Suíça quer que grandes emissores financiem países vulneráveis na COP29

Inundação na província de Khyber Pakhtunkhwa, Paquistão, em 29 de agosto de 2022. Keystone

A Suíça deseja que os principais emissores de CO₂ entre os países em desenvolvimento, como China e Rússia, contribuam financeiramente para ajudar as nações mais pobres no combate às mudanças climáticas. A proposta, considerada polêmica, excluirá grandes emissores como o Brasil e será apresentada hoje na abertura da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP29), em Baku, Azerbaijão.

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Substituir uma usina a carvão por uma de energia renovável, construir diques para prevenir enchentes ou promover técnicas agrícolas resistentes à seca são medidas indispensáveis para reduzir emissões de CO2 e adaptar-se às mudanças climáticas.

Essas ações são particularmente urgentes em países vulneráveis ao aquecimento global, geralmente os mesmos que pouco contribuíram para o aumento das emissões e que não têm recursos para agir. Exemplos claros incluem o Paquistão e a Somália.

Surgem então algumas perguntas: como financiar a transição para uma sociedade de baixas emissões e oferecer soluções para maior resiliência climática nesses países?

A resposta mais óbvia é que os países que mais causaram essas emissões devem arcar com o financiamento. Ou seja, nações que historicamente liberaram a maior parte dos gases de efeito estufa e desempenharam papel central no aumento das temperaturas globais: os países industrializados.

No entanto, essa explicação está sendo questionada atualmente. O mundo mudou, e países como a China e a Arábia Saudita, que antes representavam uma pequena fração das emissões globais, estão hoje entre os maiores emissores de CO2Link externo. Surge então outra questão: esses países também deveriam contribuir para o financiamento de projetos climáticos nas nações mais pobres?

Essa é uma das perguntas a serem respondidas na Conferência do Clima da ONU (COP29Link externo), que ocorre em Baku de 11 a 22 de novembro. Espera-se que este encontro de cúpula adote uma nova meta para o financiamento climático no período após 2025. Os representantes dos 200 países presentes, incluindo a Suíça, discutirão quem deve contribuir e qual deve ser o valor total.

Entre as propostas, destaca-se a da SuíçaLink externo, o primeiro país, junto ao Canadá, a apresentar critérios claros para expandir a base de doadores.

“Ninguém contesta que os países industrializados têm o dever de contribuir com o financiamento climático”, afirma Felix Wertli, negociador-chefe da Suíça na COP29. Ele completa: “No entanto, acreditamos que os países em desenvolvimento que hoje geram muitas emissões e têm capacidade econômica para contribuir também devem fazê-lo.”

Falta de recursos

A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC), adotada em 1992, define quais países devem fornecer ajuda financeira ao resto do planeta. Essas nações – incluindo Estados Unidos, União Europeia, Suíça, Reino Unido e Japão – comprometeram-se, em 2009, a fornecer 100 bilhões de dólares por ano até 2020. A meta foi alcançada apenas em 2022.

Com a intensificação da crise climática, no entanto, mais dinheiro é necessário. Os países em desenvolvimento precisam de cerca de 500 bilhões por anoLink externo, segundo a ONU, embora Índia e países africanos considerem essa estimativa insuficiente. Para eles, a Nova Meta Coletiva Quantificada (NCQGLink externo) de financiamento climático – um dos elementos-chave do Acordo de Paris – deve ser de, no mínimo, de um trilhão a 1,3 trilhões de dólares por ano.

Muro marítimo no estado de Kerala, Índia. Copyright 2023 The Associated Press. All Rights Reserved

“Quanto mais ampliarmos a lista de países doadores, maior poderá ser o valor total da nova meta”, afirma Wertli. Ele destaca que essa é também uma questão política. Se todos os países com capacidade para contribuir ajudarem a cumprir a meta, os governos da Suíça e de outras nações industrializadas talvez estejam mais dispostos a aumentar seu financiamento climático, sabendo que o esforço é conjunto.

A União EuropeiaLink externo, os Estados Unidos e outros países industrializados também pedem que nações em desenvolvimento, com elevadas emissões e forte crescimento econômico, contribuam com o financiamento. Esse pedido é direcionado especialmente à ChinaLink externo, que se tornou o maior emissor do mundo.

Lista suíça de países doadores

A Suíça propõe ampliar o grupo de doadores com base em dois critérios. O primeiro considera os dez países que atualmente emitem mais CO2 e têm um PIB per capita ajustado por paridade de poder de compra (PPP) superior a 22 mil dólares.

