Nova prisão não resolve superlotação carcerária em Genebra

Em algumas celas da penitenciária de Champ-Dollon, cinco prisioneiros têm de dividir o espaço que foi construído para abrigar três. swissinfo.ch

Apesar da construção de uma nova prisão em Genebra, a penitenciária de Champ-Dollon continua enfrentando problemas graves de superlotação. Autoridades alertam para problemas conseqüentes como violência e greves de fome.

Para aliviar a situação, o governo genebrino abriu em janeiro por 18 milhões de francos (US$ 17,3 milhões) a La Brenaz, uma moderna penitenciária anexa a Champ-Dollon.

Superlotação se transformou no sinônimo da penitenciária de Champ-Dollon. Construída em 1977 para abrigar 270 detentos, hoje ela tem 450 nas suas celas.

Associações de defesa dos direitos humanos afirmam que a situação calamitosa tem obvias conseqüências para as condições de vida dos prisioneiros: saneamento precário e promiscuidade. Ela também prejudica o acesso à assistência médica e aconselhamento legal e pode até colocar em risco a segurança do estabelecimento.

Elas acrescentam que, sob essas circunstâncias, é difícil em Champ-Dollon de segregar as várias categorias de detentos, notavelmente pelo seu regime de detenção.

Devido ao número elevado de detentos e a falta de possibilidades de trabalho, a maioria dos presos passa de 23 a 24 horas do dias nas suas celas.

No ano passado, um grupo de especialistas criticou as condições em Champ-Dollon, alegando que as suas instalações são insuficientes e a custódia investigativa dura tempo demais.

O relatório foi encomendado pelo Parlamento Cantonal de Genebra logo após a rebelião ocorrida na penitenciária em 2006, quando 200 detentos ameaçaram de iniciar uma greve de fome para protestar contra a violência policial e lentidão da justiça.

Damien Scalia, membro do comitê de prisões na Liga Suíça de Defesa dos Direitos Humanos, critica a falta de progressos em resolver o problema da superlotação e outras questões na penitenciária de Champ-Dollon.

“Nada mudou nos últimos dois anos e meio. Eles nos disseram que a construção da prisão de La Brenaz iria abrir mais espaço em Champ-Dollon, fazendo com que ela tivesse menos do que 400 detentos. A realidade é que La Brenaz já está lotada e Champ-Dollon ainda tem 450 presos”, explica.

Situação de alarme?

Constantin Franziskakis, 45 anos, o novo diretor de Champ-Dollon, assumiu em 1° de maio o seu posto e já pode se dizer familiarizado com o problema recorrente. Ela já dirigiu a instituição entre 2000 e 2001, quando então foi promovido ao posto de chefe do serviço penitenciário do cantão de Genebra, onde ficou por sete anos.

“Ao atingir o número de 350 detentos já soávamos o sinal de urgência. Hoje em dia são 450 e estamos menos alarmistas do que há oito anos. Porém isso não significa que a situação seja menos problemática, tanto para os prisioneiros como para os guardas”, analisa o sereno diretor.

“A realidade é que temos uma prisão com 450 a 500 detentos e você não pode fazer nada contra isso. É necessário fazer o trabalho. Não dá para ficar reclamando o tempo todo, pois a situação não muda com isso”.

“Tento profissionalmente alcançar um nível elevado de serviço, mas isso não é possível. Porém aceito a realidade, sobretudo quando comparo a nossa situação com a de outros países”, resigna Franziskakis, para quem a construção da La Brenaz trouxe “importantes mudanças nas condições de toda a população carcerária”.

Repressão

Franziskakis recusa de se deixar levar pelos debates que envolvem a questão da superlotação de Champ-Dollon. “Essa não é minha área de competência. Um servidor civil não deve comentar sobre as causas do problema, mas sim administrar seus efeitos e conseqüências”, declara.

Porém críticos dizem que Genebra é uma cidade cheia de contradições. Ela é dura com os que não cumprem as leis, prendendo-os atrás das grades, mas recusa-se enfrentar as conseqüências ou providenciar recursos suficientes para resolvê-las.

“O problema não é da prisão, mas da polícia repressiva de Genebra, que prende qualquer um por qualquer razão, que é lenta nos inquéritos e na rotina e a utilização freqüente da prisão preventiva, a principal razão de admissão em Champ-Dollon. Nós encontramos pessoas na prisão pelos menores crimes e que não deveriam estar lá”, acrescenta Scalia.

“A política penal tem de mudar. Detenção não é a única forma de punir. Temos de introduzir alternativas, como o serviço comunitário ou controle eletrônico”.

Ele aponta o dedo para Daniel Zappelli, procurador do cantão de Genebra, que foi reeleito em abril por 60% dos eleitores locais e que tem executado um programa de tolerância “zero” como tentativa de reprimir a delinqüência e o tráfico de drogas.

“Não deveríamos estar falando de superlotação de prisões, mas sim da falta de mais vagas em detenção”, declarou Zappelli ao jornal suíço “Le Temps” em abril.

Mais espaço

Dentro dessa concepção, as autoridades cantonais estão planejando, após a construção de La Brenaz, de melhorar e expandir a infra-estrutura da prisão. No final de junho, o eleitor será convocado para votar o projeto “Curabilis”, de 70 milhões de francos, para construção de um centro de detenção para prisioneiros com problemas psiquiátricos, uma nova cozinha e oficinas de trabalho. Os prédios devem estar prontos entre 2010 e 2011, abrindo mais 90 vagas em Champ-Dollon.

Porém Michel Demierre, guarda penitenciário em Champ-Dollon há vinte e sete anos, duvida que o novo espaço vá resolver o problema da superlotação.

“É inútil. Se você constrói mais espaço de prisão, ele simplesmente é ocupado”, lamenta-se.

“Embora a idéia de construir La Brenaz seja bem-intencionada, o fato é que a essa política não funciona. Construir novas prisões não significa que as outras ficarão vazias. A natureza não gosta de espaços vazios”, acrescenta. Scalia.

swissinfo, Simon Bradley

Estatísticas do sistema penal helvético

Número dos estabelecimentos de privação de liberdade na Suíça: 115
Número de lugares de detenção: 6.654

Efetivo total em 2007: 5.715
Taxa de ocupação total (em %): 85.9
Taxa de mulheres (em %): 5.5
Taxa de menores (em %): 0.9
Taxa de estrangeiros (em %): 69.7

Números segundo o motivo de detenção:

Detenção preventiva: 1.653
Execução de pena: 3.586
Detenção em vista de extradição e expulsão: 403
Privação de liberdade com fins de assistência e outros motivos de detenção: 73

Champ-Dollon

A penitenciária de Champ-Dollon foi construída em 1997 para abrigar 270 detentos. Hoje sua ocupação é quase o dobro: em outubro de 2006, mais de 500 detentos estavam atrás das suas barras. O número atual de detentos é de 450 (junho). Cerca de 60% estão detidas por estarem ainda sob custódia investigativa.