Estados da ex-URSS: reconhecido após 15 minutos

Eine Putzfrau steht vor einer enthaupteten Lenin-Statue im Hinterhof des Historischen Museums von Armenien, 28. Juli 1993. Kaveh Kazemi/Getty Images

Documentos de 1991 mostram que Berna encontrou rapidamente uma maneira de lidar com os estados da ex-URSS. Mas o que na época parecia uma questão muito simples, seria hoje, 30 anos mais tarde, algo um tanto diferente.

A Suíça sobreviveu à Guerra Fria como um estado neutro no lado ocidental. Desde a década de 1970, havia uma certa previsibilidade nas relações com a URSS: é verdade que a Suíça ainda temia os tanques soviéticos nas margens do Lago de Constança, mas na realidade essa ameaça estava reduzida ao mínimo.

Em 1991, o mundo bipolar em que a Suíça se tinha instalado entrou em colapso. A liderança política suíça começou a considerar qual deveria ser sua política em relação aos países do leste europeu. Documentos recém-abertos à consulta pública do Arquivo Diplomático SuíçoLink externo (Dodis) dão uma ideia de como Berna moldou sua atitude em relação às agora ex-repúblicas soviéticas.

Não houve grandes diferenças de opinião sobre esta questão. A Suíça foi um dos primeiros países da Europa Ocidental a reconhecer oficialmente os novos estados membros. “Juntamente com o reconhecimento precoce da República Popular da China em 17 de janeiro de 1950, este é um dos poucos desvios da política usual de reconhecimento da Suíça”, sublinha Sacha Zala, diretor do Dodis.

Na reunião ministerial da Associação Européia de Livre Comércio (EFTA) em 10 de dezembro de 1991 em Genebra: no dia foi assinada a Declaração sobre Cooperação com a Estônia, Letônia e Lituânia. Keystone / Str

No início de dezembro de 1991, os presidentes da Ucrânia, Rússia e Bielorrússia fundaram a Comunidade de Estados Independentes (CEI), pondo assim um ponto final na União Soviética, que existia há exatamente 67 anos. Peritos do Ministério das Relações Exteriores da Suíça, que aconselhavam qual deveria ser a posição oficial da Suíça nesta questão, recomendaram não esperar para reconhecer os estados da ex-URSS – se procurassem o reconhecimento e que ficasse claro “que o ponto de não retorno” seria alcançado.

Do ponto de vista da Suíça, este “ponto sem retorno” foi alcançado em 21 de dezembro de 1991, quando os países restantes assinaram o Acordo de Alma Ata, destituindo assim Mikhail Gorbachev e aderindo à CEI. Apenas dois dias mais tarde, pouco depois do meio-dia, o Conselho Federal realizou uma conferência telefônica para discutir o pedido do Ministério das Relações Exteriores para reconhecimento dessas nações ao abrigo do direito internacional e o estabelecimento de relações diplomáticas com a Federação Russa, Ucrânia, Bielorrússia, Cazaquistão, Moldávia, Geórgia, Arménia, Azerbaijão, Uzbequistão, Turquemenistão, Tajiquistão e Quirguizistão.

Após uma discussão que durou apenas 15 minutos, o Conselho Federal aprovou uma decisão nesse sentido (de reconhecimento), adotando assim a última decisão do governo suíço em 1991.

Gratidão para com a Suíça

O reconhecimento precoce da independência das ex-repúblicas soviéticas valeu a pena: Jean-Pierre Ritter, embaixador suíço em Moscou, escreveu em um telegrama a Berna que em suas viagens às repúblicas sucessoras da URSS sempre foi recebido com gratidão “uma vez que fomos os primeiros na Europa Ocidental a reconhecer os novos Estados e os primeiros a entrar em contato localmente a fim de formalizar o estabelecimento de relações diplomáticas”.

A Suíça também se beneficiou materialmente com o surgimento dos novos Estados no mapa mundial. O fato é que depois de se juntar às instituições de Bretton Woods, Berna quis assegurar uma posição confortável nos conselhos de administração do Banco Mundial e do Fundo Monetário. A Suíça criou e presidiu, portanto, um grupo com direito de voto conjunto nessas instituições, que incluía o Turquemenistão, o Quirguizistão, o Uzbequistão e o Azerbaijão, bem como a Polônia. Mais tarde, o Cazaquistão e o Tajiquistão juntaram-se ao chamado “Grupo Helvetistão”.

“Por meio de seu envolvimento na Ásia Central, a Suíça conseguiu assegurar uma influência significativa nessas importantes instituições financeiras internacionais”, diz Thomas Bürgisser, pesquisador associado da Dodis.

