir as emissões dos gases causadores do efeito estufa em metrópoles como São Paulo?

G. M.: Logicamente é um conjunto de medidas que vai tornar isso possível. Em uma cidade como São Paulo a complexidade é sem dúvida enorme, por isso a cidade já se mobilizou, criando uma legislação própria para isso, uma lei municipal sobre as mudanças climáticas ,aprovada em 2009, que prevê reduções das emissões de carbono em até 30%, até 2012. Existem também várias áreas comprometidas com esse objetivo, como por exemplo o tratamento da água e o gerenciamento dos resíduos, uso do solo, transporte, saúde e assim por diante.

swissinfo.ch: Qual é a importância dos fundos de pensões e de investimento internacionais no financiamento de infraestruturas sustentáveis das cidades brasileiras?

G. M.: O setor privado é sempre bem vindo e desejado nesse processo. É um parceiro importantíssimo, como é o caso em São Paulo no tratamento dos aterros sanitários, que gera energia através do processamento dos gases. Há muitas outras possibilidades onde o setor privado, vislumbrando o retorno ao seu investimento, auxilia, em troca, a cidade em uma medida de sustentabilidade.

swissinfo.ch: Como a Suíça pode colaborar com as cidades brasileiras?

G.M.: Essa colaboração já existe e pode ser ampliada de muitas outras formas, tendo em vista o estágio de avanço da Suíça em diversas áreas. Isso acontece muito bem no programa de CFCB, que tem uma participação do Estado suíço e está sendo implementado na cidade de São Paulo.

swissinfo.ch: Quais são as expectativas para a próxima Conferência da rede C40 em São Paulo, a ser realizada ainda no primeiro semestre de 2011?

G. M.: São Paulo tem uma frota de 16 mil ônibus planejada para rodar com combustível limpo, renovável, brasileiro, o etanol. Para isso, já temos uma parceria com a Suécia. Estamos também trabalhando em cima da futura infraestrutura de reabastecimento de veículos elétricos que também integrarão a frota como forma de redução das emissões de carbono.

O que é CFCB, CDM, CER, UNFCCC?

O programa CFCB (Carbon Finance Capacity Building) é o resultado de uma parceria entre o Banco Mundial e a Iniciativa Cidades C40. O programa incentiva o uso de créditos de carbono para reduzir gases de efeito estufa (GEE) nas cidades, principalmente as grandes cidades do hemisfério sul.

As cidades desempenham um papel significativo nas políticas de mitigação das alterações climáticas. Elas abrigam mais de 50% da população mundial (um número que deverá continuar aumentando) consomem 67% da energia mundial e produzem mais de 70% de todas as emissões de GEE. O programa CFCB fornece as ferramentas que ajudam as cidades a se desenvolver de forma sustentável, reduzindo o consumo de energia e emissões de GEE, com o apoio das capacidades de financiamento do carbono, principalmente através da utilização do mecanismo de desenvolvimento limpo (CDM, na sigla em inglês).

O mecanismo CDM tem o propósito de prestar assistência às Partes Não Membras do Anexo I da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (CQNUMC, ou com a sigla em inglês UNFCCC) para que viabilizem o desenvolvimento sustentável através da implementação da respectiva atividade de projeto, contribuindo para o objetivo final da Convenção e auxiliando às Partes do Anexo I para que cumpram seus compromissos quantificados de limitação e redução de emissões de gases do efeito estufa.

Os CER (da sigla em inglês para Redução Certificada de Emissões) ou Créditos de carbono são certificados emitidos para um agente que reduziu suas emissões de GEE.

Por convenção, uma tonelada de dióxido de carbono (CO2) corresponde a um crédito de carbono. Este crédito pode ser negociado no mercado internacional. A redução da emissão de outros gases, igualmente geradores do efeito estufa, também pode ser convertida em créditos de carbono, utilizando-se o conceito de Carbono Equivalente.