Partidos suíços querem salvar a Amazônia

A expansão das atividades agrícolas no Brasil dá impulso ao desmatamento das florestas tropicais. Keystone

Os líderes dos maiores partidos da Suíça se aliaram à campanha das organizações ambientalistas para pedir o veto da presidente Dilma Rousseff ao novo código florestal brasileiro.

No total, oito presidentes de diversos partidos políticos do país assinaram uma carta endereçada à presidente do Brasil solicitando que Dilma não sancione o projeto.

O texto do projeto já foi aprovado na Câmara dos Deputados do Brasil, mas, como passou por modificações no Senado, precisa de uma nova avaliação dos deputados. Segundo as organizações de defesa do meio ambiente, as consequências do novo código florestal brasileiro seriam catastróficas para a Amazônia.

A emenda será debatida na próxima semana na Câmara e, se for aprovada, ameaça 76 milhões de hectares de floresta tropical, uma área do tamanho da Alemanha, Áustria e Itália reunidas. Uma verdadeira catástrofe para a proteção mundial do clima e para a Amazônia, alertou a ong suíça WWF.

Segundo a organização, a nova lei permite o aumento substancial do desmatamento para plantações de soja e pastagens para o gado. Além disso, as áreas já desmatadas não devem ser reflorestadas, como foi o caso até agora, o que deve resultar em uma explosão nas emissões de CO2.

Rio +20

Diante da situação, os líderes políticos suíços demonstraram uma unidade excepcional: eles enviaram uma carta conjunta à presidente brasileira Dilma Rousseff, pedindo que se oponha à reforma do código florestal.

“Nos últimos anos, o Brasil se tornou um país mundialmente respeitado e reconhecido por sua luta eficaz contra o desmatamento e pela a redução substancial das emissões de gases de efeito estufa geradas por esta atividade”, dizem os presidentes dos partidos suíços na carta. Esforços pioneiros seriamente ameaçados pela mudança legislativa: “Como nos aproximamos da Rio +20, aprovar essa alteração comprometeria seriamente o papel desempenhado pelo país na proteção das florestas e do clima”, ressaltam.

“Para nós, esta carta dos presidentes dos partidos é um sinal muito positivo”, diz Pierrette Rey, porta-voz do WWF Suíça. “Estamos muito satisfeitos que os políticos de todos os quadrantes estejam unidos em favor da proteção das florestas. A oposição fora do Brasil não para de aumentar, esperamos que não seja tarde demais para evitar esse projeto de desmatamento”, disse.

Campanha internacional

Já faz quase 15 anos que a lei floresta brasileira está sob ataque do setor agroalimentar. Entre as mudanças negociadas pela bancada ruralista no texto do Senado brasileiro, uma delas seria a retirada da regra que proíbe o uso e exige a recuperação imediata das áreas desmatadas de forma irregular.

A campanha internacional para combater as mudanças no código teria se desenvolvido gradualmente a partir do WWF Brasil. A organização na Suíça foi responsável pela abordagem dos presidentes dos partidos. “Os políticos já perceberam a importância da floresta e as implicações que podem afetar todos nós”, disse Pierrette Rey.

A representante do WWF Suíça reconhece, no entanto, que teria sido mais complicado reunir todos os políticos suíços em torno de uma questão envolvendo diretamente a Suíça.

Ingerência

Para os políticos suíços, o que está acontecendo no Brasil é decisivo para todo o mundo e não deve ser considerado como uma ingerência em assuntos internos de um país. “Esse tipo de solicitação é bastante comum, o seu sucesso muito raro”, declarou Christian Levrat, presidente do Partido Socialista Suíço (PS) ao jornal da Suíça francesa Le Matin.

Para o presidente do Partido Burguês Democrático (PBD), Hans Grunder, “a questão trata de um problema mundial, um grande problema que atinge a todos. Por isso penso que é legítimo estarmos nos manifestando e tentando exercer alguma influência”, explicou à swissinfo.ch.

Frear o aumento das emissões de CO2 é um problema bastante discutido no parlamento suíço, “se o WWF for capaz de motivar os líderes políticos de outros países com o bom exemplo da Suíça, talvez obtenha algum resultado”, disse Levrat.

Mas como os políticos suíços reagiriam se os parlamentares brasileiros interviessem na Suíça para defender uma posição em uma questão considerada por eles de interesse mundial, como o sigilo bancário suíço, por exemplo?

“Isso é hipotético, e o que está por acontecer no Brasil é muito grave. Não acho que seria possível um caso semelhante ocorrer em direção contrária. A questão do sigilo bancário não é um problema global e também não tem essas consequências globais”, garantiu Hans Grunder.

swissinfo.ch tentou obter a reação de 26 deputados e senadores brasileiros, membros do grupo parlamentar Brasil-Suíça, mas até o fechamento da edição nenhum deles respondeu.

Debate acirrado

O novo Código Florestal do Brasil voltará à pauta da Congresso Nacional no dia 6 de março, data acertada entre governo e parlamentares para votação do texto na Câmara dos Deputados.

A proposta, que já havia sido aprovada pela Câmara, sofreu mudanças no Senado e deve ser levada diretamente ao plenário, sem passar por comissões da Casa. Depois da Câmara, a nova legislação ambiental deverá finalmente seguir para sanção presidencial.

Apesar do aparente acordo, algumas questões provocaram polêmica na tramitação no Senado e deverão ser rediscutidas na Câmara.

Entre as mudanças feitas ao texto pelos senadores está a determinação de que as áreas desmatadas irregularmente até 2008 sejam consideradas consolidadas e que os produtores que desmataram depois desse período sejam obrigados a recompor suas reservas legais.

A bancada ruralista na Câmara não ficou satisfeita com a  obrigatoriedade de recomposição e, em dezembro, já dava sinais de que não aceitaria a mudança no texto.

A expectativa é que os deputados concordem em elaborar um “emendão”, juntando todas as propostas complementares à versão do Senado em uma só emenda ao texto.

Contrárias às possíveis flexibilizações na legislação florestal, organizações ambientalistas já estão em campanha para pedir o veto da presidenta Dilma Rousseff a pontos do novo código que permitam novos desmatamentos ou reduzam a proteção das matas nativas. (Fonte: Agência Brasil)