Caricaturas: sismógrafos da liberdade de opinião
Caricatura, desenho político ou "cartoon" são diferentes termos que prometem algumas boas risadas. Porém essa forma de sátira ilustrada se tornou uma ferramenta importante na luta pela liberdade de expressão. SWI swissinfo.ch apresenta uma seleção internacional.
Os artistas não poupam poderosos ou regimes. Sua principal arma é o humor. Cada caricatura esconde uma porção de anarquia, que os retratados devem aceitar.
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Série SWI #liberdade de expressão
Em princípio está tudo claro. Os artigos 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948) e do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos ONU (1966) estipulam que “Toda pessoa terá o direito à liberdade de expressão; esses direitos incluirá a liberdade de procurar, receber e difundir informações e ideias de qualquer natureza, independentemente de considerações de fronteiras, verbalmente ou por escrito, de forma impressa ou artística, ou por qualquer meio de sua escolha”. Na Europa, a Convenção Europeia sobre Direitos Humanos (1950) confirma a liberdade de expressão como um direito juridicamente vinculante (artigo 10). A Suíça consagra esta liberdade fundamental no artigo 16 de sua Constituição de 1999.
Na prática, porém, muito permanece contestado. Muitos governos em todo o mundo não protegem o direito à liberdade de expressão, mas o atacam. Em outras partes do mundo, indivíduos e grupos se aproveitam da “liberdade de expressão” para justificar discursos discriminatórios e de ódio. Mas, embora seja um direito universal, a liberdade de expressão não é um direito absoluto. Garantir e aplicar essa liberdade é equilíbrio bastante delicado.
Na nova série de artigos da SWI swissinfo.ch, abordamos vários aspectos, desafios, opiniões e desenvolvimentos em torno da liberdade de expressão, tanto na Suíça como no mundo. Fornecemos uma plataforma para que os cidadãos se expressem sobre o assunto, oferecemos análises de acadêmicos e destacamos desenvolvimentos locais e globais. E, naturalmente, os leitores são convidados a participar da conversa posteriormente e a fazer se ouvir.
Todavia caricatura não só provocam. Ao tratar muitas vezes de temas atuais, esses profissionais podem esbarrar nos limites da decência – ou do permissível – para discutir o indefensável, incompreensível ou inaceitável. Se têm sucesso, como no caso do artista suíço Chappatte, que trabalha para conhecidos jornais e revistas internacionais, suas caricaturas são sismógrafos da liberdade de expressão.
As caricaturas são tanto um apelo ardente, mas também um teste de estresse à liberdade, tolerância e a própria capacidade de uma sociedade de dialogar entre si. Seja em países democráticos ou autoritários.
Discutir sobre a liberdade de opinião é válido. Porém negociá-la, não. A caricatura continua sendo uma arena importante e necessária, não importando se faz doer.
Adaptação: Alexander Thoele
Desenhos animados para a paz
A rede internacional “Cartooning for Peace” reúne cerca de 200 artistas. Sua missão é a promover a liberdade de expressão, direitos humanos e o respeito mútuo entre pessoas de diferentes culturas – ou crenças – através da linguagem visual das caricaturas.
O cartunista francês Plantu convidou o ex-secretário-geral da ONU, Kofi Annan, para ser padrinho de uma exposição antes da polêmica criada, em 2005, pela publicação das caricaturas de Maomé na imprensa francesa. Desde então discute-se internacionalmente a liberdade de imprensa e os limites morais das caricaturas. A exposição, acompanhada por um congresso, aconteceu na sede das Nações Unidas em Nova Iorque em 2006.
A Fundação “Cartooning for Peace” foi criada em Genebra em 2010 pelos artistas Chapatte, Plantu e Marie Heuzé, ex-porta-voz das Nações Unidas. Kofi Annan a presidiu até 2018.
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