Queixa climática é novo instrumento da democracia direta

Em caso de forte calor prolongado, as pessoas idosas estão entre as que mais sofrem. Este é um dos argumentos que motiva a queixa da nova associação "Idosas pela Proteção do Clima". Keystone

É uma verdadeira novidade para a Suíça e sua democracia direta. Cerca de 150 mulheres idosas querem dar queixa contra o Estado que, segundo elas, não faz o suficiente para combater o aquecimento climático. O motivo é sobretudo porque, os períodos prolongados de calor são particularmente perigosos para as pessoas idosas. 

A Holanda abriu o precedente. Em 2015, um tribunal civil admitiu a queixa de uma ONG, apoiada por quase 900 pessoas que querem forçar o Estado a melhor agir pela proteção do clima. Os queixosos ganharam em primeira instância, mas o Estado holandês recorreu. O processo está em andamento.

Nos Estados Unidos, queixas climáticas foram admitidas em vários estados. A ideia chega à Suíça, como novo instrumento da democracia direta. Acaba de ser criada em Berna, capita suíça, a Associação Idosas pela Proteção do Clima. As cerca de 150 mulheres, quem não vêm somente dos partidos de esquerda e dos verdes, querem dar queixa ainda este ano.

“Temos a convicção que a mudança climática representa um perigo inadmissível para a nossa saúde. Com essa associação, queremos reunir pela primeira vez na Suíça as pessoas diretamente atingidas, a fim de fazer respeitar o direito fundamental à saúde para todos e pelas gerações futuras”. É o que consta no convite para a assembleia fundadora da associação. Entre os membros mais conhecidos estão Christiane Brunner (69 anos), ex-senadora do Partido Socialista, mas também Judith Giovanelli-Blocher (84 anos), irmã do ex-ministro Christoph Blocher. Como estrategista da direita conservadora (SVP), este defende uma política climática pouco exigente.

A queixa climática é dirigida contra o governo suíço e a ministra do Meio Ambiente, Doris Leuthard. O governo quer reduzir as emissões de gases a efeito estufa de 20%, em relação ao nível de 1990.  É muito pouco para as idosas para a proteção do clima. Conforme o GIEC, seria necessária uma redução de 25 a 40% das emissões de CO2, para manter a alta global das temperaturas abaixo de 2 graus.

Com essa queixa, o grupo das idosas pretende abrir um novo caminho. Em que instância e em qual tribunal? Isso ainda não está claro. A associação vai decidir dentro de alguns meses. O que parece claro, em compensação, é o início e o fim do processo: as mulheres não vão começar diretamente com uma queixa na justiça, mas apresentarão um pedido de aplicação mais estrita da lei sobre o CO2. Conforme Elisabeth Joris, membro da associação, o pedido pode ser endereçado à Secretaria Federal de Energia e Meio Ambiente, à ministra Doris Leuthard ou ao governo todo (sete ministros).

E se todas as vias jurídicas fracassarem na Suíça, restará sempre o recurso à Corte Europeia dos Direitos Humanos. As Idosas pela Proteção do Clima pretendem, de fato, fundamentar a queixa unicamente no artigo 10Link externo da Constituição Federal (direito à vida), mas também nos artigos 2Link externo e 8Link externo da Convenção Europeia dos Direitos Humanos que garante respectivamente o direito à vida e à proteção das esferas privada e familiar, com explicou para swuissinfo.ch a advogada de Zurique Ursula Brunner. A associação se baseia em um parecer jurídico que ela redigiu em 2015 para o Greenpeace.

A Suíça não é a única a inspirar.se no sucesso das queixas climática. Na Noruega e na Bélgica também se preparam ações com esse novo instrumento.

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Adaptação: Claudinê Gonçalves