Aumentam as ambições na região do Ártico

Uma região objeto de muito desejo. IPEV

Estratégico e talvez promissor em matéria de recursos, o Ártico poderá ser motivo de conflitos, segundo Lucius Caflisch, mebro da Comissão de Direito Internacional da ONU.

O especialista suíço em direito marítimo comenta a atitude recente dos russos e sua significação.

Em meados de agosto, uma expedição russa cravou uma bandeira de titânio no Oceano Ártico a 4.200 m de profundidade, no Polo Norte. Assim, a Rússia colocava de maneira espetacular suas pretenções sobre essa área disputada por outros países como Dinamarca, Noruega e Canadá.

Esses Estados costeiros replicaram rapidamente enviando expedições de pesquisa ou enviando representantes oficias para além do círculo polar.

swissinfo: O Polo Norte é um novo Far West?

Lucius Caflisch: Com mais prudência, eu diria que existem zonas econômicas exclusivas dos países costeiros. O limite é de 200 milhas da costa. Para além é alto mar. O problema é o que ocorre em baixo d’água e isso deve ser resolvido segundo os mecanismos previstos pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito Marítimo de 1982.

swissinfo: Como explicar essa corrida ao Ártico?

L.C.: Está sem dúvida ligada ao endurecimento geral dos russos. Afora o calendário, essa região é interessante do ponto de vista estratégico: você passar por baixo (submarinos russos e americanos, ndlr). Pode ser também que existam reservas de gás e de petróleo.

Havia um interesse simitar nos anos 50 pelo Antártico. Foi o que levou à conclusao de um tratado sobre os recursos minerais. Finalmente esse tratado não entrou em vigor porque, em 1991, com o Protocolo de Madri, as preocupações com o meio ambiente tornaram-se mais importantes do que os recursos minerais, se é que eles existem no Antártico.

swissinfo: A quem pertence o Polo Norte hoje?

L.C.: A todos ou a ninguém. É um alto mar, coberto de gelo. Quando os russos fincam uma bandeira a 4.200 m de profundidade, é um símbolo. Quando muito, quer dizer: “nós reivindicamos essa região”. Mas isso não legitima absolutamente nada.

swissinfo: E qual a situação das regiões submarinas mais próximas dos países da região?

L.C.: A questão é, primeiramente, as zonas econômicas exclusivas dos países costeiros – que podem ter até 200 milhas da costa – e outra, eventualmente, das zonas ambientais, que podem ir além das 200 milhas.

Em segundo lugar, há a questão da plataforma continental, que normalmente se extende até 200 milhas marítimas também. Se ela vai além, o que poderia ser o caso do Ártico com a dorsal de Lomonossov, deverão ser fixados limites externos da plataforma continental. Em princípio, esses limites não podem ultrapassar 350 milhas marítimas (648,2 km) da costa.

Cabe à comissão de especialistas instituída pela Convenção de 1982 legitimar os limites que os Estados propõem. Se ela acha que não pode fazê-lo, podem ocorrer litígios que podem ser resolvidos de diversas maneiras (negociação, arbitragem, etc) ou não ser resolvidos durante um certo tempo, situação que é freqüente no mundo.

swissinfo: Além dos russos, outros países têm pretensões sobre a região. A tenção pode aumentar ?

L.C.: Sim, é um risco freqüente nesse tipo de situação. Ninguém sabe até onde irão os russos. A ocorrência ou não de problemas depende muito de fatores difíceis de antecipar. Essa agitação também pode ter motivos eleitorais. Também podem vir da frutração que os russos sentem atualmente ou ainda ter motivações militares e econômicas. Pode finalmente provir de um conjunto de fatores.

Qual será a política russa depois das eleições? Não sabemos. Também não sabemos até onde os canadenses estão dispostos a ir. Nem os americanos, mesmo se eles ainda não membros da Convenção sobre os Direitos Marítimos.

swissinfo: Uma solução similar àquela encontrada para o Antártico lhe parece possível?

L.C.: É concebível mas a situação me parece difícil. Não podemos esquecer que o Antártico é um continente cercado de água. O Ártico é água cercada de continentes. A diferença é grande. Eu duvido que o Ártico tenha um interesse científico como o do Antártico.

Além disso, no Ártico, a vida e as atividades econômicas já são amplamente desenvolvidas. E não há território de soberania duvidosa. Eu não creio que seria possível dizer: para além do círculo polar ártico, tudo deve ser resolvido por um tratado prevendo uma zona de paz e pesquisa científica livre, como é o caso do Antártico.

swissinfo: As mudanças climáticas forçarão a abertura da passagem du Norte-Oeste, provocando outras tenções?

L.C.: Sim mas as tenções já existem. Os americanos consideram essa zona como uma via internacional e os canadenses como uma via navegável interna.

swissinfo: O Ártico é então uma região em que os riscos de conflito crescem…

L.C.: Certamente, mesmo se ainda não consigo ver claramente o que está por trás realmente das gesticulações atuais.

Entrevista swissinfo, Pierre-François Besson

O Ártico na linha de mira

Estratégico para os militares, anunciado como rico em matérias primas, o Ártico é também um ecossistema em plena mutação provocada pelas mudanças climáticas.

Rússia, Dinamarca e Noruega fazem parte da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito Marítimo (1982). Esse texto fixa as zonas de soberania (200 milhas). É possível solicitar uma extensão dessa zona provando que o solo submarino cobiçado à um prolongamento da plataforma continental.

Russos e dinamarqueses procuram demonstrar que a dorsal submarina de Lomonossov, que divide o Oceano Ártico em dois, é justamente nessa situação.

Lucius Caflisch

Lucius Caflisch é membro da Comissão de Direito Internacional da ONU desde o ano passado. Composta de 34 membros, ela tem a missão de favorecer o desenvolvimento progressivo do direito internacional e sua codificação.

Professor e ex-diretor do Instituto Universitários de Altos Estudos Internacionals de Genebra, esse jurista foi juiz da Corte Européia dos Direitos Humanos entre 1998 e 2006.

De 1991 a 1998, Lucius Caflisch foi consultor jurídico do Ministério das Relações Exteriores. Ele representou a Suíça em várias negociações e tem um papel importante na adoção da Convenção Sobre os Direitos do Mar e na Convenção de Ottawa sobre a interdição das minas antipessoais.