Brexit – a mensagem democrática de socorro pela Europa

Cidadãos em Gibraltar vão às urnas em 23 de junho para participar do plebiscito que levaria à saída da Grâ-Bretanha da UE. Keystone

Cinquenta e dois por cento dos eleitores britânicos disseram "Sair". Eles responderam em 23 de junho à questão se "O Reino Unido deveria permanecer membro da União Europeia ou sair dela?". O plebiscito teve uma participação nas urnas de 72%, um recorde na história do país.

Com sua decisão histórica, os 33 milhões de participantes no plebiscito não apenas responderam à uma questão, mas levantaram muitas outras: em relação à Grã-Bretanha, à democracia e à Europa.

Grã-Bretanha: o plebiscito do “Brexit” coloca a antiga potência imperial frente ao espelho. O resultado mostra claramente duas grandes rupturas: uma social e a outra regional. A primeira divide uma parte cosmopolita, aberta e social-liberal da sociedade e, do outro, a parte social-conservadora, voltada para si própria e crítica em relação à imigração.

A segunda ruptura corre ao longo das fronteiras nacionais, ou seja, entre a Inglaterra e a Escócia, mas também com a Irlanda do Norte. Os dois conflitos têm grandes consequências: a ruptura social demonstra claramente a crise dos partidos tradicionais, em especial o Partido Trabalhista, de orientação socialdemocrata.
 

Esse texto foi publicado no site #DearDemocracy, a plataforma sobre a democracia direta da swissinfo.ch.

Do que se trata: o Brexit como sinal de alarme – agora a UE deve integrar os seus cidadãos através da democracia direta, uma análise de Bruno Kaufmann, especialista em democracia direta.

As rupturas regionais devem se acentuar ainda mais e levar, provavelmente, a uma separação da Escócia e da Irlanda do Norte. Esse não é necessariamente um cenário no qual o atual premiê britânico David Cameron gostaria de entrar para os livros de história.

Democracia: em nenhum outro país da Europa o tradicional parlamentarismo é tão valorizado como na Grã-Bretanha, a pátria da representação institucionalizada popular. Durante décadas a população de quase 65 milhões de habitantes é governada por primeiros-ministros, cujo plenos poderes são cedidos por uma maioria relativa de eleitores, segundo o princípio “the winner takes it all” (o vencedor leva tudo).

Ao olhar de amplas camadas da sociedade, a legitimidade de muitas decisões tomadas em Londres sofreu, assim como a compreensão sobre as questões decididas pelas Instituições da União Europeia e assumidas por esse mesmo governo.

A decisão pelo Brexit pode ser, assim, considerada como a mensagem democrática de socorro pela Europa e uma exigência: é preciso reforçar as possibilidades de envolvimento e participação dos cidadãos no processo político, hoje consideradas muito fracas. E essa mudança pode ocorrer através da democracia direta em todos os níveis políticos. O modelo escolhido pelo primeiro-ministro Cameron – o da realização de um plebiscito (um referendo de cima para baixo) não é, porém, a resposta correta.

Europa: o projeto de integração política da Europa não viveu apenas nas últimas décadas muitos progressos e aprofundamentos, mas é sacudida cada vez mais por buracos na estrada e retrocessos. Já no passado outros referendos em países da Europa sobre questões europeias terminaram com dolorosas rejeições. E sempre as lideranças políticas e sociais conseguiram sair pela tangente dessas situações. Isso ocorreu como “não” dado pelos dinamarqueses e o “não dos irlandeses às modificações nos tratados europeus. Ou também com o fracasso da Constituição Europeia depois do “não” dado pelos eleitores na França e na Holanda nas urnas.

Após o Brexit isso não é mais possível, pois hoje forças nacional-conservadoras em outros países membros da União Europeia exigem a realização de plebiscitos semelhantes. Mas antes é preciso esclarecer quais serão as consequências para Grã-Bretanha com a sua saída da UE. Um processo que deve durar ainda muitos anos.

Adaptação: Alexander Thoele