Governo corta despesas até com as línguas

Falta dinheiro para incentivar o quadrilingüismo swissinfo.ch

A Suíça é conhecida também como o país das quatro línguas. No entanto, o governo não tem mais recursos para incentivar o plurilingüismo.

No final de abril, após anos de trabalho, o governo federal retirou seu projeto de lei sobre as línguas nacionais, provocando muitas críticas.

A Suíça sempre foi orgulhosa de ter quatro línguas nacionais: alemão, francês, italiano e reto-romanche. As autoridades do país sempre destacaram essa especificidade, tida praticamente como um emblema nacional.

No entanto, sobretudo em época de deficit orçamentário como atualmente, não há mais dinheiro para incentivar o multilingüismo. No final de abril, para a surpresa geral, o governo arquivou o projeto de lei sobre as línguas nacionais.

Uma onda de protestos

Os cantões (estados) e as organizações diretamente interessadas ficaram decepcionadas e criticaram a decisão, a começar pela Conferência dos Diretores Cantonais da Instrução Pública (CDIP).

“A decisão é um sinal negativo, sobretudo quando se discute muito a adoção do inglês como segunda língua na escola primária, em detrimento de uma segunda língua nacional”, afirma a porta-voz do CDIP, Gabriela Fuchs.

Ela acrescenta que a Lei permitiria reforçar as línguas nacionais e prevê que arquivá-la terá repercussões em toda a Suíça e não somente nos cantões multilingües. A projeto previa o incentivo aos estudos em outras regiões e a criação de um centro nacional de competência lingüística.

A Lia Rumantscha, principal organização de defesa do reto-romanche (quarta língua nacional), se diz “muito decepcionada com a decisão do governo federal, devido razões de política financeira”.

Competência cantonal

O porta-voz do governo federal, Achille Casanova, responde com diplomacia ao afirmar que “o governo é consciente da importância da questão e do fato que o projeto consumiu anos de trabalho”.

Ressalta, no entanto, que as medidas de estímulo às trocas e ao ensino de línguas é da competência dos cantões. “Não conseguimos compreender isso”, afirma Gabriela Fuchs, explicando que uma lei federal daria justamente maiores poderes para incentivar as línguas nacionais.

“O governo federal é conciente de sua missão mas acha que a Constituição já contém os instrumentos necessários à promoção das línguas”, responde Casanova.

Aparece aí um conflito de competência entre as esferas federal e cantonal, típico do federalismo suíço.

Renforçar o quadrilingüismo

Concretamente, a lei tinha o objetivo de afirmar o quadrilingüismo como especificidade suíça e reforçar a coesão nacional. Diversas formas de ajuda financeira estavam previstas.

Seria fortalecido, por exemplo, o intercâmbio de professores para desenvolver projetos pedagógicos comuns entre regiões lingüísticas. Também estavam previstos maior ajuda financeira aos cantões bilíngües (Berna, Fribourg, Grisões e Valais) e reforço dos cursos para imigrantes.

Última palavra

Agora o CDIP e a Lia Rumantscha esperam que o governo reveja sua posição e reapresente o projeto de lei.

Vários deputados e senadores reativaram o debate no Parlamento. A Liga Rumantscha afirma que “o importante é trabalhar em conjunto e não cada um no seu canto” para pressionar o Parlamento.

O governo dá a entender que se o projeto tiver chance de ser aprovado por folgada maioria, poderia reapresentá-lo.

swissinfo, Christian Raaflaub
(adaptação: Claudinê Gonçalves)

Fatos

63,7% dos habitantes têm o alemão como língua principal
20,4% francês
6,5% italiano
0,5% romanche
9% falam línguas estrangeiras

Breves

– O projeto de lei federal sobre as línguas nacionais tem amplo apoio na fase de consultas. O partido mais à direita no governo (UDC) é contra.

– A aplicação da nova lei custaria 17 milhões de francos por ano. Ele prevê ajuda aos cantões bilíngües e a criação de um centro de competência nacional.

– No final de abril, o governo arquivou o projeto, afirmando que as leis existentes são suficientes.

– Os defensores do projeto citam o art. 70 da Constituição que responsabiliza o governo federal pela ajuda aos cantões bilíngües e pela compreensão e intercâmbio entre as regiões lingüísticas.