As suíças que perdiam a nacionalidade após o casamento

Após a perda da nacionalidade, não era raro que as mulheres e seus filhos fossem levados até a fronteira e deixados por conta própria. Christian Schiefer/Musée national suisse

Até meados do século 20, muitas mulheres perderam a nacionalidade suíça ao se casarem com estrangeiros. Em alguns casos, as consequências foram fatais.

Colico, às margens do Lago de Como, virou a cidade natal de Elsa A.- W. (1913–1996), que perdeu o registro de origem em Glarus. Quando em 1933 se casou com Jakob A., um italiano que cresceu na Suíça, a jovem ainda não sabia o que aconteceria com ela. Ao se casar, a operária que trabalhava em uma fábrica, perderia a nacionalidade suíça. Sob a “regra do casamento”, que vigorou até 1952, mais de 85 mil mulheres tiveram seus passaportes vermelhos retirados por terem se casado com estrangeiros.

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Na lei, a perda de nacionalidade estava ancorada apenas em uma jurisprudência. Nem as constituições federais de 1848 e de 1874 e o código civil determinavam a retirada dos passaportes. No entanto, havia uma concordata de 1808 que indicava que as mulheres assumiriam a cidadania do lugar de origem do marido no momento do casamento. Por razões sociais e jurídicas, as mulheres casadas perdiam assim a cidadania herdada do pai ou, em casos excepcionais, da mãe. As mulheres, por sua vez, obtinham pelo casamento o direito à nacionalidade de seus maridos, o que permitia evitar a questão ainda muito polêmica da dupla nacionalidade e salvaguardar a unidade da cidadania no seio da família, facilitando a administração e o cumprimento da lei de estrangeiros.

Preço muito alto: após se casar com um estrangeiro, muitas suíças perderam sua nacionalidade. Musée national suisse

Para muitas mulheres e suas famílias, as consequências da privação da nacionalidade eram dramáticas: proibição de exercer certas profissões, por exemplo, de funcionários públicos ou professores na Suíça, situação de residência precária ou mesmo expulsão do país – além de outras discriminações que ocorriam. Soma-se a isso o fato de que as mulheres cujas vidas estavam ameaçadas além das fronteiras suíças não gozavam de nenhuma proteção diplomática, o que foi fatal para muitas judias suíças durante a Segunda Guerra Mundial.

A política implacável de direitos de cidadania na Suíça

Por razões humanitárias, mas também por políticas demográficas e de igualdade de direitos, a tradição europeia de restrição das duplas nacionalidades começou a desmoronar no final da Primeira Guerra Mundial, quando os países escandinavos introduziram direitos mais progressistas para as mulheres. A Suíça não fez parte dessa onda, ao contrário, durante a Segunda Guerra Mundial, endureceu a “regra do casamento” em desfavor das mulheres. O recrudescimento fez parte da política de defesa contra estrangeiros e refugiados então em vigor e também tinha o objetivo de acalmar as tensões diplomáticas com a Alemanha nazista sobre a questão dos judeus alemães.

Com o passar do tempo surgiu a oportunidade de preencher as lacunas de direitos que marcam a vida das mulheres. Por exemplo, a Suíça não reconhecia as desnaturalizações de judeus praticadas pelos nazistas desde 1935 e, especialmente, desde 1941, e continuou a privar a nacionalidade das mulheres suíças que se casaram com apátridas. O Conselho Federal rejeitou toda uma série de pedidos de ex-suíças, judias e residentes no exterior, que desejavam recuperar sua nacionalidade original por razões humanitárias.

A artista suíça Sophie Taeuber-Arp foi uma famosa vítima da “regra do casamento” na Suíça. Musée national suisse

Mulheres judias perseguidas, ex-suíças, foram abandonadas à própria sorte, como Lea Berr-Bernheim (1915–1944), que cresceu em Zurique. Lea e seu filho Alain foram assassinados em Auschwitz em 1944. Todas as intervenções da família com as autoridades federais foram em vão. Nascida na Suíça, Lea Berr é uma das vítimas da Alemanha nazista que faleceu como resultado da implacável política de naturalização de nosso país. Ela compartilha esse destino fatal com Elise Wollensack-Friedli (1880–1945), originalmente do cantão da Turgóvia. Internada em 1922 em uma clínica psiquiátrica em Reichenau, perto de Constança, ela foi assassinada lá em 1945. No entanto, em 1934, as autoridades da Turgóvia rejeitaram seu pedido de retorno à Suíça por medo dos custos de sua manutenção.

Elise Wollensack com seu filho Hans, por volta de 1918. Archiv Silke Margherita Redolfi

O pedido de entrada de Elise Wollensack, 1934, foi rejeitado pelas autoridades do cantão da Turgóvia. Archiv Silke Margherita Redolfi

Elsa A. W., natural do cantão de Glarus, viveu um triste destino que hoje dificilmente nos damos conta: em 1942, ela precisou acompanhar o marido que foi expulso do território. As autoridades suíças tinham o poder de não estender a ela o banimento de seu marido. Mas muitas vezes não o fazem, por medo de que as mulheres de homens deportados caiam na pobreza e acabem na assistência social. Em meio a um conflito global, Elsa A.-W. e seus dois filhos pequenos, Giovanni, 9, e Maria, 2, foram, portanto, escoltados de volta à fronteira por oficiais. Eles então viveram um pesadelo, uma verdadeira luta pela sobrevivência. Abandonada sozinha, Elsa A.- W. não conhecia ninguém na Itália e não falava o idioma local. A expulsão do território não foi suspensa até 1948, tornando possível seu retorno à Suíça.

Após a Segunda Guerra Mundial, o Conselho Federal tentou transformar a lei de emergência em lei comum e continuar a perpetuar “a regra do casamento”. Mas a resistência foi se organizando, orquestrada pelas principais organizações feministas da época – como a Aliança das Sociedades de Mulheres Suíças e a Liga Suíça de Mulheres Católicas, que estavam firmemente comprometidas com a mudança da lei. Os meios de comunicação também fizeram a sua parte publicando reportagens e artigos sobre o sofrimento e as terríveis consequências da perda da nacionalidade. Políticos e juristas renomados, como o especialista em direito público Zaccaria Giacometti e o general Henri Guisan , verdadeiro ícone nacional durante a Segunda Guerra Mundial, convocaram as autoridades a agirem. Finalmente, eles conseguiram aprovar o direito de opção que permite às mulheres suíças declararem perante o registro civil que desejam permanecer com sua nacionalidade suíça. Não é surpreendente que a maioria delas faça tal afirmação. Mas foi somente com a nova lei do casamento de 1988 e a revisão da lei da nacionalidade suíça em 1992 que a independência das mulheres perante o registro civil, direito reivindicado por organizações feministas durante décadas, finalmente se tornou uma realidade.

O general Henri Guisan também defendeu a abolição da regra do casamento. Musée national suisse

A perda da nacionalidade suíça para as mulheres que se casaram com estrangeiros é uma das formas sociais, políticas e jurídicas mais profundas de discriminação contra as mulheres na história recente da Suíça. Oportunismo político dos municípios, xenofobia e desigualdade de tratamento dos sexos na Constituição Federal Suíça: essa medida pode ser explicada por diversos motivos. A lei da nacionalidade suíça, desfavorável às mulheres, fruto de uma ordem patriarcal ancestral, causou muito sofrimento às famílias envolvidas. A falta de direitos quanto à nacionalidade das mulheres continua sendo um capítulo sombrio na história da Suíça, cuja pesquisa até agora tocou apenas nas primeiras páginas.

Adaptação: Clarissa Levy

Adaptação: Clarissa Levy