13° para aposentados gerou conflito de gerações como no Japão?

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O Japão tem a população mais idosa do mundo. As preocupações dessa geração mais velha dominam a política do país. Na Suíça, após a aprovação da 13ª pensão AHV/AVS, alguns receiam que algo semelhante aconteça. Um professor japonês relata a situação no Japão e apresenta ideias que podem ajudar a Suíça e outras democracias.

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No dia da votação, a imagem de uma lápide com a inscrição “Contrato de geração 1948-2024” se espalhou pelo X (antigo Twitter). No dia seguinte à votação a favor do 13° para os aposentados, o jornal gratuito 20 Minuten publicou a manchete “Choque de gerações”. “O tão alardeado contrato de geração se transforma em uma mordaça”, comentou a revista liberal de direita Schweizer Monat.

Entre as pessoas com menos de 40 anos, cerca de três em cada cinco se opuseram ao 13° para os aposentados. Somente a partir da faixa etária de 50 a 64 anos houve uma clara maioria a favor do aumento da pensão. E, entre os aposentados, a maioria foi esmagadora: 78% das pessoas com mais de 65 anos que votaram eram a favor do 13°, de acordo com uma pesquisa realizada pelo grupo Tamedia após a votação.

A questão da equidade entre as gerações dominou o debate nas últimas semanas na Suíça. Será que esses conflitos serão superados após a votação ou existe realmente uma lacuna geracional se formando no país?

Encruzilhada

“Temo que a Suíça esteja prestes a se transformar em uma democracia grisalha, como o Japão”, diz Manabu Shimasawa, em vista dos resultados da votação. Ele é professor de economia na Universidade Kanto Gakuin.

Uma democracia grisalha? É assim que se chama uma democracia na qual as gerações mais velhas se tornaram dominantes a ponto de determinar a política.

No Japão, isso já é uma realidade: cerca de 30% da população tem mais de 65 anos, e a tendência é que esse número aumente. Os maiores de 50 anos já representam 57% do eleitorado. E, assim como na Suíça, os idosos participam mais das eleições do que os jovens. Os distritos eleitorais garantem que as vozes da população mais rural e mais idosa sejam ainda mais dominantes.

Isso também se reflete na dificuldade de aprovar uma reforma previdenciária. No Japão, a previdência é vinculada a uma “Macro-Economic Slide Formula” desde 2004. Essa fórmula vincula o valor da pensão às tendências demográficas. Mas, de acordo com Manabu Shimasawa, ela muitas vezes não é aplicada. “Isso se deve ao fato de que tanto o partido no poder quanto o partido da oposição têm medo de perder o apoio político dos idosos”, explica ele.

O professor de economia acredita que a situação do Japão é preocupante: “As reformas que seriam benéficas para a geração mais jovem não estão sendo implementadas. O resultado é um declínio da vitalidade econômica. No ano passado, o PIB do Japão foi ultrapassado pelo da Alemanha. Agora, o país ocupa o quarto lugar no mundo. Ao mesmo tempo, os jovens estão lutando contra o alto custo da previdência social, e o número de casamentos e nascimentos está em uma baixa histórica”.

Envelhecimento da população

Gabriele Vogt e Yosuke Buchmeier, especialistas em Japão, acreditam que o país oferece um vislumbre do futuro de outras democracias em processo de envelhecimento. Em seu artigoLink externo de ciência política, eles mencionam um estudo que descobriu que os prefeitos japoneses mais jovens estão mais inclinados a gastar com o bem-estar das crianças e que os prefeitos mais velhos estão mais inclinados a distribuir fundos para os idosos.

Os dois especialistas acreditam que a estrutura etária também pode estar ligada à enorme dívida do Japão. A dívida equivale a duas vezes e meia o produto interno bruto. Mas a pobreza infantil, que é alta nos países industrializados, não recebe atenção suficiente devido à predominância da população idosa. Ao mesmo tempo, as questões de proteção ambiental e climática não desempenham um papel importante nas campanhas eleitorais, talvez porque as vozes mais jovens tenham pouca influência.

Após as eleições de 2021, a idade média dos membros da Câmara Baixa do Japão era de 55,5 anos. Apenas uma pessoa com menos de 30 anos de idade conseguiu conquistar uma das 465 cadeiras. Para concorrer à Câmara Baixa, é necessário ter pelo menos 25 anos de idade e um fundo de cerca de 18.000 francos.

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Em relação ao Japão, Yosuke Buchmeier e Gabriele Vogt chegaram a três conclusões claras: o envelhecimento da população está tendo um impacto na participação eleitoral, na demografia das pessoas eleitas e na tomada de decisões políticas. “Essa ‘política dos idosos para os idosos’ faz que as questões que preocupam mais as gerações jovens não sejam levadas em consideração”, escrevem os dois especialistas.

Parlamento cada vez mais jovem

Na Suíça, não há uma predominância tão grande dos mais velhos. Certamente, a população está envelhecendo, mas, ao mesmo tempo, o Parlamento está ficando cada vez mais jovem. Atualmente, o Conselho Nacional (câmara baixa) é o mais jovem desde o século 19. Em dezembro passado, a idade média dos membros do Parlamento era de 49,4 anos. Apesar disso, os menores de 30 anos ainda são sub-representados, assim como os maiores de 70.

No que diz respeito à participação, a geração mais jovem é simplesmente mais seletiva: apenas uma pequena porcentagem dos jovens entre 18 e 25 anos não vota. A maioria deles vota somente em algumas ocasiões, como mostrou uma análiseLink externo de 2018.

