A grande busca pela qualificação UNESCO

A lista da UNESCO não relaciona apenas monumentos. Os recifes de coral de Apo Reef, nas Filipinas, figuram também entre os candidatos a essa prestigiosa qualificação. Keystone

Responsáveis por bens culturais e naturais de vários pontos do mundo empenham-se em fazer com que eles figurem na lista do Patrimônio mundial da UNESCO.

Essa qualificação resultou em crescente dinâmica de sucesso. Mas quais são os critérios de seleção e que pressupõe receber esse selo?

Seja uma obra-prima do gênio humano, seja um testemunho único vinculado a uma civilização desaparecida ou um fenômeno natural particularmente significativo, todos podem figurar no patrimônio mundial da UNESCO.

Os sites listados pela entidade refletem, de fato, a riqueza e a diversidade do patrimônio cultural ou natural do planeta. Eles são de tal valor que a humanidade deve assegurar a proteção e a preservação dos mesmos, a fim de transmiti-los intactos às gerações futuras.

Esse apelo à responsabilidade coletiva foi concretizado pela UNESCO em 1972, em Paris, ao adotar a Convenção pelo Patrimônio Mundial e Natural. Seis anos mais tarde, figuravam os doze primeiros nomes da Lista.

No entanto, o sucesso não foi imediato. Somente nos últimos anos tem se verificado uma verdadeira busca pela qualificação UNESCO, geralmente motivada pelos efeitos indiretos no turismo e na economia. No momento, mais de 900 bens são reconhecidos como parte do patrimônio mundial cuja maioria se encontra na Europa.

A Itália conta com quarenta. A França e a Alemanha com cerca de trinta, respectivamente. Já a África continua sub-representada.

Um novo equilíbrio

Atualmente, os monumentos religiosos de origem cristã, como os conventos de estilo romano ou catedrais góticas, estão muito bem representados na lista da UNESCO. O motivo é simples: “Os critérios foram estabelecidos segundo normas culturais ocidentais”, explica Olivier Martin, da Secretaria Federal da Cultura.

“Não é surpreendente, portanto, que outras categorias, como a arquitetura moderna ou industrial, ou os bens naturais, tenham sido levados em consideração apenas mais tarde, no sentido de preencher a lacuna existente”, acrescenta.

Esse desequilíbrio geográfico e temático não é a única falha do recenseamento empreendido pela UNESCO. Uma excessiva multiplicação dos bens qualificados poderia igualmente prejudicar as bases dessa distinção, que consistem justamente em inventariar os bens em função de seu caráter excepcional.

Para evitar esse risco, o número de novos bens admitidos foi limitado a 45 por ano. Quanto aos dossiês de candidatura, os países podem apresentar somente três anualmente. Uma nova tendência surgiu, porém, nos últimos tempos: o reconhecimento de bens transfronteiriços, vinculados a uma mesma temática.

É o caso, por exemplo, da candidatura relativa à obra do arquiteto franco-suíço Le Corbusier. O dossiê, apresentado oficialmente em janeiro de 2009, mas recusado, incluía projetos realizados em sete países: França, Suíça, Alemanha, Bélgica, Argentina, Índia e Japão.

Via oficial

A profunda originalidade da Convenção reside no fato de a mesma combinar a proteção dos bens culturais e os naturais, mantendo-os sob a responsabilidade de todos. Consequentemente, apela-se aos 186 países signatários a se comprometerem com a salvaguarda do patrimônio mundial, uma vez que eles são também os únicos autorizados a propor a candidatura de um bem situado no próprio território.

Um projeto pode ser respaldado pelas autoridades locais, mas deve ser enviado à UNESCO pela via oficial. Na Suíça, isso é da alçada das divisões federais da Cultura e do Meio Ambiente, bem como da Comissão Suíça para a UNESCO e do Serviço de coordenação UNESCO do Ministério das Relações Exteriores.

Um compromisso vitalício

O empenho dos Estados signatários é para toda a vida, não se encerrando, portanto, quando se consegue a inscrição de determinado bem cultural ou natural como patrimônio da humanidade. Além desse engajamento no sentido de proteção e salvaguarda, devem também tomar iniciativas para sensibilização da opinião pública.

De fato, a qualificação concedida pela UNESCO permite promover uma abadia, uma montanha ou uma ferrovia, com base no respectivo valor patrimonial. A Suíça, que conta atualmente com dez inscrições aprovadas, soube tirar proveito dessa prerrogativa transformando o reconhecimento em “um instrumento de prestígio turístico e econômico”, realça Olivier Martin.

Quanto aos países em desenvolvimento, a inscrição de um bem no patrimônio mundial apresenta vantagem adicional por poderem ter acesso a um fundo reservado para tal fim. Graças à solidariedade internacional, os recursos permitem formar especialistas e realizar estudos sobre problemas técnico-científicos, eventualmente necessários para a proteção de um lugar ou de um monumento.

Mas este fundo serve prioritariamente para financiar medidas de conservação mais urgentes e para salvaguardar bens em perigo que figurem na lista de patrimônio, que a UNESCO infelizmente é obrigada a realizar.

Stefania Summermatter, swissinfo.ch
(Traduzido do italiano por J.Gabriel Barbosa)

Patrimônio mundial

Entre os objetivos da UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura) figura a salvaguarda do patrimônio cultural e natural que represente “valor universal excepcional”.

Em 1972, os membros da UNESCO adotaram uma convenção internacional que garante o estabelecimento de uma lista de bens pertencentes ao patrimônio mundial da humanidade.
Os Estados signatários comprometem-se a proteger bens que se encontrem no respectivo território. Atualmente, foram inventariados, pela entidade, mais de 900 bens em 140 países.