Suíça e Turquia assinam acordo sobre propriedade cultural

A Hagia Sophia da era bizantina, um dos principais locais culturais e históricos de Istambul Copyright 2020 The Associated Press. All Rights Reserved

O Ministro do Interior Alain Berset e o Ministro da Cultura e Turismo da Turquia, Mehmet Nuri Ersoy, assinaram um acordo bilateral sobre a transferência internacional de propriedade cultural. O acordo tem por objetivo preservar o patrimônio cultural de ambos os países.

O acordo, assinado em Ancara na terça-feira, abrange objetos arqueológicos do período pré-histórico até 1500 DC, que são particularmente afetados por escavações ilegais e comércio ilegal, disseLink externo o Ministério do Interior em uma declaraçãoLink externo.

“O acordo regula os requisitos legais para a importação de bens culturais em um dos dois países que são parte do tratado”, disse ele. “Além disso, estabelece as modalidades de repatriação de bens culturais importados ilegalmente. Finalmente, o acordo regula a comunicação mútua e promove a cooperação na luta contra a transferência ilegal de bens culturais”.

O comércio global de propriedade cultural tem crescido significativamente nas últimas décadas. O comércio legal de arte tem aumentado, mas também a transferência ilegal de bens culturais, que causa danos graves e muitas vezes irreversíveis ao patrimônio cultural.

O governo pode concluir tratados internacionais – acordos bilaterais – sobre a importação e repatriação de bens culturais com países que ratificaram a Convenção da UNESCO de 1970. Esses acordos protegem os interesses culturais e externos e garantem o patrimônio cultural. A Suíça já celebrou tais acordos com a Itália, Grécia, Colômbia, China, Egito, Chipre, Peru e México.