Dilema

Em 1991, a Suíça parecia não ter qualquer problema em moldar e implementar a sua política externa na antiga União Soviética. Em que princípios se baseou? Uma fonte importante para responder a esta pergunta é uma moção que o deputado social-democrata Hans-Jürg FehrLink externo dirigiu ao governo suíço vinte anos mais tarde, em março de 2011, propondo “realinhar” a estratégia de Berna no seio do Grupo Helvetistão, porque deveria ser “claramente diferente em caráter e intensidade das relações com os Estados democráticos”. Com isso, o deputado resumiu a natureza especial da situação no espaço pós-soviético: pois, particularmente no que diz respeito ao estabelecimento de uma democracia moderna, o desenvolvimento político das antigas repúblicas soviéticas após 1991 tomou rumos muito diferentes.

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Mulher armênia com seus pertences sentada à beira da estrada no Azerbaijão, maio de 1991. Image from the book “Soviets: Pictures from the End of the U.S.S.R.” by Shepard Sherbell

Manifestantes nas ruas de Tallinn, Estônia, para celebrar o Dia da Independência em 24 de fevereiro de 1990. Bernard Bisson/Sygma via Getty Images

Estátua de uma pomba da paz em uma parada de ônibus no Quirguistão, maio de 1992. Image from the book “Soviets: Pictures from the End of the U.S.S.R.” by Shepard Sherbell

Uma manifestação anticomunista na Ucrânia, em 4 de outubro de 1991. Pascal Le Segretain/Sygma via Getty Images

Carro na rodovia de Jurmala em direção a Tallinn, Estônia, maio de 1992. Image from the book “Soviets: Pictures from the End of the U.S.S.R.” by Shepard Sherbell

Cena de rua no Cazaquistão após a tentativa de golpe do Partido Comunista local contra Gorbachev em agosto de 1991. Pascal Le Segretain/Sygma via Getty Images

Trabalhadores rurais em Tskhinvali. Ossétia do Sul declarou-se uma república separatista, mas a Geórgia revogou a autonomia da região em dezembro de 1990, poucos meses antes de a Geórgia declarar a independência da URSS e de ocorrer uma guerra civil Pascal Le Segretain/Sygma via Getty Images

Tropas da ex-URSS no Turcomenistão, novembro de 1991. Robert Wallis/Corbis Via Getty Images

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O Conselho Federal respondeu com uma tese muito geral, que ainda constitui a base da política externa suíça, não só em relação às ex-repúblicas soviéticas (com exceção dos países bálticos, que, entretanto, aderiram à União Europeia).

“A Suíça esforça-se (…) para manter relações estáveis e, na medida do possível, universais. Nosso país prefere uma cultura de diálogo a uma cultura de exclusão e formação de blocos”. Tais disposições ainda hoje são válidas.

Nenhuma política uniforme

No entanto, 30 anos após o colapso da União Soviética, as ex-repúblicas soviéticas diferem consideravelmente umas das outras em seus modelos de desenvolvimento, ainda mais do que em 1991. Enquanto potência nuclear e membro do Conselho de Segurança da ONU, a Rússia continua a ser o parceiro mais poderoso de Berna em termos políticos e econômicos. A Suíça gostaria de concluir um acordo de comércio livre com Moscou segundo o modelo que mantém com a China, mas desde a anexação da Crimeia pela Rússia, que a Suíça não reconhece, as negociações têm estado em suspenso…. Berna, contudo, quer agora tornar-se membro não permanente do Conselho de Segurança da ONU e a voz da Rússia irá certamente desempenhar um papel.

A Ucrânia, por sua vez, optou por uma perspectiva europeia e a Suíça apoia-a ativamente na implementação de reformas socioeconômicas fundamentais. No verão de 2022, Lugano sediará a próxima conferência internacional sobre reformas na Ucrânia.

A Bielorrússia é desde há muito uma importante porta de entrada para a economia suíça no leste europeu: a Stadler Rail tem lá uma linha de montagem de trens. No entanto, a evolução política negativa neste país confrontou mais uma vez a Suíça, que abriu recentemente uma embaixada em Minsk, com a difícil missão de saber o que deveria prevalecer: direitos humanos ou lucros comerciais.

As recentes tensões e guerras entre o Azerbaijão e a Armênia foram outro exemplo desse dilema, dada a parceria entre o grupo suíço Migros e a companhia petrolífera estatal do Azerbaijão, SOCAR. A Suíça está expandindo ativamente suas relações com a Geórgia nas áreas de clima e agricultura. No Quirguizistão, Berna coordena iniciativas transfronteiriças na gestão da água, tanto política como tecnicamente.

No entanto, em 1991, todos esses desenvolvimentos ainda se encontravam em um futuro imprevisível.

Adaptação: Karleno Bocarro