Onde a Suíça pesquisa como funciona o populismo

O Centro de Democracia de Aarau costuma organizar debates com eleitores, como o retra Zentrum für Demokratie Aarau / ZDA

No mundo inteiro a democracia está sob pressão. Para cientistas políticos consideram populistas autoritários seus principais adversários. O Centro de Democracia de Aarau pesquisa as causas e consequências dessa nova tendência.

Um antigo casarão nos arredores do centro de Aarau, uma pequena cidade no centro da Suíça: o Centro de Democracia de Aarau (ZDALink externo, na sigla em alemão) é uma instituição dedicada à pesquisa fundamental. Cientistas de diferentes áreas se ocupam de questões atuais ligadas à democracia, não apenas na Suíça, mas também na Europa e no mundo.

O diretor Andreas Glaser esclarece os valores aplicados a ele e seus 45 colegas. “Desde o início tivemos de resolver o dilema de conduzir nossas pesquisas entre a teoria e a prática.”

O Centro ocupa-se de temas polêmicos para a opinião pública e complicados de lidar para a ciência, dentre eles o voto eletrônico ou o populismo. “Especialmente para os juristas que trabalham conosco não é fácil definir materialmente o que é o populismo”, explica Glaser, um professor de direito que dirige a instituição junto com um cientista político e uma educadora.

Este artigo faz parte de #DearDemocracy, a plataforma da swissinfo.ch sobre democracia direta.

Estresse para a democracia

Segundo análises fundamentas e já bastante discutidas – como, por exemplo, feita por instituições conceituadas como a “Freedom HouseLink externo” ou a “Economist Intelligence UnitLink externo” – a tendência de democratização ocorrida no final do milênio foi freada. Não só isso: em vários países governos populistas assumiram o poder, reivindicando direitos de representação exclusiva “em nome do povo” e questionando abertamente os direitos humanos fundamentais.

Um dos exemplos dessas forças críticas à democracia são partidos e políticos como a Liga Italiana e o Partido da Liberdade na Áustria, o primeiro-ministro húngaro Victor Orban, o governo nacional-conservador na Polônia ou o presidente americano, Donald Trump.

Interessante é observar que o partido nacional-conservador Alternativa para a Alemanha (AfD, na sigla em alemão), que conseguiu no outono passado entrar no Parlamento federal, defende no seu programa “mais democracia direta como aplicado na Suíça”.

A sede do Centro de Democracia de Aarau. Zentrum für Demokratie Aarau / ZDA

Como parte de um novo foco de pesquisaLink externo, os pesquisadores da ZDA exploram agora as tensões entre o populismo e a democracia direta na Europa. Os primeiros resultados e análises deixam claro, de acordo com Andreas Glaser, que os direitos populares garantidos através da democracia direta freiam os ataques à democracia promovido pelas forças populistas. “Os grupos radicais e extremistas utilizam do instrumento das iniciativas (n.r.: propostas de mudança constitucional levadas a plebiscito depois do recolhimento de um número mínimo de assinaturas) e referendos, mas também são limitados pelo sistema democrático representativo”, diz.

Diferentes condições

O novo foco de pesquisas é coordenado pelo cientista político Tarik Abou-ChadiLink externo e da jurista Nadja Braun BinderLink externo. “Pesquisamos as condições legais dos procedimentos da democracia direta”, explica Binder: “Eles não funcionam da mesma forma nos diferentes países.”

Um dos exemplos é o referendo sobre a permanência na União Europeia lançado pelo antigo primeiro-ministro britânico David Cameron. Como o voto tinha natureza puramente consultiva, questões de longo alcance, e ainda não resolvidas, precisam ser colocadas em prática. A pressão aumenta para a realização de um segundo referendo do Brexit.

Nadja Braun Binder vem do campo da prática. Até 2011 foi responsável pelo Departamento Jurídico na Chancelaria FederalLink externo em Berna, a “guardiã” dos direitos populares na Suíça. Depois foi à Alemanha fazer um doutorado.

Seu retorno em 2017 está relacionado à ascensão da pesquisa da democracia na Suíça. Não apenas o Centro em Aarau é um exemplo disso, mas também diversos institutos de ciências políticas criados em universidades de Zurique, Berna, Lausanne e Genebra.

Porém muitas dessas instituições ainda concorrem entre si por financiamento, ao invés de cooperarem. Por isso o contato entre elas ainda não está tão desenvolvido como poderia sê-lo.

Cultura de debate democrático direto

A percepção é diferente fora do país: em uma conferência sobre o “populismo” organizada por Nadja Braun Binder no início do ano, o trabalho dos pesquisadores suíços foi considerado pelos seus congêneres estrangeiros como muito positivo. “Vocês estão acostumados a discutir de forma construtiva, e não negativa, graças à regularidade com que os processos de decisão com base na democracia direta são tomados no país”, disse um pesquisador austríaco.

O próprio ZDA surgiu graças à uma decisão democrática: em um plebiscito ocorrido em 2007, pouco mais de 60% dos eleitores da cidade de Aarau aprovaram a liberação de 785 mil francos de contribuição anual para a criação de um novo centro de pesquisa da democracia. O cantão da Argóvia financia com a mesma quantia. Outra parte do orçamento é coberto por instituições parceiras como a Universidade de Zurique e doadores privados.

O Centro tem também de se defender no mesmo contexto. Há pouco, dois deputados do Parlamento cantonal da Argóvia pediram o fim do financiamento cantonal. O ZDA reagiu ao debate organizando uma turnê de debates em todo o cantão. Eles contaram com uma ampla participação do público.

Números

No Centro de Democracia de Aarau (ZDALink externo) trabalham 45 pesquisadores, a maioria em tempo parcial.

Seu orçamento é de 2,3 milhões de francos por ano. Financiadores: cantão da Argóvia, municipalidade de Aarau, Universidade de Zurique e a Faculdade Técnica do Noroeste da Suíça.

O recebe também fundos de terceiros, fazendo com que seu orçamento chegue a quatro milhões de francos.

Os mais importantes projetos de pesquisa do ZDA, para o período de 2018 a 2021, estão listados AQUILink externo.

Adaptação: Alexander Thoele