Esse grupo incluiria Arábia Saudita e Rússia. A inclusão da China dependeria de como o PPP é calculado. Índia, Brasil e Indonésia, apesar de serem alguns dos países mais populosos e poluentes do mundo, ficariam de fora.

O segundo critério considera países com emissões acumuladas de pelo menos 250 toneladas por habitante e um PIB per capita ajustado superior a 40 mil dólares. Se as emissões fossem calculadas entre 1990 e 2020 (a proposta suíça não especifica), esse cenário incluiria quase todos os países do Golfo Pérsico (Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Catar, Kuwait e Bahrein), além de Singapura, Coreia do Sul, Israel, Polônia e República Tcheca.

O Overseas Development Institute (ODI), um think tank independente com sede em Londres, chega a uma conclusão semelhanteLink externo: Catar, Singapura e Israel deveriam fornecer ajuda financeira voluntariamente.

+ Leia: Financiamento climático: como fica a solidariedade internacional?

Pontos fortes e fracos

A proposta suíçaLink externo para ampliar o grupo de doadores é uma “resposta pragmática” à crescente urgência da ação climática, segundo Bruce Mecca, do Climateworks Centre da Universidade Monash, na Austrália. “Sua força está em reconhecer que a responsabilidade climática não deve recair apenas sobre os doadores tradicionais.”

Entretanto, essa abordagem não deve diluir as responsabilidades históricas dos países que mais se beneficiaram da industrialização baseada em combustíveis fósseis. “Há o risco de que os países mais ricos se esquivem de suas obrigações financeiras, impondo um ônus injusto sobre economias emergentes, como China, Arábia Saudita e, potencialmente, países de renda média”, afirma Mecca.

“Há o risco de que os países mais ricos tentem se eximir de suas responsabilidades de financiamento climático, impondo um fardo desproporcional sobre as economias emergentes.”

Brurce Mecca, Climateworks Center

Para Bertha Argueta, da ONG Germanwatch, o modelo suíço tem a vantagem de permitir a inclusão de novos doadores no futuro, assim que eles atinjam os critérios de emissões e riqueza estabelecidos. “Isso evitaria a necessidade de reabrir as negociações sobre esse tema nos próximos anos.”

Entretanto, Argueta questiona a lógica dos critérios e a real intenção da Suíça. Outras metodologias avaliam emissões em termos per capita, o que excluiria a China. EstudosLink externo mais recentes consideram fatores como o nível de desenvolvimento. A Suíça parece ter elaborado uma proposta visando certos países candidatos, sem nomeá-los diretamente, por razões políticas.

Outra falha da proposta suíça é ignorar a vulnerabilidade às mudanças climáticas, segundo Imogen Outlaw, do Instituto NewClimate. “Os países altamente vulneráveis enfrentarão custos e impactos desproporcionais que devem ser considerados ao avaliar sua responsabilidade no financiamento internacional”, afirmou por e-mail.

Falta de transparência

Economias emergentes se opõemLink externo à revisão dos países doadores. Lin Jian, porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China, afirmaLink externo que os países desenvolvidos devem assumir sua responsabilidade histórica pelos futuros acordos de financiamento climático, sem transferir o ônus para países em desenvolvimento.

A China, como outras economias emergentesLink externo, já financia projetos de transição e adaptação climática em países em desenvolvimento, mas faz isso em seus próprios termos, dentro da estrutura de colaboração Sul-Sul. Entre 2013 e 2022, a China forneceu e mobilizou uma média de 4,5 bilhões de dólares por anoLink externo, comparado aos 970 milhões de dólares da Suíça em 2023.

O negociador suíço Felix Wertli reconhece o compromisso financeiro da China e de outros países em desenvolvimento, mas questiona a transparência. “Não sabemos se são apenas empréstimos ou financiamentos com condições específicas.”

Embora a proposta suíça tenha poucas chances de sucesso, ela pode pressionar alguns países a contribuírem com financiamento climático de forma voluntária e transparente, sem abrir mão de seu status de país em desenvolvimento.

“Não estamos interessados em mudar a classificação dos países”, diz Wertli. “Queremos apenas que todos contribuam para a nova meta financeira coletiva conforme suas possibilidades. Só assim poderemos reduzir as emissões e limitar o aquecimento global a 1,5 °C.”

Edição: Veronica De Vore

Adaptação: Alexander Thoele