Em relação ao conteúdo político, parece difícil, de qualquer forma, atribuí-lo a uma faixa etária. Na Suíça, a questão climática não está na agenda apenas por causa de jovens ativistas, mas também devido a grupos como o Idosos pelo climaLink externo e Avós pelo climaLink externo.

Solidariedade juvenil

De acordo com a pesquisa realizada pelo grupo Tamedia, cerca de 40% dos jovens votaram a favor da introdução do 13° para os aposentados. Eles estiveram muito presentes entre os defensores da iniciativa. “Não é uma questão geracional, é uma questão de justiça”, enfatizou Magdalena Erni, de 20 anos, copresidente do Jovens Verdes, no programa Arena da SRF, emissora pública de língua alemã.

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A pesquisa pós-eleitoral do Tamedia mostra que muitas pessoas de baixa renda compartilham dessa opinião: entre aqueles que ganham menos de CHF 4.000, quase 70% votaram a favor da 13ª pensão.

Velhinhos aproveitadores?

No período que antecedeu a votação, alguns idosos também argumentaram contra os interesses de sua própria geração: “Jovens, vão votar!”. Dificilmente um anúncio num jornal provoca um clamor tão grande quanto aquele no qual um casal de idosos de Zurique incentivou os jovens a votarem contra a 13ª pensão AHV/AVS.

“Nós, idosos, usufruímos dele imediatamente, mesmo que a maioria de nós não precise”, argumentou o casal para explicar o seu posicionamento. A mulher de 63 anos e seu parceiro, de 71, foram alvo de muita atenção midiática e uma certa dose de malícia.

Uma das razões disso é que o casal não leva a pobreza entre os idososLink externo suficientemente a sério como um problema social: em 2021, 15,4% das pessoas com mais de 65 anos eram consideradas pobres na Suíça. Essa porcentagem é mais de duas vezes maior do que a taxa de pobreza entre pessoas em idade ativa na Suíça.

Pobreza no Japão

Para os aposentados com rendas mais baixas, a pensão AHV/AVS é particularmente importante. Para muitos, ela não é o suficiente para viver, então eles também recebem benefícios suplementares do Estado através de programas de assistência social. De acordo com o Departamento Federal de Estatística, esse era o caso de 12,5% dos beneficiários do AHV/AVS em 2021.

No Japão, apesar do envelhecimento dos atores políticos, a pobreza entre os idosos também é maiorLink externo do que a média. O jornal econômico Handelsblatt descreveu recentemente o sistema previdenciário japonês como “mais mesquinho do que caro” e se perguntou por que não se teme mais o seu colapso: a população japonesa está envelhecendo rapidamente e, ao contrário da Suíça, por exemplo, há pouca imigração para rejuvenescer a população e manter uma alta proporção da população ativa.

O anúncio do casal de Zurique, no entanto, evidenciou uma questão: as pessoas que estão trabalhando hoje – em outras palavras, os “jovens” – estão financiando as pensões AHV/AVS das pessoas atualmente aposentadas. Isso é diferente do que ocorre com o fundo de pensão profissional, o segundo pilar do sistema de aposentadoria suíço, no qual cada trabalhador economiza para si mesmo em um sistema de capitalização.

Sem dúvida, o AHV/AVS passará por muitas outras reformas antes que uma pessoa que tem hoje 18 anos atinja a idade de aposentadoria. A questão sobre o que acontecerá com sua pensão AHV/AVS quando chegar aos 65 anos continua em aberto.

Um por todos e cada um por si

No que diz respeito ao financiamento da 13ª pensão AHV/AVS, várias ideias estão sendo discutidas. Elas incluem um aumento no IVA, que recairia sobre toda a população, ou um aumento nos encargos salariais, que recairia sobre os assalariados e as empresas. Esses encargos aumentariam conforme o aumento da proporção de idosos? E como isso pode ser remediado por meio de reformas, quando a idade média da maioria democrática está aumentando constantemente?

O professor de economia e especialista em previdência Manabu Shimasawa gostaria de ver um sistema no qual a aposentadoria não fosse um “assunto intergeracional”: cada geração pouparia para sua própria aposentadoria. Ao fazer isso, esse especialista enfatiza a responsabilidade individual. Mas o Japão, assim como a Suíça, já tem um pilar desse tipo em seu sistema de aposentadoria.

swissinfo.ch

Para garantir que a reforma previdenciária não dependa apenas de políticos que temem perder os votos dos idosos, Manabu Shimasawa espera que o Japão tenha novos instrumentos democráticos à sua disposição.

Nova ideia de democracia

Para elaborar uma reforma necessária, é possível imaginar uma assembleia deliberativa na qual, além dos políticos, haveria figuras representativas da economia e dos sindicatos. Ou a imposição de uma nova ideia de democracia: “um sistema que reflita melhor as vozes da geração que será responsável pelo futuro do país na política e nas votações. Por exemplo, fazendo com que os pais também votem por seus filhos”.

Essa última proposta de Manabu Shimasawa explodiria o conceito democrático de “um voto por pessoa”. Os votos das pessoas que ainda têm mais tempo de vida pela frente deveriam contar mais do que os das pessoas mais velhas. No entanto, não é realista pensar que essa ideia radical se tornará realidade.

Apesar disso, o professor de economia continua esperançoso em relação à Suíça. Ele espera que o país aprenda com a experiência japonesa. “Felizmente, a Suíça ainda não atingiu o ponto crítico da democracia prateada”. Se a proporção de aposentados exceder 30% dos eleitores, “a democracia prateada se tornará uma ameaça”.

Edição: Marc Leutenegger/fh
(Adaptação: Clarice Dominguez)